Agosto

Melhorias entregues até 21/08/2026

Disponibilidade

A Homologação parcial de itens e seus reflexos está sendo disponibilizada de forma gradual e controlada, considerando as etapas de implantação e validação da funcionalidade.

Neste primeiro momento, o recurso está disponível apenas para um grupo específico de entidades. A disponibilização para as demais entidades ocorrerá posteriormente, conforme o andamento da implantação.

Caso a funcionalidade ainda não esteja disponível para sua entidade, isso é esperado e não indica qualquer problema de acesso ou configuração. Não é necessário realizar nenhuma solicitação para habilitação.

Novas disponibilizações serão comunicadas oportunamente.

Disponibilizada a Homologação parcial dos itens do Processo administrativo

Antes desta atualização, a conclusão de um Processo administrativo exigia a homologação total e simultânea de todos os itens ou lotes em uma única etapa. Isso costumava travar o andamento de todo o processo quando apenas alguns itens específicos enfrentavam recursos, contestações ou pendências técnicas.

Para resolver isso, o sistema Compras (Cloud) agora permite que os itens de um Processo administrativo sejam homologados de forma parcial.

Agora é possível registrar a homologação de apenas parte dos itens ou lotes de um processo, sem precisar aguardar que todos estejam prontos ao mesmo tempo. Para isso, basta acessar o cadastro de Atos finais (menu Processando > Processos > Processos administrativos > Outras opções > Atos finais > +Ato final), incluindo um ato de Homologação e adjudicação.

A homologação parcial é registrada ao cadastrar um Ato final de Homologação e Adjudicação, marcando o campo Homologação total? como Não.

Com isso, na tela de Atos finais, na aba Homologação de itens, o usuário poderá acompanhar o que já foi, ou não, homologado, realizando as tramitações necessárias nesse ambiente.

Para homologar itens, basta clicar no botão Itens homologados () > Homologar itens e selecionar os itens desejados, conforme o vídeo abaixo:

É importante destacar que se alguma Proposta ainda estiver com situação igual a Não analisado no momento da homologação parcial, o processo também assume a situação Homologado parcialmente. Nesses casos o usuário poderá, no ambiente de Propostas dos participantes, definir um novo vencedor para aqueles itens ainda não homologados.

Sugestiona-se que, os itens/lotes não homologados permaneçam como Não analisado no ambiente de Participantes (botão Outras opções > Participantes > Outras opções > Propostas) evitando que o sistema entenda como ausência de cotação e impeça uma posterior análise.

Os itens mantidos como Não analisados não serão exibidos na tela de Homologando itens, haja vista que não possuem Vencedores aptos no momento.

A homologação parcial de itens segue o seguinte fluxo:

• Ao registrar o primeiro ato parcial, o processo passa para a situação Homologado parcialmente;
• Quando todos os itens ou lotes forem contemplados por atos finais, o processo muda automaticamente para Homologado;
• Caso um ato final seja excluído, o sistema reverte automaticamente o processo para o status anterior correspondente, preservando o histórico.

Sempre que um processo tiver Atos finais registrados para apenas parte de seus itens, o sistema assume automaticamente a situação Homologado parcialmente. Caso o item pertença a um lote, este também será homologado de forma parcial.

Um processo com status Homologado parcialmente segue exatamente as mesmas regras e restrições já aplicadas aos processos totalmente homologados, não havendo flexibilização de segurança ou de conformidade.

No que diz respeito à gestão orçamentária (menu Administrando > Orçamento > Objetos), a atualização do valor homologado passa a considerar apenas os itens com homologação confirmada. Assim, valores de itens ainda pendentes ou não homologados continuam refletidos corretamente no saldo em andamento.

Esta atualização também traz ajustes na busca de itens para contratações e Atas de Registro de Preço, além de melhorias no relatório de Termo de Homologação, que agora reflete corretamente cenários de entregas parciais.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações foram devidamente aplicadas ao Service Layer e à fontes de dados (processosAdministrativos.atosFinais.itens.busca).

