Agosto

Melhorias entregues até 03/08/2026

[SC] Alterações no envio da Situação do Contrato ao e-Sfinge para considerar o valor dos Aditivos

Comunicamos aos usuários do estado de Santa Catarina que, agora, o cadastro de Aditivos conta com o campo adicional Valor contrato no e-Sfinge. Esse campo é preenchido automaticamente sempre que o valor do contrato é enviado ao e-Sfinge com o Assunto Contratos, Aditivos e Apostilas, refletindo o valor enviado para o aditivo em questão.

Mesmo quando o campo já foi preenchido, se o envio atualizar o valor do aditivo, o campo também será atualizado. Ressalta-se que a atualização só ocorre quando o envio do aditivo ao e-Sfinge é concluído com sucesso.

O envio da Situação do Contrato passa a considerar esse campo na soma entre o contrato e os aditivos, para verificar se o total ultrapassa R$ 330.000,00, independentemente do tipo de aditivo.

Atenção!

Para garantir o correto funcionamento do novo campo, é necessário realizar a configuração da variável CHAVE_INTEGRACAO com o token da entidade. A não configuração irá impedir o funcionamento do campo, portanto, trata-se de um passo indispensável.

A configuração da chave de integração é realizada, primeiramente no sistema Contratos, por meio do menu Utilitários > Gerenciador de acessos > Integrações > +Integração.

Caso a entidade ainda não possua uma chave de integração configurada, basta criá-la clicando em +Integração. No campo Natureza da integração deve ser selecionada a opção Integração através da ferramenta de scripts. Em seguida, basta selecionar o Sistema de origem como Prestação de contas e selecionar a Entidade de origem, ou seja, a entidade onde será realizada a integração.

Após a criação da integração, deve-se copiar o Identificador gerado e criar uma variável de ambiente chamada CHAVE_INTEGRACAO com o conteúdo copiado.

O próximo passo é acessar o sistema Prestação de Contas e no menu Utilitários > Gerenciador de scripts cadastrar a nova variável de ambiente (botão Configurando > Variáveis de ambiente).

Por fim, basta copiar o Identificador gerado no sistema Contratos, cadastrando-o com a chave CHAVE_INTEGRACAO, como mostra a imagem abaixo:

Permitido o envio de aditivos e documentos de contratos publicados por entidade terceira

Para garantir a continuidade do gerenciamento de contratos no sistema quando a publicação inicial da contratação foi efetuada por meio de entidades terceiras, aprimoramos a integração com o PNCP de modo que, agora, ao informar os dados de identificação da publicação externa no cadastro do contrato (aba PNCP), o sistema está apto a reconhecer se o instrumento foi publicado previamente por outra plataforma.

Nesses casos, ao executar o script de Integração com o PNCP utilizando o assunto Contrato, o sistema criará ou atualizará o registro da contratação na fonte de dados da integração associando o sequencial e o ano informados na publicação original (registrados na aba específica). A partir desse momento, fica liberado o envio dos assuntos relacionados ao contrato via script, selecionando o assunto Termo de contrato para a remessa de aditivos, apostilamentos de acréscimo e rescisões, ou o assunto Documentos para o envio de novos arquivos e anexo digitais vinculados ao instrumento contratual.