Fevereiro

Melhorias entregues até 27/02/2026

Otimizada a integração com o sistema BPM

Conforme divulgado no último mês, o sistema Contratos agora possui uma integração direta com o sistema BPM que facilita o compartilhamento de dados entre as soluções.

Para trazer ainda mais agilidade na rotina diária, aprimoramos a funcionalidade de modo a permitir a vinculação (e apresentação) do Fluxo da tarefa na tela Compartilhar com Governo Digital.

Disponibilizado o service layer e fonte de dados referente aos itens do Aditivo

Atenção usuários técnicos!

Já encontra-se disponível para utilização o Service layer da Divisão de itens por organogramas e dos Participantes, ambos referentes aos Aditivos do contrato.

Além disso, também foram disponibilizadas as fontes de dados abaixo com base nos dados do cadastro de Rateio de itens do aditivo por organograma:

• saldoItemAditivoOrganograma
• aditivoEntidadeParticipanteItem

Permitida a edição de Itens nos Aditivos vinculados às Atas de Registro de Preços

Comunicamos que agora, os Aditivos de Prazo e Valor (Acréscimo) gerados em decorrência de uma Prorrogação de Prazo e Quantitativos na Ata de Registro de Preço, passam a permitir a edição detalhada de seus itens.

Com essa atualização, os campos de Cálculo Automático, Valor Unitário/Percentual, Valor Total e % Aditivo estão liberados para edição. O campo Quantidade também foi habilitado, exceto nos casos em que o controle de saldo da contratação for configurado exclusivamente por Valor.

Para garantir a segurança orçamentária, o sistema agora realiza uma validação rigorosa no momento da gravação: não será permitido informar quantidades ou valores superiores ao saldo disponível na ocorrência de prorrogação da Ata de Registro de Preços. Caso o limite seja excedido, uma mensagem impeditiva alertará o usuário, preservando o equilíbrio entre o que foi registrado na ata e o que está sendo contratado no aditivo.

Além disso, caso o usuário opte por diminuir a quantidade ou o valor de um item no aditivo, o saldo correspondente retornará automaticamente como disponível para novas contratações vinculadas à ocorrência na ata. Outro ponto de atenção refere-se ao valor unitário: caso ocorra uma alteração pontual no valor unitário de um item dentro do aditivo, essa modificação será restrita àquele documento específico; os demais aditivos gerados a partir da mesma prorrogação continuarão seguindo o valor unitário padrão registrado na ocorrência da ata.

Ressaltamos que, em casos de divisões por entidade ou organograma, os quantitativos devem sempre respeitar o total definido para o item no aditivo, garantindo a integridade dos dados em todos os níveis da estrutura organizacional.

Melhoria entregue em 20/02/2026

Possibilitada a geração de novas contratações com a renovação do quantitativo da Ata de Registro de Preços

Tendo em vista a implementação das Ocorrências de Prorrogação de prazo e quantitativos, informamos que a partir de agora, o sistema passa a integrar automaticamente os dados dessas prorrogações às novas contratações vinculadas à Ata de Registro de Preços.

Assim, quando do cadastramento de uma nova Contratação (seja manualmente ou por meio de ARP), com data posterior à ocorrência de Prorrogação de prazo e quantitativos, o sistema irá considerar (automaticamente) as informações atualizadas dos Itens conforme o registro da ocorrência no que se refere a Quantidade, Valor, Percentual (se houver), Saldo e divisões por Entidade e Organograma (se houver). Para garantir a rastreabilidade, essas novas contratações exibirão um informativo indicando que a ata de origem possui uma ocorrência de prorrogação ativa.

Com isso, o saldo dos itens das novas Contratações será atualizado de forma automática, conforme a inclusão, alteração ou exclusão das Alterações contratuais e Solicitações de fornecimento. Se houver a diminuição manual da Quantidade ou do Valor do item (quando o controle de saldo for por valor) ou, ainda, o cadastramento de um Aditivo de supressão, o saldo reduzido retornará para a Ata.

Do mesmo modo, ao Gerar aditivos na ocorrência de prorrogação de prazo e quantitativos, se o sistema detectar a existência de Saldo nos itens, serão gerados os Aditivos somente nas Contratações com situação igual a Em execução que foram criadas antes da ocorrência.

Ainda, agora também é possível efetuar a geração das contratações nas Atas que possuem uma ocorrência de Prorrogação de prazo e quantitativos, dando continuidade ao fluxo normal da rotina.

Ainda, para garantir a integridade dos dados, caso existam novas contratações vinculadas a uma ocorrência de prorrogação, o sistema impedirá a exclusão desta ocorrência na ata, exibindo uma mensagem impeditiva ao usuário. Essa medida assegura que o histórico e os saldos utilizados pelos contratos derivados da prorrogação permaneçam consistentes.

Não é possível excluir a ocorrência do tipo "Prorrogação de prazo e quantitativos", porque existe contratação gerada após a ocorrência vinculada à ata de registro de preços.

Se a prorrogação der origem a uma Contratação ou Aditivo, os campos Data e Novo Vencimento da ocorrência ficarão desabilitados, não sendo possível sua alteração/edição.