Adequação dos Itens da ARP para receber processos com homologação parcial

Diante da disponibilização da Homologação parcial de itens, informamos que foram aplicadas alterações no cadastro de Atas de Registro de Preços a fim de permitir a inserção de itens originados de uma homologação parcial.

Agora ao inserir, copiar ou editar os Itens da ARP (+Item) serão listados todos aqueles homologados para o fornecedor em questão, oriundos de processos homologados total ou parcialmente. Essa validação de segurança é mantida de forma contínua, o que significa que, ao editar os itens de uma ata já criada, o sistema bloqueia a inclusão retroativa de qualquer elemento que não tenha sido homologado.

Da mesma forma, quando novos Atos finais de homologação parcial forem emitidos para o processo de origem após a criação da ata, o sistema permitirá a inclusão desses itens adicionais na ata de registro de preços existente. O comando de adição passa a considerar o conjunto acumulado de todos os atos de homologação vigentes e não apenas do momento em que a ata foi aberta, exibindo como disponíveis para seleção somente os novos itens homologados que ainda não foram vinculados ao documento.

Ao gerar uma Contratação a partir de uma Ata de registro de preços vinculada a uma Homologação parcial, o sistema mostrará apenas os itens que estão na ata. Isso significa que, se o Fornecedor venceu um item no processo, mas esse item não foi incluído na ata de registro de preços, ele não aparecerá na hora de gerar a contratação.

Além disso, um item não pode ser removido da ata caso já exista uma contratação gerada a partir dele.

Por fim, visando garantir a consistência de dados, o sistema agora bloqueia alterações que possam gerar inconsistências fiscais ou contratuais. Se o usuário tentar remover um item da fase de homologação que já possua vínculo ativo com uma ata de registro de preços, a ação será impedida e o sistema exibirá uma mensagem de alerta informando que não é possível remover o item da homologação devido ao vínculo existente. A mensagem impeditiva é exibida no quadro de Notificações (ícone de sino).

Nos casos em que for realizada uma tentativa de exclusão em massa na tela de homologação do processo administrativo, se apenas um dos itens selecionados estiver presente em alguma ata ou contrato, a ação também não será concluída, ou seja, a exclusão em massa só é autorizada se todos os itens marcados estiverem livres (não vinculados a contratos ou atas).

Aprimorado a transferência de Vencedor do Processo administrativo, na Contratação e na ARP

Informamos que agora, sempre que uma Transferência de vencedor for realizada, o sistema atualiza corretamente o histórico da homologação parcial, refletindo de forma imediata a troca entre o antigo e o novo vencedor.

As regras para habilitar ou não o botão de transferência variam de acordo com a Forma de julgamento do processo.

• Julgamento Global

O botão de transferência fica inabilitado quando a situação do processo é diferente de Homologado ou Ratificado. Se o processo já possuir uma homologação total registrada, a transferência continua disponível normalmente.

• Julgamento Por lote

A Transferência de vencedor exige que a situação do processo seja Homologado ou Ratificado.

Ainda assim, o botão de transferência fica disponível mesmo sem a homologação total do processo, desde que exista pelo menos um lote com todos os seus itens homologados ou ratificados. Nesse caso, o usuário pode transferir o vencedor especificamente para aquele lote.

• Julgamento Por item

O botão de transferência fica indisponível quando a situação do processo é diferente de Homologado, Ratificado ou Homologado parcialmente.

• Chamada pública/Credenciamento

O botão fica desativado quando a situação do processo é diferente de Homologado, Ratificado ou Homologado parcialmente.

Quando o processo estiver com situação Homologado ou Homologado parcialmente, a transferência só é permitida se o tipo da forma de contratação não for Chamada pública/Credenciamento.

