SIM-AM - Módulo Licitações

É importante lembrar que o envio dos arquivos para o SIM-AM é validado com uma ordem. Dessa forma, muitos erros apresentados ocorrem em cascata, sendo necessário que o arquivo anterior não possua nenhum erro para que o arquivo seguinte seja validado.

Envio diário

• NumeroLicitacao
• Licitacao

Envio mensal

• DescarteLicitacao

• LicitacaoXFuncionalProgramatica

• MapaEditalLicitacao

• PublicacaoEditalLicitacao

• PublicacaoEditalLicitacaoMural

• ConvidadoLicitacao

• SituacaoLicitacao

• ParticipanteLicitacao

• SituacaoParticipanteLicitacao

• PropostaLicitacao

• VencedorLicitacao

• CancelamentoVencedorLicitacao

• ParecerLicitacao

• QuadroSocietario

• ComponenteComissaoLicitacao

• LicitacaoXAcao

• Certidao

• LicitacaoXConvenioSIT

• LicitacaoXConvenio

Regras de importação

Erro 1676

Erro 1676: A Licitação declarada na linha nº xxxx da tabela (NumeroLicitacao) apresenta status de descartada, portanto, deve existir na tabela (DescarteLicitacao).

R: Deve ser verificado se a licitação informada está sendo gerada no arquivo DescarteLicitacao, que deve ser enviado junto com o arquivo NumeroLicitacao quando houver licitações descartadas.

Erro 910

Erro 910: A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (SituacaoLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM). 

R: Deve ser verificado se o responsável informado nos atos licitatórios da licitação informada está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 916

Erro 916: A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (ParticipanteLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM).

R: Deve ser verificado se o fornecedor informado na licitação está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 941

Erro 941: A Ordem Sequencial (nrSequencial) declarada na linha nº xxxx da tabela (ParecerLicitacao) apresenta-se com quebra da ordem sequencial por licitação informada.

R: Deve ser verificado se a sequência (campo Seq. do Ato) no cadastro de atos licitatórios da licitação informada, acessível por meio do menu Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios não possui quebra de acordo com a sequência enviada ao SIM-AM. Caso possua quebra, deve-se alterar a sequência dos atos licitatórios que são enviados e gerar novamente o arquivo ParecerLicitacao. 

Erro 950

Erro 950: A combinação entre o tipo e número do documento do sócio (tpDocSocio e nrDocSocio) declarada na linha nº xxxx da tabela (QuadroSocietario) não existe na tabela (PessoaAM).

R: Deve ser verificado se o sócio informado está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 957

Erro 957: A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (ComponenteComissaoLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM). 

R: Deve ser verificado se o componente da comissão de licitação informado está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 1866

Erro 1866: O (cdControleLeiAto) declarado na linha nº xxxx da tabela (ComponenteComissaoLicitacao) não existe na tabela (LeiAto).

R: Deve ser verificado se foi cadastrada a Lei/Ato no Betha Validador > Utilitários > Controle de Leis e Atos, informado no cadastro da comissão de licitação  acessível por Betha Compras > Arquivos > Dados dos responsáveis > campo Número e se a mesma está sendo gerada no arquivo LeiAto.

Regras de fechamento

Erro 5262

Erro 5262: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade = xxxxx,  informada na tabela (NumeroLicitacao) com (idstatuslicitacao) = 2 -- Descartada, não foi informada na tabela (DescateLicitacao).

R: Deve ser verificado se o arquivo DescateLicitacao está sendo gerado e FOI enviado ao SIM-AM.

Erro 5263

Erro: 5263: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, informada na tabela (Licitacao) não apresenta registro de funcional programática na tabela (LicitacaoXFuncionalProgramatica).

R: Deve ser preenchida a dotação no cadastro da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Dotações e gerado novamente o arquivo LicitacaoXFuncionalProgramatica.

Erro 5266

Erro: 5266: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, foi informada na tabela (Licitacao) e não apresenta registro de publicação na tabela (PublicacaoEditalLicitacao).

R: Deve ser preenchida a publicação como Edital/Justificativa no cadastro da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Publicações e gerado novamente o arquivo PublicacaoEditalLicitacao.

Erro 5269

Erro 5269: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, foi informada na tabela (Licitacao) e não apresenta registro na tabela (SituacaoLicitacao).

R: Deve ser preenchido o ato licitatório correspondente à situação atual da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios e gerado novamente o arquivo SituacaoLicitacao.

Erro 5273 e 5274

Erro 5273 / 5274: Para a Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, informada com (idTiposituacaolicitacao) = 2 - Anulada, 3 - Revogada, 4 - Deserta, 5 - Fracassada na tabela (SituacaoLicitacao) não foram informados Parecer (idTipoParecerLicitacao) 99 -- Juridico Outros na tabela (ParecerLicitacao).

R: Deve ser preenchido o ato licitatório do tipo ato Parecer Jurídico - Outros no cadastro da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Erro 5276 e 5277

Erro 5276 / 5277: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº  7 - PROCESSO DE DISPENSA, não apresenta registro de Parecer com (idTipoParecerLicitacao) 4 - JURÍDICO - DISPENSA na tabela  (ParecerLicitacao).

R: Deve ser preenchido o ato licitatório do tipo ato Parecer Jurídico - Edital/Dispensa/Inexigibilidade no cadastro da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios) e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Erro 5278 e 5279

Erro 5278 / 5279: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº  8 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, não apresenta registro de Parecer com (idTipoParecerLicitacao) 5 - JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE na tabela (ParecerLicitacao).

