Dezembro
Melhorias entregues até 30/12/2025
[SC] Aprimorado o envio de Propostas ao e-Sfinge
Informamos aos usuários do estado de Santa Catarina que, a fim de adequar-se ao novo layout do e-Sfinge (versão 5.07), foram realizadas atualizações quando do envio de dados do Assunto Homologação de licitação.
A partir de agora, para realizar o envio de Propostas dos Processos administrativos que já foram, em algum momento, enviados ao TCE/SC e, que o campo Forma de julgamento seja igual a Maior desconto, o sistema irá realizar o envio do Valor Total Cotado do Item, da tabela Participante e Cotação de Licitação > Cotação referente ao Assunto Homologação de licitação, de modo que seja enviado ao e-Sfinge o valor total do item com o percentual da proposta já aplicado.
Com isso, o sistema passa a enviar o valor total do item correto, com o percentual de desconto já aplicado, conforme a regra do critério de julgamento.
[SC] Atualizadas as regras de Ocorrências conforme novo layout do e-Sfinge
Diante das novas regras estabelecidas pela versão 5.07 do e-Sfinge relativas ao envio de Ocorrências de Processos administrativos, informamos que, agora, ao enviar Itens que possuam status igual a Cancelado, o sistema preencherá automaticamente o campo Ocorrência com a opção específica para Item Anulado, conforme as normas da Tabela 94, sendo obrigatório também o preenchimento do Número sequencial do item para garantir a correta identificação no tribunal.
Além disso, no cadastro de Atos finais (menu Processando > Processos > Processos administrativos > Outras opções > Atos finais) foi incluído o campo adicional Tipo de decisão da ocorrência, que conta com as opções Erro no envio anterior (Ocorrências de itens) e Erro no envio anterior (Ocorrências do certame), que deve ser utilizado especificamente para casos de correção de erros em envios anteriores, tanto para itens quanto para o certame de forma global.
As novas opções devem ser utilizadas para o envio do campo Decisão da Ocorrência somente quando o campo Ocorrência da Licitação ou Contratações/Compras Diretas estiver sendo enviado como 11 - Revogação da suspensão ou retomada da licitação.
A opção Erro no envio anterior (Ocorrências de itens) deve ser utilizada juntamente com o campo Ocorrência da Licitação ou Contratações/Compras Diretas como 11 - Revogação da suspensão ou retomada da licitação só é permitido se o objetivo for corrigir uma informação enviada previamente sobre a situação dos itens do processo administrativo. Essa correção deve obrigatoriamente se referir a um envio anterior onde os itens foram classificados sob os códigos 30 (Item Fracassado), 31 (Item Deserto) ou 32 (Item Anulado).
Da mesma forma, para o Erro no envio anterior (Ocorrências do certame), a utilização do código 11 - Revogação da suspensão ou retomada da licitação está condicionada à existência de um registro prévio sobre a situação global do processo administrativo. Nesse caso, o sistema só aceitará a retomada ou revogação da suspensão se o envio anterior tiver registrado o certame com as ocorrências 01 (Revogada), 02 (Anulada), 03 (Fracassada), 04 (Deserta) ou 10 (Suspensa). Em ambos os cenários, o sistema valida a cronologia e a lógica dos fatos para garantir que uma retomada só ocorra sobre um processo ou item que anteriormente tenha sido interrompido ou encerrado negativamente.
Aprimorado o relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)
Comunicamos que agora a coluna Valor Total do relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado), disponível no Assistente (F4), passa a apresentar apenas duas casas decimais, retratando exatamente os valores disponíveis no sistema.
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Permitido selecionar Anexos que não devem ser enviados ao Transparência (Cloud)
Comunicamos que a partir de agora, ao realizar o envio de Anexos ao sistema Transparência (Cloud) o usuário poderá definir se algum dos arquivos vinculados ao Processo administrativo, Compra direta, Medição e/ou Contrato não seja enviado.
Para isso, nos arquivos que não devem ser enviados ao Portal da Transparência, basta cadastrar o Marcador descarte_transparencia, na guia Anexos.
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Aprimorado o script Integração com o PNCP
Informamos que o script Integração com o PNCP (Assistente (F4) > Scripts) teve sua parametrização atualizada e, agora conta também com o filtro Modelo de descrição do item, que permite ao usuário definir se será realizado o envio apenas da Descrição ou da Descrição + especificação do material ao PNCP, quando do envio do Assunto Compra/Edital/Aviso.
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Além disso, agora é possível realizar o envio dos Assuntos existentes sem a necessidade de preencher individualmente cada informação de processo, contrato ou contratação direta.