Aprimorado o cadastro de Atos finais

Considerando as melhorias realizadas para permitir a Homologação parcial dos itens do Processo administrativo, comunicamos que a tela de Atos finais (menu Processando > Processos > Processos administrativos > Outras opções > Atos finais) foi atualizada. Agora o ambiente conta com duas abas: Atos e Homologação de itens.

Na guia Atos o usuário fará o cadastramento dos atos do processo (homologação, adjudicação, etc.), procedimento este que não sofreu alterações. Já a guia Homologação de itens, será destinada para a realização das homologações parciais de itens. Essa etapa de homologação passa a figurar como um passo obrigatório nos atos finais configurados sob os tipos Homologação/Ratificação ou Homologação e Adjudicação. Para os demais tipos de ato final existentes no sistema, a aba de homologação de itens não será exibida.

Os atos dos tipos compatíveis agora contam com o campo Homologação total?, que ao ser marcado como Não, habilita o novo comportamento de Homologação parcial após a gravação. Sob esse cenário, o sistema permitirá o acesso a todos os itens deste ato final para realizar a homologação de cada item separadamente.

Os atos homologados parcialmente serão identificados na aba Homologação de itens. Nesses casos, para homologar os itens basta clicar em Itens homologados () > Homologar itens. Na tela seguinte serão exibidos apenas os itens vencedores ou credenciados do processo que ainda se encontram pendentes de homologação.

O usuário deve selecionar os checkboxes dos itens que serão homologados.

Os itens selecionados serão exibidos na aba A homologar, antes da gravação dos dados, permitindo uma visualização prévia. Ao final, basta clicar em Homologar. Durante o processamento não será possível realizar nenhuma movimentação no processo em questão, a fim de evitar erros.

Os itens homologados e salvos não voltarão a aparecer em novos atos cadastrados para o mesmo processo, exceto, se excluídos do ato final respectivo.

A exclusão do item é realizada na tela Itens homologados, marcando o checkbox correspondente e clicando em Excluir, contudo, só poderão ser removidos quando não estiverem vinculados a nenhuma Contratação ou ARP.

Os itens removidos da homologação ficarão disponíveis para seleção em outro ato final de homologação do mesmo processo, desde que ainda permaneçam pendentes (não homologados).

A homologação parcial poderá ser aplicada apenas em novos processos e em processos que ainda não foram homologados.

No que tange às alterações contratuais e revisões, o sistema permite alterar a seleção de itens homologados ou excluir um ato parcial completo, desde que não exista um ato final posterior registrado para o mesmo processo administrativo. Se o usuário tentar excluir um ato final que possua um desdobramento posterior vinculado, o sistema bloqueará a ação e emitirá uma mensagem de alerta informando que Não é possível excluir este ato final, pois existe ato final posterior vinculado ao processo.

Ainda, o sistema passa a permitir o cadastro do Ato final de homologação parcial mesmo havendo propostas pendentes de definição, desde que exista pelo menos uma proposta vencedora ou credenciada no processo. Vale destacar que, para a Forma de julgamento Global, essa regra não se aplica, pois todos os itens precisam estar vencedores para viabilizar a homologação.

Com o processo homologado parcialmente, o sistema também passa a permitir novas movimentações que antes ficavam bloqueadas, como, o cadastramento de Participantes, inclusive com propostas já informadas, e a exclusão de Participantes, desde que seus itens ainda não estejam homologados. Contudo, a exclusão continua sendo bloqueada quando já houver lances presenciais registrados ou quando o item do participante já foi homologado.

Da mesma forma, torna-se possível editar propostas (Outras opções > Participantes > Outras opções > Propostas), alterando valor unitário ou percentual, situação e classificação dos participantes, bem como editar os itens do processo e as classificações das propostas, sempre respeitando a mesma condição: nada disso é permitido para itens, lotes ou o julgamento global que já tenham sido homologados, casos em que o sistema continuará exibindo a mensagem de que já existe ato final cadastrado.

