Configurando

Certificados

O que é?

Certificado digital é um arquivo eletrônico que serve como uma carteira de identidade virtual para uma pessoa física ou jurídica, possibilitando a realização de transações online com garantia de autenticidade e com proteção das informações trocadas. Ele deve ser adquirido em empresas especializadas.

Este ambiente permite realizar a configuração dos certificados digitais para o correto funcionamento do sistema.

O primeiro passo é selecionar o tipo de certificado utilizado pela entidade (A1 ou A3).

• Certificado A1

O certificado do tipo A1 é aquele que se faz necessário instalar no computador do usuário. Após a instalação, basta fazer o upload do certificado (clicando no ícone abaixo destacado) e inserir a senha de proteção

O sistema, então, apresentará a informação da Validade do certificado e a Data do upload para melhor controle.

• Certificado A3

Se a sua entidade faz uso do A3, é necessário primeiramente que seja informado o Usuário, ou seja, aquele mesmo cadastrado na Central do usuário, mas que possua também acesso para realizar as validações na Ferramenta de assinatura.

Feito isso é necessário ainda realizar o download do Assinador Monitor DF-e. Essa ação pode ser realizada por meio da tela Configurando certificado > Assinador Monitor DF-e.

Atenção!

Atualmente, também existe o download por meio do Assinador (menu Utilitários) para a utilização do certificado A3, entretanto não deve ser utilizado, eis que essa ferramenta de assinatura deverá ser utilizada somente para realizar e gerenciar as solicitações de assinaturas aos relatórios. O download deve ocorrer por meio do Assinador Monitor DF-e.

Na tela Configurando certificado são apresentadas três versões do assinador, para cada sistema operacional. É importante que seja feito o download do sistema correto, para garantir o pleno funcionamento.

Clique no botão Download e siga as instruções do de instalação do Assistente de instalação.

Eventos

Nessa funcionalidade será configurada a intenção do usuário para que o sistema realize, ou não, a ciência da emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos de forma automática.

O que significa Ciência da Emissão da NF-e?

Conforme o MOC (Manual de Orientação do Contribuinte -- Versão 7.00), disponível no SEFAZ, a Ciência da Operação ou Ciência da Emissão, é quando:

"[...]destinatário declara ter ciência sobre uma determinada operação destinada ao seu CNPJ ou CPF, mas não possui elementos suficientes para apresentar a sua manifestação conclusiva sobre a operação citada.

O evento de "Ciência da Emissão" é um evento opcional e pode ser evitado, já que normalmente o destinatário da NF-e deve possuir o arquivo XML da NF-e enviado e/ou disponibilizado pelo emitente.

Após um período determinado, todas as operações com "Ciência da Emissão" deverão obrigatoriamente ter a manifestação final do destinatário declarada em um dos eventos de Confirmação da Operação, Desconhecimento ou Operação não Realizada."

Isso significa que, após declaração de que nota fiscal eletrônica emitida pertence a entidade e, esta reconhece tal documento, automaticamente é liberado o arquivo XML da Nota Fiscal.

Dessa forma, se o usuário marcar (verde) a opção Ciência da emissão automática, o sistema irá registrar um evento de ciência da emissão em todas as notas fiscais eletrônicas emitidas para o CNPJ configurado. Isso será um indicativo para autorizar o SEFAZ a enviar os arquivos XML das notas fiscais.

Não sendo marcada essa opção, a entidade terá de realizar manualmente a manifestação de destinatário (Ciência da emissão), para que, somente após isso, o SEFAZ realize o envio do arquivo XML.

A manifestação manual é realizada na tela NF-e recebidas, selecionando a(s) nota(s) a ser(em) confirmada(s) e clicando no botão Manifestar > Ciência da emissão.

Modelos de relatórios

Nessa funcionalidade o usuário poderá indicar os layouts que serão utilizados quando da emissão da DANF-e (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletronica) e da DACT-e (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico), conforme os modelos disponíveis no Gerenciador de relatórios (menu Utilitários).

Além disso, é possível selecionar um modelo para a emissão individual e outro para a emissão em lote.