Assim, disponibilizamos o parâmetro Mês/Ano, onde o usuário poderá informar o período que deseja realizar o envio das informações e, em vez de selecionar item por item, o sistema enviará automaticamente todos os registros correspondentes àquele intervalo.
Essa automação visa eliminar o retrabalho e garantir que o envio de grandes volumes de dados seja feito de forma rápida, eficiente e com menos chances de erros operacionais.
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Atualizada a integração com o sistema Transparência (Cloud)
A fim de garantir maior segurança na comunicação dos scripts utilizados entre o sistema Compras (Cloud) com o sistema Transparência (Cloud), implementamos um novo modelo de integração que utiliza as chaves de configuração geradas pelo Gerenciador de acessos (menu Utilitários).
O modelo anterior (tokens) foi descontinuado. Caso não seja realizada a nova configuração, o script padrão de integração terá seu funcionamento interrompido.
A configuração da integração é realizada no menu Utilitários > Gerenciador de acessos > Integrações, diretamente no sistema Transparência (Cloud).
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Caso a entidade ainda não possua uma chave de integração configurada, basta criá-la clicando em +Integração. No campo Natureza da integração deve ser selecionada a opção Integração com o Transparência Cloud através da aplicação. Em seguida, basta selecionar o Sistema de origem (Compras) e selecionar a Entidade de origem, ou seja, a entidade onde será realizada a integração.
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O novo modelo de Integração com o sistema Transparência (Cloud) também foi implementado nos sistemas Obras, Patrimônio (Cloud), Almoxafirado (Cloud), Frotas (Cloud) e Monitor DF-e.
Aprimorada a geração dos Contratos Multientidades para Chamadas Públicas e Credenciamentos
Comunicamos que foram realizadas atualizações no sistema no que se refere a regra de geração de documentos para processos Multientidades. A partir de agora, a opção Gerar uma única contratação na entidade gestora (Contrato Multientidade) será automaticamente desabilitada sempre que o Processo administrativo for do tipo Chamada Pública/Credenciamento, possuir mais de uma entidade participante e apresentar, no mínimo, um Item com a divisão de entidade devidamente configurada.
Caso o usuário tente acionar essa opção sob as condições mencionadas, o sistema exibirá uma mensagem de alerta no seguinte sentido:
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Melhorias entregues até 17/12/2025
Incluída ocorrência de Cancelamento no cadastro de Ata de registro de preços
Comunicamos que o cadastro de Tipo de ocorrências das atas de registros de preços (menu Processando > Registros de preços > Atas de registros de preços > Outras opções > Ocorrências) foi atualizado, de modo que, ao inserir uma ocorrência de Cancelamento no campo Tipo de cancelamento foi incluída a opção Saldo remanescente.
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Ao salvar os dados, o sistema irá exibir uma mensagem de confirmação ao usuário:
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Ao confirmar, o sistema irá realizar o ajuste automático na quantidade de todos os itens das contratações vinculadas àquela ata, mantendo na quantidade do item nas contratações apenas a utilizada nas Solicitações de fornecimento. Ressalta-se que serão consideradas as contratações da Entidade participante e aquelas Multientidades, sendo verificada, também, a divisão por organogramas, se assim configurado.
No ajuste automático, para itens que tenham sido utilizados em Solicitações de fornecimento em que houve anulação total, os itens permanecerão na Contratação com quantidade zero (0). Já os itens que não foram utilizados na Solicitação de fornecimento serão excluídos da Contratação.
Realizados os devidos ajustes na Contratação, o sistema irá inserir, também de forma automática, na Ocorrência de cancelamento todos os itens que tiveram seu saldo retornado à Ata de registro de preços, sendo disponibilizado o botão Outras opções (ícone de engrenagem) > Itens do cancelamento, onde o usuário poderá visualizar qual(is) item(ns) foi(ram) objeto de cancelamento.
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Não será possível inserir mais de uma ocorrência de cancelamento com o tipo Saldo remanescente por ata.
Se porventura o sistema não conseguir realizar esta ação de forma automática em pelo menos um dos itens, a ocorrência de cancelamento será excluída e todas as ações serão desfeitas, sendo exibida a seguinte mensagem ao usuário:
A ocorrência de cancelamento de saldo remanescente na ata de registro de preços XXX/XXXX foi removida devido a um erro no ajuste automático das quantidades dos itens nas contratações.
Caso o usuário exclua a ocorrência de cancelamento, os itens a ela vinculados também serão excluídos, mas não será realizada nenhuma alteração nas Contratações.
Por fim, não é possível excluir ou alterar registros na Contratação anteriores à ocorrência de cancelamento que possam ensejar a modificação da quantidade dos itens utilizada nas Solicitações de fornecimento, Alterações contratuais ou no cadastro dos Itens. Nesses casos o sistema exibe uma mensagem impeditiva no seguinte sentido:
Essa ação não é possível devido à existência de ocorrência de cancelamento de saldo remanescente na ata de registro de preços XXX/XXXX. Para prosseguir, exclua a ocorrência e tente novamente.
Permitida a renovação de quantitativos da Ata de registro de preços e prorrogação da vigência
Informamos que o cadastro de Ocorrências da Atas de registro de preços (menu Processando > Registros de preços > Atas de registros de preços > Outras opções (ícone de engrenagem) > Ocorrências) agora permite a inclusão de ocorrências do tipo Prorrogação de prazo e quantitativos.
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O novo tipo estará disponível para as ocorrências vinculadas à processos em que o Fundamento legal seja diferente das leis revogadas (leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011), ou seja, quando for vinculada uma lei vigente.
É importante ressaltar que a data do novo vencimento não pode ser menor ou igual a data de vencimento atual, conforme determina o art. 84 da Lei 14.133/21, a ata de registro de preços poderá ser prorrogada por até 1 ano, ou seja, o novo vencimento deve ser estabelecido dentro dessa janela de tempo, sendo possível efetuar o cadastro de apenas uma Prorrogação de prazo e quantitativos por ata.
Ainda, só poderá ser realizada a Prorrogação de prazo e quantitativos se todas as contratações vinculadas à ata já estiverem com saldo zerado. Caso alguma contratação possua saldo a executar o sistema exibirá uma mensagem impeditiva no seguinte sentido:
Não foi possível prorrogar a ata de registro de preços, pois existem contratações vinculadas à ata de registro de preços que possuem saldo de itens a executar. Para prosseguir, é necessário realizar o cancelamento do saldo remanescente nessas contratações.
Quando a ata possuir uma ocorrência de Prorrogação de prazo e quantitativos temporariamente não será possível Gerar contratação, ficando desabilitada esta opção.
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Além disso, também é possível Gerar aditivos nas Contratações em execuções vinculadas às Atas de forma automática. Para saber mais sobre essa funcionalidade, basta acessar a Central de Ajuda do sistema Contratos.
Do mesmo modo, se na ata que possui uma Prorrogação de prazo e quantitativos for cadastrada também uma ocorrência do Tipo Cancelamento, seja ele qual for, temporariamente o botão Gerar nova ata de RP não será habilitado
Se a ata de registro de preços possuir uma Prorrogação de prazo e quantitativos e em seguida for cadastrada uma nova ocorrência do Tipo Transferência para outra ata, o sistema exibirá uma mensagem impeditiva, não sendo possível a conclusão da ação temporariamente:
Não é possível realizar transferências de ata de registro de preços que possui ocorrência do tipo "Prorrogação de prazo e quantitativos".
Havendo uma Prorrogação de prazo e quantitativos não será possível realizar a inclusão, edição ou exclusão dos Itens da ata, para isso, o usuário deve utilizar a listagem específica.
Neste tipo de registro o sistema irá inserir de forma automática os Itens da prorrogação (botão Outras opções), todos os itens vinculados à ata conforme a quantidade registrada no Processo administrativo.
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Na tela seguinte serão exibidos todos os itens vinculados à ata, com algumas exceções, sendo elas:
Havendo uma ocorrência anterior do tipo Transferência para outra ata ou Cancelamento, os itens vinculados a esses registros não serão exibidos na ocorrência de Prorrogação de prazo e quantitativos;
Se houver uma ocorrência com data anterior do tipo Alteração de preços, o valor unitário dos itens vinculados à ela será aplicado nos itens da ocorrência de Prorrogação de prazo e quantitativos.
Para Editar o item basta clicar no ícone de lápis. Na tela seguinte serão exibidas as especificações do item, bem como, a divisão por Entidades e Organogramas (se houver). Para efetuar a divisão de item por organograma, basta clicar no botão 
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- Divisão por entidades
Havendo múltiplas entidades, serão apresentados os totalizadores Quantidade total, com o somatório das quantidades divididas entre todas as entidades e a Diferença, calculada com base nos campos Quantidade total do item e o totalizador Quantidade total da divisão entre entidades.
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No entanto, não poderão haver diferenças entre os valores apurados, ou seja, a soma das entidades participantes deve ser igual a quantidade do item, caso contrário não será possível salvar as alterações.
Do mesmo modo, não é permitido salvar a divisão de itens quando alguma das entidades participantes possua quantidade igual ou menor que zero. Aqui é importante ressaltar que somente serão aceitas as Entidades vinculadas ao Processo administrativo.
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- Divisão por organogramas
A divisão por Organogramas somente será possível se a Ata de registro de preços estiver configurada para Controlar saldo por organograma.
Poderá ser aplicada a divisão por qualquer organograma, estando ele vinculado, ou não, ao item do Processo administrativo.
A divisão por organograma segue os mesmos moldes da divisão por entidades, com a exibição dos totalizadores Quantidade total, com o somatório das quantidades divididas entre todos os organogramas e da Diferença, sendo calculada com base nos campos Quantidade total do item e o totalizador Quantidade total da divisão entre organogramas. Se for obtido um resultado diferente de zero, o sistema não permitirá gravar os dados, apresentando a seguinte mensagem impeditiva:
A quantidade total da distribuição entre o(s) organograma(s) está divergente da quantidade total do item.
Da mesma forma, nenhum organograma poderá ter Itens zerados vinculados a ele:
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Ainda, se um organograma possui uma Quantidade contratada definida, o sistema não permite a sua exclusão, exibindo a seguinte mensagem impeditiva caso o usuário tente realizar a ação:
Não é permitido excluir a divisão do organograma que possui quantidade contratada.
Por fim, o Novo vencimento da Ata de registro de preços será aquele informada no campo de mesmo nome do registro da Ocorrência do tipo Prorrogação de prazo e quantitativos.
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Disponibilizada a configuração em lote do tipo de cota dos itens
Com o objetivo de agilizar a aplicação de políticas de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), incluímos o botão Ações em massa na tela de cadastro de Itens (ícone de carrinho) do Processo Administrativo (menu Processando > Processos > Processos administrativos).
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O novo botão permite a configuração simultânea de dois campos importantes: o Objeto e o Tipo de cota.
Os Tipos de objeto são aqueles disponíveis no sistema e já de conhecimento do usuário:
- Prestação de serviços
- Aquisição de bens
- Locação (Obrigações)
- Contratação de Tecnologia da informação e de Comunicação
- Locação (Direitos)
- Obras e serviços de engenharia
- Compras e serviços
O campo Tipo da cota conta com as opções de classificação com base na legislação (LC 123/2006), quais sejam:
- Não se aplica
- Exclusivo para MPEs (Inciso I)
- Permite subcontratação (Inciso II)
- Com divisão de cotas (Inciso III)
Para evitar erros, ao escolher o Objeto, o campo Tipo da Cota será desabilitado, e vice-versa. O usuário poderá limpar a seleção (usando o X) a qualquer momento para reabilitar o campo.
Em relação à opção Com divisão de Cotas (Inciso III), caso seja selecionada, o sistema irá simplificar a gestão de percentuais, habilitando dois novos campos:
- Cota reservada (%): Será preenchida por sugestão com o percentual já configurado na Forma de Contratação do Processo administrativo, caso habilitado, podendo ser editado.
- Cota livre (%): Será calculada e preenchida automaticamente pelo sistema (100% - Cota Reservada).
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- O percentual da Cota Reservada não poderá ser maior do que o limite configurado na sua Forma de Contratação;
- A Divisão de Cotas é permitida somente para Formas de Contratação do tipo Licitação;
- Caso os itens não possuam quantidade suficiente para a divisão conforme o percentual, os itens da cota reservada não serão criados.
Durante o processamento da configuração em lote, todas as ações de inclusão, edição ou exclusão de registros no Processo Administrativo ficarão temporariamente bloqueadas para evitar inconsistências.
Ainda, se a opção Com divisão de cotas (Inciso III) for selecionada, o sistema fará a divisão e criará automaticamente os itens correspondentes à Cota Reservada e à Cota Livre, sendo levado em consideração as divisões existentes por entidade, organograma ou despesa, as quais serão mantidas e ajustadas para os novos itens.
Nos casos em que o Processo administrativo já possui os Participantes devidamente informados, não será possível realizar a alteração dos dados das cotas.
Havendo qualquer inconsistência nos itens, o sistema permanecerá com a alteração dos itens válidos, porém notificará o usuário por meio do quadro de Notificações (ícone de sino) acerca dos itens que não foram atualizados.
Por fim, ao ser realizada a alteração de um item Com divisão de cotas para qualquer outro tipo, os itens da Cota reservada vinculados serão automaticamente excluídos pelo sistema.
Melhoria entregue até 02/12/2025
Aprimoradas as fontes de dados dos Materiais e serviços
Comunicamos aos usuários técnicos que as fontes de dados materiais.busca e materiais.especificacoes.busca agora possuem o campo Ativo em seus filtros e ordenação.
A melhoria também foi aplicada nos sistemas Almoxarifado (Cloud), Contratos e Frotas (Cloud).