Para processos com forma de contratação igual a Chamada pública/Credenciamento, quando o item possuir rateio de quantidades, o sistema agora permite a edição dos participantes credenciados nos itens pendentes, mesmo se já houver participantes homologados. O participante homologado não poderá ser editado.

Nas modalidades que permitem lances presenciais, também passa a ser possível dar lances em itens ainda não homologados dentro de um processo já homologado parcialmente; para os itens já homologados, o botão de Desfazer confirmação de lances continua exigindo a mesma validação de ato final já existente.

Por fim, os atos finais de anulação e revogação continuam seguindo as mesmas regras de validação já aplicadas atualmente, sem alterações neste requisito.

Melhoria entregue até 19/08/2026

Permitido ajustar o número do Sequencial e Ano do PNCP

Informamos que agora é possível ajustar o Número sequencial da Compra e o Ano da Compra, mesmo nos casos em que já houve o envio de dados ao Portal.

Agora, quando da execução do script Integração com o PNCP, com o Assunto Compra/Edital/Aviso, ao ser informado o sequencial e ano da compra, o sistema realiza a busca imediata no PNCP e, se o registro do processo for localizado no Portal, a base de dados é alimentada automaticamente com os dados retornados; caso contrário, uma mensagem de alerta é exibida avisando que o processo ou contrato não foi encontrado, evitando que dados incorretos permaneçam gravados.

Se for preciso ajustar uma informação incorreta preenchida na aba do PNCP do Processo administrativo, basta apagar o sequencial e o ano gravados anteriormente e executar a integração novamente (script Integração com o PNCP), o que fará com que o sistema limpe de forma automática todas as informações da fonte atreladas àquele item.

Essa melhoria também foi disponibilizada no sistema Contratos, clique aqui para conferir.

Melhorias entregues até 03/08/2026

[PR] Ajustada a numeração das Compras diretas na geração no SIM-AM

Comunicamos aos usuários do estado do Paraná que, agora as contratações cujo Tipo de instrumento tenha a Classificação igual a Sem termo, sem processo relacionado, com Fundamento legal nos artigos 74 ou 75, da Lei 14.133/25 e que não estejam relacionadas a Ata de registro de preço, a origem dos campos nrContrato e nrAnoContrato passa a ser diferente da utilizada para os demais contratos. Nesses casos, o campo nrContrato é gerado com o número do sequencial da contratação, e o campo nrAnoContrato passa a ser gerado com o ano da Data da assinatura/contratação.

Essa alteração se aplica aos seguintes arquivos:

• Contrato
• ParteContrato
• ValorContratado
• RecursoOrcamentarioContrato
• ContratoXConvenio
• ContratoXConvenioSIT
• ContratoXLicitacao2
• NumeroAditivoContrato
• AditivoContrato
• AditivoValorContrato
• AditivoPrazoContrato
• AditivoCessaoContrato
• AditivoSubContratacao
• AditivoRescisaoContrato
• AditivoRedimensionamentoContrato
• OutroAditivoContrato
• PublicacaoContrato
• PublicacaoAditivoContrato

[PR] Ajustes nos arquivos do módulo Contratos para não gerar as contratações referentes a Credenciamento quando do envio ao SIM-AM

Informamos que agora, as Contratações vinculadas a processos de Credenciamento deixam de ser geradas nos arquivos do módulo Contratos.

Uma licitação é considerada Credenciamento quando a modalidade do SIM-AM é igual a 24 - Credenciamento no campo idModalidadeLicitacao do arquivo licitacao2, ou quando o Procedimento auxiliar é igual a 2 - Inexigibilidade – Credenciamento, no campo idProcedimentoAuxiliarLicitacao do mesmo arquivo.