R: Deve ser preenchido o ato licitatório do tipo ato Parecer Jurídico - Edital/Dispensa/Inexigibilidade no cadastro da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Erro 5290 e 5291

Erro 5290 / 5291: Para o Participante com CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx da   Licitação nº xxxxx/aaaa,  Modalidade nº  xxxx  não foi informada a composição do Quadro Societário na tabela  (QuadroSocietario).

R: Deve(m) ser preenchido(s) o(s) sócio(s), bem como o registro na Junta Comercial (campo Tipo Registro) e a data no registro (campo Data do registro) do fornecedor informado no Betha Compras > Arquivos > Fornecedores > clicar no botão ... ao lado do campo Pessoa > aba Pessoa Jurídica e gerar novamente os arquivos QuadroSocietario e PessoaAM.

Erro 5292

Erro 5292: Para o Participante com CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx da   Licitação nº xxxxx/aaaa,  Modalidade nº  xxxx  não foi informada a situação na tabela  (SituacaoParticipanteLicitacao).

R: Deve ser preenchida a habilitação (campo Habilitado) como Sim e a data da habilitação (campo Data Situação Hab.) do fornecedor vinculado à licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Participantes > botão Envelopes e gerado novamente o arquivo SituacaoParticipanteLicitacao.

Módulo Contratos

• Contrato
• ParteContrato
• ValorContratado
• RecursoOrcamentarioContrato
• ContratoXConvenio
• ContratoXConvenioSIT
• ContratoXLicitacao
• NumeroAditivoContrato
• AditivoContrato
• AditivoValorContrato
• AditivoPrazoContrato
• AditivoCessaoContrato
• AditivoSubContratacao
• AditivoRescisaoContrato
• AditivoRedimensionamentoContrato
• OutroAditivoContrato
• PublicacaoContrato
• PublicacaoAditivoContrato

Regras de importação

Erro 993

Erro 993: O Tipo de Garantia do Contrato (idTipoGarantiaContrato) declarado na linha nº xxxx da tabela (Contrato) é = 99, portanto, o campo (dsGarantia) passou a ser obrigatório.

R: Deve ser preenchida a descrição da garantia do contrato informado no Betha Compras > Contratos > Contratos e Aditivos > aba Dados Completementares > botão ... ao lado do campo Garantia do Contrato e gerado novamente o arquivo Contrato.

Erro 999

Erro 999: A combinação entre o tipo e número do documento da parte (tpDocParte e nrDocParte) declarada na linha nº xxxx da tabela (ParteContrato) não existe na tabela (PessoaAM). 

R: Deve ser verificado se o fornecedor do contrato informado está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Regras de fechamento

Erro 5297

Erro 5297: O Contrato nº xxxxx/aaaa existe na tabela (Contrato) e não apresenta nenhum registro com (idTipoParteContrato = 2 - REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATADO) na tabela (ParteContrato).

R: Deve ser preenchido o responsável no cadastro do fornecedor vinculado ao contrato informado no Betha Compras > Arquivos > Fornecedores > clicar no botão. ao lado do campo Pessoa > aba Pessoa Jurídica no campo Responsável e gerado novamente o arquivo ParteContrato.

Erro 5298

Erro 5298: O Contrato nº xxxxx/aaaa existe na tabela (Contrato) e não apresenta nenhum registro com (idTipoParteContrato = 3 - CONTROLADOR DE ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTÁRIOS) na tabela (ParteContrato).

R: Deve ser preenchido o responsável no contrato informado no Betha Compras > menu Contratos > Contratos e aditivos > botão Respons. Administrativa com o tipo Encargos Trabalhistas e Previdenciários e gerado novamente o arquivo ParteContrato.

Erro 5299

Erro 5299: O Contrato nº xxxxx/aaaa existe na tabela (Contrato) e não apresenta nenhum registro com (idTipoParteContrato = 4 - ASSINANTE) na tabela (ParteContrato).

R: Deve ser preenchido o responsável no contrato informado no Betha Compras > Contratos > Contratos e aditivos > botão Respons. Administrativa com o tipo Assinante do Contrato/Aditivo e gerado novamente o arquivo ParteContrato.

Erro 5300

Erro 5300: O Contrato nº xxxxx/aaaa existe na tabela (Contrato) e não apresenta nenhum registro com (idTipoParteContrato = 5 - FISCAL) na tabela (ParteContrato).

R: Deve ser preenchido o responsável no contrato informado no Betha Compras > Contratos > Contratos e aditivos > botão Respons. Administrativa com o tipo Fiscalização e gerado novamente o arquivo ParteContrato.

Erro 5306

Erro 5306: O CPF/CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxx do Contratado  indicado na tabela (ParteContrato) para o Contrato nº xxxxx/aaaa, não é o vencedor da Licitação nº xxxxxx/aaaaa -- Modalidade nº xxxxx  na tabela (VencedorLicitacao).

R: Deve ser verificada a proposta do fornecedor informado, no cadastro da licitação informada no Betha Compras > Processos > Processos de Compra > botão Propostas > botão Listar Propostas,  se há item com a situação Venceu e classificação 1. 

Caso o fornecedor seja vencedor de algum item, deve-se alterar na proposta a situação e classificação do item ou utilizar a rotina de transferência de vencedor no Betha Compras > Processos > Rotinas > Transferir a situação de vencedor para outro fornecedor e gerar novamente o arquivo VencedorLicitacao.

Caso o fornecedor não seja vencedor de nenhum item, deve-se excluir o contrato deste no Betha Compras > Contratos > Contratos e aditivos > botão Excluir e gerar novamente os arquivos Contrato, ParteContrato, ValorContratado, RecursoOrcamentarioContrato, ContratoXConvenio, ContratoXConvenioSIT e ContratoXLicitacao.