Maio

Melhorias entregues até 30/05/2025

Disponibilizada as configurações de MPEs para Obras e serviços de engenharia

Informamos que a partir de agora os Processos administrativos com Tipo de objeto igual Obras e serviços de engenharia poderão utilizar a Configuração MPE do item, com a opção Com divisão de cotas (Inciso III, art. 48, LC 123/2006), bem como, todas as opções disponíveis no quadro Configuração MPE da Forma de contratação (menu Processando > Processos > Processos administrativos > Outras opções > Forma de contratação > quadro Tratamento diferenciado para MPES).

Anteriormente o sistema possuía uma trava que não permitia a combinação de objetos do tipo Obras e serviços de engenharia com a configuração MPE do item.

Contudo, com a melhoria disponibilizada, o usuário poderá utilizar a configuração de MPE também para as Obras e serviços de engenharia.

Aos usuários técnicos, comunicamos que as alterações já encontram-se disponíveis no Service layer.

Possibilitado informar Data nos envelopes das Contratações Diretas

Agora os processos do tipo Contratação direta e modalidade igual a Dispensa eletrônica, que possuírem Fundamento legal diferente das leis revogadas (8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11), terão os campos Data inicial, Horário inicial, Data final e Horário final do quadro Recebimento dos envelopes e Abertura dos envelopes habilitados.

É importante destacar que essa melhoria irá permitir o envio ao PNCP da combinação da Forma de contratação igual a Contratação direta e Modalidade igual a Dispensa eletrônica com os campos das datas de abertura das Propostas.

Disponibilizado o cadastro de Sanções administrativas

Comunicamos que agora o sistema Compras (Cloud) também dispõe da funcionalidade Sanções administrativas, já utilizada no sistema Contratos.

As sanções objetivam reprovar a conduta praticada pelo sancionado, a fim de desestimular a reincidência e prevenir a prática futura pelos demais licitantes contratados. Por isso, elas podem ter caráter preventivo, educativo, repressivo ou punitivo, visando a reparação dos danos causados ao erário público. Portanto, trata-se de um poder-dever da administração, que deve atuar visando impedir ou minimizar os danos causados pelos contratados que descumprem as obrigações assumidas.

A nova funcionalidade pode ser acessada por meio do menu Processando > Sanções administrativas > Sanções administrativas.

O funcionamento da ferramenta segue o mesmo padrão do sistema Contratos, e também conta com as guias Anexos e Dados adicionais. Para saber mais sobre o cadastro de Sanções administrativas, acesse a Central de Ajuda.

Cabe destacar que as sanções são compartilhadas entre os sistemas Compras (Cloud) e Contratos, ou seja, se uma sanção for cadastrada no Contratos, ela será exibida, também, no Compras e, vice e versa.

O novo ambiente também possui as permissões específicas junto ao Gerenciador de acessos (menu Utilitários), de modo que somente os usuários administradores e aqueles que possuírem permissão de acesso à referida aba poderão realizar as tramitações.

Melhorias entregues em 27/05/2025

Possibilitada a tramitação do PCA

Comunicamos que o ambiente do PCA (menu Processando > Planejamento e contratações > DFD/PCA) agora permite tramitar o plano entre diferentes etapas, conforme o seu andamento.

O PCA é oriundo da aprovação de um DFD, por meio da geração do Plano. Nesse momento ele é apresentado na guia Plano de Contratação Anual (PCA), na etapa 1 - PCAs, inicialmente com Situação igual a Em elaboração.

A seguir veremos as especificidades de cada etapa:

• Em elaboração:

Quando um PCA está Em elaboração, o usuário poderá Finalizar elaboração ou Excluir o Plano, ambas as ações são realizadas por meio do botão Outras opções.

Ao Finalizar elaboração, o status do PCA passa para Aguardando aprovação, ou seja, passando para a segunda etapa de tramitação.

Nos DFDs vinculados, o usuário poderá Devolver DFD ou Desvincular DFD (botão Outras opções). Vale ressaltar que ao final do processo deve restar no mínimo um DFD vinculado para ser possível finalizar/prosseguir com a elaboração do PCA.

• Aguardando aprovação:

Nessa etapa o usuário poderá realizar a tramitação individual ou em lote para Aprovado ou Reprovado, sendo possível também Retornar para Em elaboração ou, ainda, Excluir.

• Aprovados:

Após a aprovação do PCA o sistema permite Retornar para Aguardando aprovação (botão Outras opções) ou Excluir.

Além disso, a partir dessa etapa é possível realizar a Integração com PNCP (botão Outras opções).

Contudo, essa opção só estará disponível se a configuração de integração estiver habilitada (menu Configurando > Portais de divulgação > PNCP > marcar (verde) a opção Deseja habilitar a integração?).

Após o envio ao PNCP, o sistema tramitará de forma automática o PCA para a situação Publicado.

• Publicados:

Nessa etapa o usuário poderá realizar a tramitação individual ou em lote para Em revisão ou Homologado.

Além disso, caso seja necessário, nessa etapa também é permitido realizar o envio de dados ao PNCP, para os casos em que haja adição ou alteração de alguma informação.

• Em revisão:

Nessa etapa o usuário poderá realizar a tramitação para Homologado ou, ainda, se necessário, realizar um novo envio de dados ao PNCP.

Vale lembrar que o Plano pode Retornar para Em revisão a qualquer momento para que seja possível realizar as retificações necessárias.

Permitida a integração do PCA com o PNCP

Informamos que agora é possível realizar a integração do PCA com o PNCP diretamente pelo ambiente oficial. Para isso, nos Plano que já estiverem com situação igual a Aprovado, basta clicar no botão Outras opções (ícone de três pontos) > Integração com PNCP.

Para realizar o envio de dados basta clicar no botão abaixo destacado:

O primeiro envio será realizado com apenas 1 (um) item em um grupo. Os demais, serão enviados em grupos de 1.000 (um mil) itens e, os itens que ultrapassarem esse limite serão enviados para uma fila de espera, sendo notificado o usuário por meio do quadro de Notificações (ícone de sino), sendo enviados na sequência. Quando se tratar de uma retificação ou exclusão de itens, o envio será realizado em grupo de 200 itens cada.

A imagem abaixo exibe o envio de uma retificação, veja que cada grupo de envio possui 200 itens:

A situação do envio poderá ser acompanhada por meio do quadro de Notificações. Quando do término do envio, será exibido no cabeçalho do ambiente o status (Enviado ou Erro).

O resultado do envio, seja ele sucesso ou erro, ficará disponível também no banco de dados para futuros envios, retificações ou exclusões do PCA da entidade.

Após efetuar o envio, será possível Retificar, Excluir, obter a URL do PCA publicado e Recarregar a página, respectivamente.

Aqui é importante ressaltar que o botão URL (ícone de globo) direciona o usuário diretamente para a página do PCA publicado, facilitando a rotina do servidor.

Qualquer alteração no PCA (retificação ou exclusão) será exibida no histórico da tela de integração quando da finalização da ação.

Tanto a Retificação (ícone de folha) quanto a Exclusão (ícone de lixeira) do PCA também serão apresentadas no histórico da integração quando da finalização, veja:

Além disso, ao clicar em Excluir (ícone de lixeira) o sistema exibe uma mensagem para confirmar a ação:

Ainda, podem ser realizados envios parciais do PCA ao PNCP, quando há erros em apenas uma parte dos itens. Assim, o sistema agrupa os itens com erro, sinalizando-os e informando o erro ocorrido, possibilitando o ajuste:

Após o ajuste, basta reenviar os dados clicando no botão contido no canto direito da listagem.

Disponibilizado o gerenciamento de acessos dos ambientes de DFD e PCA

Comunicamos que os novos ambientes disponibilizados (cadastro de DFD e PCA), agora também possuem as permissões específicas junto ao Gerenciador de acessos (menu Utilitários), de modo que somente os usuários administradores e aqueles que possuírem permissão de acesso às referidas abas poderão realizar as tramitações.

Permitido enviar ao PNCP processos com Maior lance no pregão

Informamos que agora os Processos administrativos que possuírem a Forma especial de julgamento (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Formas de julgamento > +Forma) igual a Maior lance no pregão, também poderão ser enviados ao PNCP por meio do script Integração com o PNCP informando o Assunto Compra/Edital/Aviso.

Lembrando que o script poderá ser acessado por meio do Assistente (F4) > Scripts.

[PR] Atualizado o arquivo VeiculoEquipamento

Considerando o que determina a Nota Técnica 015/2024 e atualização do layout do SIM-AM, versão 1c, publicada em 31/03/2025, informamos que ajustamos o arquivo VeiculoEquipamento conforme a regra de importação 1110 para gerar somente os tipos 1-Combustível e 3-Energia Elétrica.

Caso haja algum registro diferente destes, o sistema emitirá uma mensagem impeditiva com a seguinte orientação:

[PR] Atualizado o arquivo ConsumoCombustivel

Tendo em vista o que determina a Nota Técnica 015/2024 e atualização do layout do SIM-AM, versão 1c, publicada em 31/03/2025, informamos que ajustamos o arquivo ConsumoCombustivel conforme a regra de importação 1179 para gerar somente os tipos 1-Combustível e 3-Energia Elétrica.

Caso haja algum registro diferente destes, o sistema emitirá uma mensagem impeditiva com a seguinte orientação:

Melhoria entregue até 14/05/2025

[PR] Atualizado o arquivo DescarteLicitacao

Em atendimento ao que determina a Nota Técnica 003/2025 do SIM-AM, publicada em 17/03/2025, comunicamos aos usuários do estado do Paraná que, a partir do exercício 2025, o campo cdControleLeiAto do arquivo DescarteLicitacao deixará de existir, não sendo mais necessário o seu preenchimento.

Melhorias entregues até 07/05/2025

Permitida a inclusão de outros DFDs no PCA e retorno do DFD para ajustes

Informamos que a partir de agora, mesmo com o PCA Em elaboração é possível vincular um novo DFD a ele. Para isso, clicar no botão +DFD e selecionar a(s) opção(ões) desejada(s).

Importante!

Os DFDs apresentados na listagem são aqueles previamente cadastrados na aba específica e que estão com Situação igual a Aprovado. Os Documentos com status diferentes de Aprovado não serão exibidos, haja vista que não são aptos para a geração do PCA.

Nessa tela também é possível Desvincular DFD, ou seja, retirar o Documento da lista do PCA elaborado, clicando em Outras opções (ícone de três pontos) > Desvincular DFD. Com isso, o DFD retornará para a etapa Aprovado no ambiente específico, podendo ser utilizado no mesmo PCA.

Por meio do mesmo botão (Outras opções) também é possível Devolver DFD, ação utilizada quando, por exemplo, o DFD foi vinculado errôneamente àquele PCA. Com isso, o DFD retornará para o ambiente específico com status igual a Devolvido.

Ainda, se algum dos itens do Documento contiver alerta de inconformidade, este também será exibido no ambiente de DFDs.

Caso não sejam editados/ajustados os itens com inconformidades, ao aprovar o DFD, o sistema exibe uma mensagem de aviso ao usuário, recomendando o ajuste. Contudo, é possível prosseguir com a aprovação do Documento.

Incluídos novos campos no cadastro de DFD

O cadastro de DFD (menu Processando > Planejamento e contratações > DFD/PCA > Visualizar DFD (ícone de flecha) > +Item) foi atualizado e agora conta com novos campos, dentre eles, o campo Valor orçamentário do Item.

O referido campo inicialmente será preenchido automaticamente pelo sistema com a mesma informação do campo Valor total do item (quando estiver computado), mas poderá ser alterado pelo usuário e trata-se de uma informação obrigatória, exigida pelo layout do PNCP.

Ainda, ajustamos a nomenclatura do campo Setor requisitante para Organograma, nos ambientes de DFD e PCA.

Além disso, as telas de cadastro do DFD e do PCA agora contam com as guias Anexos e Dados adicionais. A primeira permite a inserção de documentos, imagens ou outros arquivos pertinentes ao cadastro realizado e, a segunda, possibilita que sejam inseridas outras informações que o usuário julgar importante. No entanto, para isso, é necessária a criação e configuração dos Campos adicionais por meio do menu Utilitários > Campos adicionais.

Incluído botão de atalho de impressão de relatórios nos cadastro de DFD e PCA

Agora é possível emitir os relatórios do Documento de Formalização de Demanda e o Planejamento de Contratações Anual diretamente pelo botão de atalho (ícone de impressora) inserido na tela inicial de cada ambiente, veja:

Vale lembrar que o modelo padrão do relatório gerado nesta funcionalidade é definido por meio do menu Configurando > Modelos de relatórios.

Ainda, foram disponibilizados dois relatórios específicos para a funcionalidade, sendo eles:

• Relatório de cadastro de documento de formalização de demanda (DFD);
• Relatório para o cadastro de Plano de Contratações Anual (PCA).

Ambos os relatórios também poderão ser emitidos por meio do Assistente (F4) > Relatórios.

Disponibilizada a fonte de dados dos ambientes de DFD e PCA

Aos usuários técnicos informamos que já estão disponíveis as fontes de dados das novas funcionalidades, sendo elas: documentoFormalizacaoDemanda.busca, documentoFormalizacaoDemanda.itens.busca e planoContratacaoAnual.busca.

Permitido retornar à situação anterior quando da exclusão de uma Ata de registro de preço ou Ocorrência

Informamos que agora é possível desfazer a atualização do Fornecedor e do Processo administrativo quando há a Transferência de vencedor, retornando ao status anterior nas seguintes situações:

• Cancelamento;

  • Exclusão da ocorrência de cancelamento;

• Transferência de item;

  • Exclusão da ocorrência de transferência de item (origem e destino);
  • Exclusão dos itens relacionados à transferência.

Vale destacar que o sistema sempre irá apresentar mensagens de informativas ao usuário alertando quando a exclusão da ocorrência e retorno à situação anterior.

Além disso, enquanto uma exclusão estiver em processamento não será possível realizar nenhuma ação no ambiente das Atas de registro de preços, a fim de impedir ações conflitantes.

Disponibilizada opção de Adesão a Ata de registro de preço quando do atendimento da Solicitação de compra

Comunicamos que foi disponibilizada a opção Processo de adesão a ata de registro de preços na tela Atendendo solicitação de compra (menu Processando > Solicitações > Solicitações de compra > Aprovadas > Atender solicitações). A nova opção será habilitada quando o usuário marcar Compra rápida? igual a Não.

Em seguida, basta preencher as demais informações (os campos com * são de preenchimento obrigatório). Aqui cabe destacar que, quanto ao campo Modalidade, caso tenha sido marcada a nova opção disponibilizada, serão listadas apenas aquelas que se aplicam à forma de contratação Adesão a ata de registro de preços.

Ao finalizar o preenchimento, basta clicar em Gerar.

Com a nova opção marcada, o processo será gerado com o fornecedor indicado no campo específico, independentemente da existência de cotação prévia.

Ainda, na Sessão de julgamento (ícone de balança), incluímos o Tipo de sessão Adesão a ata de registro de preços (Sem sessão), com Classificação igual a Sem sessão, específico para estes processos. Por isso, algumas diferenças devem ser pontuadas, senão vejamos:

• Não será possível adicionar Membros presentes, uma vez que não há sessão;
• O Fornecedor selecionado quando do atendimento da Solicitação de compra será o Vencedor de todos os Itens gerados no processo a ela vinculado;
• O processo não ficará com status Homologado, mas, sim, Em edição e, por isso, poderá ser editado a qualquer tempo.

Adequação das descrições dos valores dos Fundamentos legais da Lei 14.133/21

Tendo em vista o Decreto nº12.343/24 que realizou ajustes nos valores dos limites legais dos valores das contratações estabelecidas pela Lei 14.133/21, informamos que foram realizadas adequações nos textos de Descrição dos Fundamentos legais (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Fundamentos legais) da nova Lei de Licitações (14.133/21).

Assim, os Fundamentos legais abaixo listados tiveram sua descrição ajustada:

• Lei 14.133/2021, Art. 75, I;
• Lei 14.133/2021, Art. 75, II;
• Lei 14.133/2021, Art. 75, § 7º;
• Lei 14.133/2021, Art. 75, IV.c;
• Lei 14.133/2021, Art. 95, § 2º;

Ainda, em razão do referido decreto, também foi necessário realizar algumas adequações no cadastro da modalidade Dispensa de licitação (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Modalidades de licitação), com os novos limites legais, quais sejam:

• Novo valor de Compras e serviços igual à R$ 62.725,59;
• Novo valor de Obras e serviços de engenharia igual à R$ 125.451,15.

Realizados ajustes nas permissões dos Processos administrativos com Atos finais cadastrados

Informamos que, agora, nos Processos administrativos que possuírem um Ato final cadastrado de qualquer tipo, independentemente da modalidade legal, não será possível realizar a alteração dos campos Marca, Valor unitário, Situação e Classificação da proposta (tela Adicionando propostas (botão Sessão de julgamento > Participantes > Outras opções > Proposta)). Nesses casos, o sistema emitirá uma mensagem impeditiva informando que Já existe um ato final cadastrado, não sendo possível alterar as informações.