Os arquivos que tiveram sua regra modificada são:

• Contrato
• ParteContrato
• ValorContratado
• RecursoOrcamentarioContrato
• ContratoXConvenio
• ContratoXConvenioSIT
• ContratoXLicitacao
• NumeroAditivoContrato
• AditivoContrato
• AditivoValorContrato
• AditivoPrazoContrato
• AditivoCessaoContrato
• AditivoSubContratacao
• AditivoRescisaoContrato
• AditivoRedimensionamentoContrato
• OutroAditivoContrato
• PublicacaoContrato
• PublicacaoAditivoContrato

[PR] Disponibilizada a geração do arquivo RevisaoLicitacao

Atenção usuários do estado do Paraná!

Em atendimento ao novo layout do SIM-AM 2026 disponibilizamos a geração do arquivo RevisaoLicitacao, que realiza o registro de revisões no cadastro dos editais de licitações.

O novo arquivo é de periodicidade diária, sendo enviado por meio da execução do script com o Assunto LICT / RevisaoLicitacao / Revisão do cadastro dos editais de licitações. Esse arquivo pode ser gerado independentemente do valor do campo adicional geradoTce no cadastro do Processo administrativo.

Importante!

O arquivo RevisaoLicitacao irá considerar para a geração apenas os processo administrativos onde a data de publicação do edital for maior ou igual a 01/05/2025.

O arquivo será gerado em duas situações:

1. Quando o processo licitatório possui uma publicação do tipo Retificação do edital e essa publicação está dentro do intervalo definido pelos parâmetros de Data inicial e Data final da geração;

2. Quando o processo administrativo está informado no parâmetro Processos para alteração de dados no Mural/Histórico de Licitação/RevisaoLicitação. Aqui não será levada em consideração a Data inicial e Data final da geração, sendo gerados apenas os dados dos processos informados nesse parâmetro específico, sem gerar as informações dos demais arquivos do diário (somente arquivo HistoricoDataLicitacao continua sendo gerado junto).

Os campos gerados nesse arquivo são os mesmos do arquivo Licitacao2, acrescidos de três novos campos. O campo nrRevisao é gerado como um sequencial. O campo idTipoRevisaoLicitacao é gerado com o valor 1 quando o registro se refere à retificação do edital e com o valor 2 quando se refere ao processo informado no parâmetro. Já o campo dtRevisao recebe a data da publicação da retificação do edital na primeira situação, e a data da Forma de contratação na segunda situação.

[PR] Ajustada a geração do arquivo ParecerLicitacao2 para processos sem parecer no SIM-AM 2026

Comunicamos aos usuários do estado do Paraná que agora o arquivo ParecerLicitacao2 passa a ser gerado mesmo quando o Processo administrativo não possui Parecer cadastrado.

O campo flPossuiParecer é gerado com S quando o processo possui parecer e com N quando não possui. Os campos tpDocumento, nrDocumento, idTipoParecerLicitacao e dtParecer continuam sendo gerados conforme a regra já existente quando o processo possui parecer, e passam a ser gerados vazios quando o processo não possui parecer.

[PR] Aprimorada a busca de Publicações dos Processos administrativos

Informamos que, para a geração dos arquivos do SIM-AM 2026 do módulo Licitação e Contratos, agora serão consideradas apenas as Publicações do tipo Edital.

Anteriormente, eram considerados processos com publicações dos tipos Edital, Justificativa e Ratificação.

Aprimorado o relatório Quadro Comparativo - Cotação de preço por material

O relatório Quadro Comparativo - Cotação de preço por material, disponível no Assistente (F4), agora exibe o valor total da cotação de preços, veja:

Ajuste na nomenclatura das assinaturas

Comunicamos que os relatórios Declaração de Publicação e Aviso de Licitação, ambos acessados por meio do Assistente (F4), tiveram a nomenclatura do campo Presidente da Comissão de Licitação alteradas, passando, agora, para Agente de contratação.

Inclusão de novos campos no Parecer Contábil

O relatório Parecer Contábil (Assistente (F4)) agora conta com dois novos campos relativos à Despesa: Número e o Saldo.

Veja abaixo como ficará o novo layout: