Maio

Melhorias entregues até 04/05/2026

[PR] Inclusão de campo adicional para a geração do arquivo ContratoXLicitacao

Para atender ao determinado pelo novo layout do SIM-AM 2026 em relação ao arquivo ContratoLicitacao, incluímos no cadastro de Contratações e compras diretas novos campos adicionais, quais sejam: Código Entidade Emissora, Licitação Origem e Modalidade Licitação Origem.

Ainda, a partir de agora, o sistema passa a gerar informações para o arquivo ContratoXLicitacao e demais arquivos relacionados mesmo quando a contratação for registrada como Sem processo, desde que os campos de dados adicionais específicos (Código identificador da entidade emissora, Licitação de origem e Modalidade da licitação de origem) estejam devidamente preenchidos. Com isso, as contratações originadas externamente também serão reportadas de forma correta.

O sistema utilizará essas informações para preencher os campos de identificação do arquivo de exportação, extraindo automaticamente o número e o ano da licitação informados e convertendo a modalidade selecionada para os códigos oficiais exigidos pelo Tribunal, como Dispensa, Inexigibilidade, Pregão ou as novas modalidades da Lei 14.133/2021, como Diálogo Competitivo e Concorrência Eletrônica. Caso esses dados adicionais não estejam presentes, o sistema manterá o comportamento de geração atual, ou seja, os Contratos com Origem igual a Sem processo não serão enviados.

Disponibilizado o relatório Termo de apostilamento do contrato sem item

Já está disponível no sistema Contratos o relatório Termo de apostilamento do contrato sem item, que irá listar os tipos de Apostilamento com e sem itens.

Para os apostilamentos sem itens, o relatório será emitido normalmente, mas sem a listagem de itens.

Veja abaixo as diferenças entre os relatórios com e sem itens:

Atualização no Relatório de Contratações Formais com Saldo

Comunicamos que o Relatório de Contratações Formais com Saldo (Assistente (F4)) agora apresenta o saldo dos itens em Contratações formais ou de contratações de Atas de registro de preços, deixando de exibir apenas as informações das Contratações sem termo formal.

Para isso, incluímos o parâmetro Listar Contratos de Ata de R.P que, ao ser marcado como Sim, irá exibir também os registros das contratações de Atas.