Dezembro

Melhorias entregues até 30/12/2025

Aprimorado o relatório Saldo das Contratações por Organograma e Solicitação

Informamos que o relatório Saldo das Contratações por Organograma, acessado por meio do Assistente (F4), agora também exibe os Contratos cujo Processo administrativo possui Forma de contratação igual a Contratação direta, garantindo que esse modelo de aquisição também seja contabilizado nos saldos por organograma.

Para isso, incluímos o parâmetro Contratação, onde o usuário poderá filtrar as contratações desejadas, utilizando o Número e Ano para localizar rapidamente um registro específico.

Veja um exemplo de como será exibido o relatório com a aplicação do novo parâmetro:

[SC] Aprimorado o envio do Assunto Contratos, Aditivos e Apostilas ao e-Sfinge

Diante do novo layout do e-Sfinge divulgado pelo TCE/SC, informamos que o sistema Contratos passou por atualizações importantes nas regras de envio de dados de contratos, aditivos e apostilamentos.

A partir de agora, o campo que identifica o Edital ou Processo Administrativo buscará preferencialmente o código de registro TCE (retornado pelo e-Sfinge), mantendo-se o formato anterior apenas para processos enviados antes de 2021. Além disso, foram incluídos campos específicos para detalhamento financeiro: o Valor do Reajuste passa a ser obrigatório em Aditivos de reajuste ou acréscimo, devendo ser preenchido com o mesmo valor informado no campo Valor do Contrato; já o Valor da Prorrogação torna-se obrigatório para Aditivos de prazo em contratos do tipo Por prazo, sendo calculado automaticamente por uma fórmula que proporcionaliza o valor total do contrato (ajustado por acréscimos ou supressões) em relação ao período prorrogado.

Outra mudança estrutural ocorreu na organização dos dados, onde as informações do Contratado (Tipo de Pessoa, CPF/CNPJ e Nome) agora são enviadas em uma nova tabela específica denominada Contratado, dentro do assunto Contratos, Aditivos e Apostilas, acompanhadas de um totalizador de registros.

Por fim, para os casos de Contratações com Forma de julgamento igual a Maior Desconto, o sistema foi ajustado para que o Valor Total Contratado do Item já seja enviado com o percentual de desconto aplicado.

Uma das principais mudanças é a inclusão da tabela de Despesa Orçamentária no envio do Assunto Contratos, Aditivos e Apostilas. Este envio torna-se obrigatório para registros com valor superior a zero, exceto para objetos específicos como alienações de bens, concessão de direitos, cessão de direitos, permissão, locação (obrigações/direitos), trabalho técnico, científico ou artístico.

Nesses casos o sistema buscará automaticamente as informações da despesa cadastrada (como Função, Subfunção, Programa e Natureza de Despesa), desde que estas possuam sincronização com o sistema Contábil (Cloud).

Para as despesas do contrato, os dados serão obtidos do campo atual, porém para as despesas de aditivos e apostilamentos, o sistema buscará as informações na nova tela disponível dentro do próprio cadastro do aditivo.

É importante destacar que, em casos de Apostilamentos para Alteração de despesa, a nova dotação inserida será validada e enviada. Na estrutura de arquivos, o campo URL foi removido da tabela Documento Contrato. Foi criada no assunto Contratos, Aditivos e Apostilas uma validação impeditiva rigorosa: o sistema emitirá um Erro caso o texto do contrato não esteja devidamente classificado com as naturezas 07 - Ata de Registro de Preços ou 09 - Texto de Contrato ou Aditivo.

Para evitar falhas no envio, os usuários devem garantir que os Anexos dos textos contenham os termos identificadores corretos em seus nomes ou Marcadores.

Registro de despesas orçamentárias em Aditivos e Apostilamentos

Informamos que agora o sistema permite vincular despesas orçamentárias diretamente aos registros de Alterações Contratuais, abrangendo Aditivos e Apostilamentos, facilitando o controle financeiro das alterações contratuais.

A funcionalidade está disponível no menu: Contratando > Contratações > Alterações contratuais > aba Aditivos e Apostilamentos > Despesas.

Ao incluir a despesa, o sistema realiza validações automáticas, a principal consiste na verificação de exercício orçamentário: somente podem ser vinculadas despesas cujo exercício seja igual ou posterior à data de assinatura do aditivo ou data do apostilamento. Caso essa condição não seja atendida, a inclusão é bloqueada e a despesa não é registrada.

A despesa vinculada pode ser excluída quando necessário, e essa exclusão afeta exclusivamente o registro da alteração contratual, não modificando outros cadastros.

Melhoria entregue até 17/12/2025

Geração de Aditivos por meio de ocorrência de Prorrogação de prazo e quantitativos

Implementamos um novo recurso que automatiza processo de formalização de prorrogação de prazo e quantitativos nas Atas de Registro de Preços e seus contratos vinculados.

Agora, ao cadastrar, no sistema Compras (Cloud), uma nova Ocorrência (botão Outras opções > Ocorrências) na Ata com o Tipo igual a Prorrogação de prazo e quantitativos, o usuário poderá Gerar aditivo(s).

Ao acionar essa opção, o sistema fará o seguinte:

• Para cada contratação vinculada à ARP que esteja na situação Em execução, será criado um novo Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo);
• O aditivo será preenchido com a Nova data final (baseada no Novo Vencimento da ocorrência da ARP) e terá seu Valor calculado automaticamente com base nos itens prorrogados;
• O sistema irá gerar os Itens do Aditivo automaticamente, calculando a Quantidade, o Valor Unitário e o % Aditivo correspondente.

Para garantir a integridade dos dados durante o processamento, ao iniciar a geração dos aditivos, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

Gerando aditivo(s)... Será enviada uma notificação ao finalizar o processamento.

É importante ressaltar que enquanto a geração estiver em andamento, todas as ações de edição, exclusão ou criação de registros vinculados à Ata de registro de preços e seus contratos serão temporariamente bloqueadas para evitar inconsistências.

O usuário será informado acerca do término do processamento por meio de uma mensagem no quadro de Notificações (ícone de sino).

Caso a Contratação seja Multientidade ou possua divisão por Organograma, o sistema irá efetuar esse tipo de conferência de forma automática e, em caso positivo, a mesma configuração será aplicada no aditivo.

Em casos de divisão entidades/organogramas na ata de registro de preços diferentes das definidas na contratação, o sistema não preencherá a divisão na geração do aditivo, marcando os itens como Item pendente de divisão (em vermelho) para ajuste manual.

Ressalta-se que os campos cruciais dos Itens no aditivo (Quantidade, Valor Unitário, etc.) não poderão ser editados, garantindo a fidelidade dos dados vindos da ocorrência da Ata.

O Aditivo gerado não poderá ser excluído diretamente; a exclusão deve ser feita somente através da exclusão da Ocorrência de Prorrogação na Ata, desde que não haja:

• Outras alterações contratuais posteriores cadastradas na contratação.
• Saldo dos itens do aditivo já utilizado em Solicitações de Fornecimento.

Com este novo fluxo, buscamos dar mais agilidade e segurança na formalização dos processos de prorrogação de prazos e quantitativos, por meio da automatização da rotina.

Melhoria entregue até 02/12/2025

Desabilitado o campo Multientidade nos processos de Credenciamento

Comunicamos que, para os Contratos vinculados a Processos administrativos que possuem Forma de contratação com tipo igual a Chamada Pública/Credenciamento, desabilitamos o campo Contrato Multientidade.