A regra acima apenas não se aplica aos processos com Forma de contratação igual a Chamada pública/Credenciamento.

Disponibilizado o campo Fundamento legal para os processos gerados por Compra rápida

Comunicamos que, agora, ao atender uma Solicitação de compra em que seja marcado o campo Compra rápida igual a Sim, com Data maior ou igual a 31/12/2023 e o campo Gerar automaticamente marcado como Processo administrativo, o sistema irá habilitar o campo Fundamento legal.

O referido campo é de preenchimento obrigatório e será preenchido automaticamente com a opção Lei 14.133/21, Art. 75, II, no entanto, poderá ser alterado pelo usuário com um dos fundamentos legais ativos para a modalidade Dispensa de licitação (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Fundamentos legais).

É importante mencionar que caso seja informada uma Data inferior a 31/12/2023, o campo Fundamento legal não será habilitado para preenchimento.

Aprimorado o script Integração com o PNCP

Informamos que aprimoramos o parâmetro Contrato(s), a fim de permitir, também, a pesquisa pelo número sequencial da Contratação.

Aprimorado o relatório Certificado de Registro Cadastral - CRC (novo)

Informamos que o relatório Certificado de Registro Cadastral - CRC (novo), emitido por meio do Assistente (F4), agora conta com o parâmetro Data de assinatura, que ao ser especificado, exibirá ao final do documento a data definida pelo usuário.

Caso não seja especificada a data de assinatura, será considerada a data da sua emissão.

Além disso, agora o referido relatório exibe os CNAES na listagem do ramo de atividade do Fornecedor, especificando o caráter Primário ou Secundário de cada um deles.

Realizadas adequações no relatório Detalhamento dos itens do processo por despesa

Comunicamos que foram realizados ajustes no layout do relatório de Detalhamento dos itens do processo por despesa, emitido por meio do Assistente (F4).

O relatório agora exibe a Modalidade do Processo administrativo e a listagem dos Órgãos participantes na linha de informações gerais.

Quanto aos Itens do processo, a partir de agora será exibido, também, o Organograma (primeiro nível) relacionado a ele, caso esteja habilitada, no cadastro do Processo administrativo a configuração Permitir divisão de itens por organograma.

Ainda, junto da Despesa, foi inserida a informação da máscara existente no cadastro de Despesas (menu Administrando > Orçamento > Despesas).

Aprimorado o relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)

O relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado), emitido por meio do Assistente (F4), agora possui o parâmetro Detalhar divisão por entidades, destinado, especialmente, para os processos Multientidade.

Ao ser marcado como Sim, o novo parâmetro irá apresentar o detalhamento dos valores e quantidades de cada entidade participante, facilitando, assim, a visualização do usuário.

Veja abaixo como será exibido o relatório ao marcar o novo parâmetro como Sim:

Adequação na parametrização da Relação das Compras Efetuadas no Mês

Comunicamos que agora, para a emissão da Relação das Compras Efetuadas no Mês é necessário definir o Mês inicial e Mês final na parametrização, possibilitando, assim, o relacionamento das compras efetuadas em um período maior que 30 dias.

Abaixo exibe-se um exemplo utilizando o período de janeiro a maio, veja:

Incluído novo parâmetro na Relação dos Itens da Licitação

A Relação dos Itens da Licitação, emitida por meio do Assistente (F4), agora conta com o parâmetro Listar itens anulados?, que, ao ser marcado como Sim, irá exibir na listagem os Itens licitados que foram anulados, destacando-os com um * ao lado.

Incluídos novos assinantes na Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

Informamos que a partir de agora os demais presentes na Sessão de julgamento, aqueles relacionados no campo Outro(s) presente(s), também serão listados como Assinantes na Ata de Recebimento e Abertura de Documentação.

No relatório os demais presentes serão devidamente identificados, veja:

Incluídos novos assinantes na Ata de Reunião de Julgamento de Propostas (unificado)

Informamos que a partir de agora os demais presentes na Sessão de julgamento, aqueles relacionados no campo Outro(s) presente(s), também serão listados como Assinantes na Ata de Reunião de Julgamento de Propostas (unificado).