Maio

Melhorias entregues até 07/05/2025

Permitida a inclusão de outros DFDs no PCA e retorno do DFD para ajustes

Informamos que a partir de agora, mesmo com o PCA Em elaboração é possível vincular um novo DFD a ele. Para isso, clicar no botão +DFD e selecionar a(s) opção(ões) desejada(s).

Importante!

Os DFDs apresentados na listagem são aqueles previamente cadastrados na aba específica e que estão com Situação igual a Aprovado. Os Documentos com status diferentes de Aprovado não serão exibidos, haja vista que não são aptos para a geração do PCA.

Nessa tela também é possível Desvincular DFD, ou seja, retirar o Documento da lista do PCA elaborado, clicando em Outras opções (ícone de três pontos) > Desvincular DFD. Com isso, o DFD retornará para a etapa Aprovado no ambiente específico, podendo ser utilizado no mesmo PCA.

Por meio do mesmo botão (Outras opções) também é possível Devolver DFD, ação utilizada quando, por exemplo, o DFD foi vinculado errôneamente àquele PCA. Com isso, o DFD retornará para o ambiente específico com status igual a Devolvido.

Ainda, se algum dos itens do Documento contiver alerta de inconformidade, este também será exibido no ambiente de DFDs.

Caso não sejam editados/ajustados os itens com inconformidades, ao aprovar o DFD, o sistema exibe uma mensagem de aviso ao usuário, recomendando o ajuste. Contudo, é possível prosseguir com a aprovação do Documento.

Incluídos novos campos no cadastro de DFD

O cadastro de DFD (menu Processando > Planejamento e contratações > DFD/PCA > Visualizar DFD (ícone de flecha) > +Item) foi atualizado e agora conta com novos campos, dentre eles, o campo Valor orçamentário do Item.

O referido campo inicialmente será preenchido automaticamente pelo sistema com a mesma informação do campo Valor total do item (quando estiver computado), mas poderá ser alterado pelo usuário e trata-se de uma informação obrigatória, exigida pelo layout do PNCP.

Ainda, ajustamos a nomenclatura do campo Setor requisitante para Organograma, nos ambientes de DFD e PCA.

Além disso, as telas de cadastro do DFD e do PCA agora contam com as guias Anexos e Dados adicionais. A primeira permite a inserção de documentos, imagens ou outros arquivos pertinentes ao cadastro realizado e, a segunda, possibilita que sejam inseridas outras informações que o usuário julgar importante. No entanto, para isso, é necessária a criação e configuração dos Campos adicionais por meio do menu Utilitários > Campos adicionais.

Incluído botão de atalho de impressão de relatórios nos cadastro de DFD e PCA

Agora é possível emitir os relatórios do Documento de Formalização de Demanda e o Planejamento de Contratações Anual diretamente pelo botão de atalho (ícone de impressora) inserido na tela inicial de cada ambiente, veja:

Vale lembrar que o modelo padrão do relatório gerado nesta funcionalidade é definido por meio do menu Configurando > Modelos de relatórios.

Ainda, foram disponibilizados dois relatórios específicos para a funcionalidade, sendo eles:

• Relatório de cadastro de documento de formalização de demanda (DFD);
• Relatório para o cadastro de Plano de Contratações Anual (PCA).

Ambos os relatórios também poderão ser emitidos por meio do Assistente (F4) > Relatórios.

Disponibilizada a fonte de dados dos ambientes de DFD e PCA

Aos usuários técnicos informamos que já estão disponíveis as fontes de dados das novas funcionalidades, sendo elas: documentoFormalizacaoDemanda.busca, documentoFormalizacaoDemanda.itens.busca e planoContratacaoAnual.busca.

Permitido retornar à situação anterior quando da exclusão de uma Ata de registro de preço ou Ocorrência

Informamos que agora é possível desfazer a atualização do Fornecedor e do Processo administrativo quando há a Transferência de vencedor, retornando ao status anterior nas seguintes situações:

• Cancelamento;

  • Exclusão da ocorrência de cancelamento;

• Transferência de item;

  • Exclusão da ocorrência de transferência de item (origem e destino);
  • Exclusão dos itens relacionados à transferência.

Vale destacar que o sistema sempre irá apresentar mensagens de informativas ao usuário alertando quando a exclusão da ocorrência e retorno à situação anterior.

Além disso, enquanto uma exclusão estiver em processamento não será possível realizar nenhuma ação no ambiente das Atas de registro de preços, a fim de impedir ações conflitantes.

Disponibilizada opção de Adesão a Ata de registro de preço quando do atendimento da Solicitação de compra

Comunicamos que foi disponibilizada a opção Processo de adesão a ata de registro de preços na tela Atendendo solicitação de compra (menu Processando > Solicitações > Solicitações de compra > Aprovadas > Atender solicitações). A nova opção será habilitada quando o usuário marcar Compra rápida? igual a Não.

Em seguida, basta preencher as demais informações (os campos com * são de preenchimento obrigatório). Aqui cabe destacar que, quanto ao campo Modalidade, caso tenha sido marcada a nova opção disponibilizada, serão listadas apenas aquelas que se aplicam à forma de contratação Adesão a ata de registro de preços.

Ao finalizar o preenchimento, basta clicar em Gerar.

Com a nova opção marcada, o processo será gerado com o fornecedor indicado no campo específico, independentemente da existência de cotação prévia.

Ainda, na Sessão de julgamento (ícone de balança), incluímos o Tipo de sessão Adesão a ata de registro de preços (Sem sessão), com Classificação igual a Sem sessão, específico para estes processos. Por isso, algumas diferenças devem ser pontuadas, senão vejamos:

• Não será possível adicionar Membros presentes, uma vez que não há sessão;
• O Fornecedor selecionado quando do atendimento da Solicitação de compra será o Vencedor de todos os Itens gerados no processo a ela vinculado;
• O processo não ficará com status Homologado, mas, sim, Em edição e, por isso, poderá ser editado a qualquer tempo.

Adequação das descrições dos valores dos Fundamentos legais da Lei 14.133/21

Tendo em vista o Decreto nº12.343/24 que realizou ajustes nos valores dos limites legais dos valores das contratações estabelecidas pela Lei 14.133/21, informamos que foram realizadas adequações nos textos de Descrição dos Fundamentos legais (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Fundamentos legais) da nova Lei de Licitações (14.133/21).

Assim, os Fundamentos legais abaixo listados tiveram sua descrição ajustada:

• Lei 14.133/2021, Art. 75, I;
• Lei 14.133/2021, Art. 75, II;
• Lei 14.133/2021, Art. 75, § 7º;
• Lei 14.133/2021, Art. 75, IV.c;
• Lei 14.133/2021, Art. 95, § 2º;

Ainda, em razão do referido decreto, também foi necessário realizar algumas adequações no cadastro da modalidade Dispensa de licitação (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Modalidades de licitação), com os novos limites legais, quais sejam:

• Novo valor de Compras e serviços igual à R$ 62.725,59;
• Novo valor de Obras e serviços de engenharia igual à R$ 125.451,15.

Realizados ajustes nas permissões dos Processos administrativos com Atos finais cadastrados

Informamos que, agora, nos Processos administrativos que possuírem um Ato final cadastrado de qualquer tipo, independentemente da modalidade legal, não será possível realizar a alteração dos campos Marca, Valor unitário, Situação e Classificação da proposta (tela Adicionando propostas (botão Sessão de julgamento > Participantes > Outras opções > Proposta)). Nesses casos, o sistema emitirá uma mensagem impeditiva informando que Já existe um ato final cadastrado, não sendo possível alterar as informações.

A regra acima apenas não se aplica aos processos com Forma de contratação igual a Chamada pública/Credenciamento.

Disponibilizado o campo Fundamento legal para os processos gerados por Compra rápida

Comunicamos que, agora, ao atender uma Solicitação de compra em que seja marcado o campo Compra rápida igual a Sim, com Data maior ou igual a 31/12/2023 e o campo Gerar automaticamente marcado como Processo administrativo, o sistema irá habilitar o campo Fundamento legal.

O referido campo é de preenchimento obrigatório e será preenchido automaticamente com a opção Lei 14.133/21, Art. 75, II, no entanto, poderá ser alterado pelo usuário com um dos fundamentos legais ativos para a modalidade Dispensa de licitação (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Fundamentos legais).

É importante mencionar que caso seja informada uma Data inferior a 31/12/2023, o campo Fundamento legal não será habilitado para preenchimento.

Aprimorado o script Integração com o PNCP

Informamos que aprimoramos o parâmetro Contrato(s), a fim de permitir, também, a pesquisa pelo número sequencial da Contratação.

Aprimorado o relatório Certificado de Registro Cadastral - CRC (novo)

Informamos que o relatório Certificado de Registro Cadastral - CRC (novo), emitido por meio do Assistente (F4), agora conta com o parâmetro Data de assinatura, que ao ser especificado, exibirá ao final do documento a data definida pelo usuário.

Caso não seja especificada a data de assinatura, será considerada a data da sua emissão.

Além disso, agora o referido relatório exibe os CNAES na listagem do ramo de atividade do Fornecedor, especificando o caráter Primário ou Secundário de cada um deles.

Realizadas adequações no relatório Detalhamento dos itens do processo por despesa

Comunicamos que foram realizados ajustes no layout do relatório de Detalhamento dos itens do processo por despesa, emitido por meio do Assistente (F4).

O relatório agora exibe a Modalidade do Processo administrativo e a listagem dos Órgãos participantes na linha de informações gerais.

Quanto aos Itens do processo, a partir de agora será exibido, também, o Organograma (primeiro nível) relacionado a ele, caso esteja habilitada, no cadastro do Processo administrativo a configuração Permitir divisão de itens por organograma.

Ainda, junto da Despesa, foi inserida a informação da máscara existente no cadastro de Despesas (menu Administrando > Orçamento > Despesas).

Aprimorado o relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)

O relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado), emitido por meio do Assistente (F4), agora possui o parâmetro Detalhar divisão por entidades, destinado, especialmente, para os processos Multientidade.

Ao ser marcado como Sim, o novo parâmetro irá apresentar o detalhamento dos valores e quantidades de cada entidade participante, facilitando, assim, a visualização do usuário.

Veja abaixo como será exibido o relatório ao marcar o novo parâmetro como Sim:

Adequação na parametrização da Relação das Compras Efetuadas no Mês

Comunicamos que agora, para a emissão da Relação das Compras Efetuadas no Mês é necessário definir o Mês inicial e Mês final na parametrização, possibilitando, assim, o relacionamento das compras efetuadas em um período maior que 30 dias.

Abaixo exibe-se um exemplo utilizando o período de janeiro a maio, veja:

Incluído novo parâmetro na Relação dos Itens da Licitação

A Relação dos Itens da Licitação, emitida por meio do Assistente (F4), agora conta com o parâmetro Listar itens anulados?, que, ao ser marcado como Sim, irá exibir na listagem os Itens licitados que foram anulados, destacando-os com um * ao lado.

Incluídos novos assinantes na Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

Informamos que a partir de agora os demais presentes na Sessão de julgamento, aqueles relacionados no campo Outro(s) presente(s), também serão listados como Assinantes na Ata de Recebimento e Abertura de Documentação.

No relatório os demais presentes serão devidamente identificados, veja:

Incluídos novos assinantes na Ata de Reunião de Julgamento de Propostas (unificado)

Informamos que a partir de agora os demais presentes na Sessão de julgamento, aqueles relacionados no campo Outro(s) presente(s), também serão listados como Assinantes na Ata de Reunião de Julgamento de Propostas (unificado).