Fevereiro

Melhoria entregue em 26/02/2025

[PR] Aprimorada a geração dos arquivos de envio diário, do módulo Licitações

Arquivo NumeroLicitacao

São consideradas as publicações dentro do período de geração do arquivo e com tipo de publicação igual a Edital ou Justificativa.

• Esse arquivo passa a considerar o parâmetro Regerar todas as licitações do período no Mural de licitações?, do script de geração de arquivos. Caso seja informado Não, são gerados somente os processos ainda não gerados anteriormente.

Arquivo Licitação

São consideradas as publicações dentro do período de geração do arquivo e com tipo de publicação igual a Edital ou Justificativa, cujo processo não esteja Descartado.

• Esse arquivo passa a considerar o parâmetro Regerar todas as licitações do período no Mural de licitações?, do script de geração de arquivos. Caso seja informado Não, são gerados somente os processos ainda não gerados anteriormente.

Arquivo DadosComplementaresLicitacao

São consideradas as publicações dentro do período de geração do arquivo e com tipo de publicação igual a Edital ou Justificativa, cujo processo não esteja Descartado.

• Esse arquivo considera o parâmetro Regerar todas as licitações do período no Mural de licitações?, do script de geração de arquivos. Caso seja informado Não, são gerados somente os processos ainda não gerados anteriormente.

Arquivo AlteraDadosComplementaresLicitacao

Informamos aos usuários do estado do Paraná que foram realizados ajustes no arquivo AlteraDadosComplementaresLicitacao, no seguinte sentido:

• A partir de agora o arquivo será gerado somente se o parâmetro Processos para alteração de dados no mural de Licitação, constante no script de geração de arquivos, estiver devidamente preenchido e com valor válido;
• Poderá ser informada uma lista de processos, separados por ponto e vírgula(;);
• Devem ser informados o Número e o Ano do Processo administrativo correspondente a licitação, separados por uma barra, por exemplo, 1/2025, 3/2025, 7/2025;
• Nesse mesmo sentido, serão gerados no arquivo, os dados da licitação dos processos administrativos 1,3,7 de 2025;
• O campo dtNovaAberturaLicitacao será preenchido no arquivo, quando, o campo Data/Abertura de envelopes estiver preenchido com uma data que pertence ao período de geração do arquivo;
• O campo dtCancelamento será preenchido no arquivo, quando, no período de geração do arquivo, existir um Ato final com tipo igual a Anulação.

Melhorias entregues até 13/02/2025

Possibilitado transferir o vencedor do Processo administrativo

Disponibilizamos a funcionalidade Transferir vencedor no ambiente de Processos administrativos (menu Processando > Processos > Processos administrativos), a ser utilizado nos casos em que o convocado (Vencedor) não assinar/aceitar a ata de registro de preços ou o termo de contrato, sendo necessário convocar os licitantes remanescentes e declarar um novo vencedor.

A nova funcionalidade é acessada por meio do botão Outras opções > Transferir vencedor.

Na tela Transferindo vencedor o usuário precisará informar apenas o Item/Lote e o Novo vencedor, os demais campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema.

Ressalta-se que, conforme o Tipo de julgamento selecionado (Por item, Por lote ou Global) na Forma de julgamento será disponibilizado o campo específico para seleção do item ou lote que terá o Vencedor alterado.

Após transferir o vencedor, a situação do participante anterior passará para Ex-vencedor, sem alterar a ordem classificatória, veja:

É importante mencionar que, em se tratando de uma transferência de vencedor de mais de 500 itens, o sistema iniciará uma fila de processamento, que poderá levar alguns minutos para finalização. Durante esse procedimento não será possível realizar as seguintes tramitações:

• Registro de Atos finais no processo em questão;
• Vinculação do Processo administrativo em processamento a uma Ata de registro de preços;
• Geração da Contratação do Processo administrativo;
• Relacionar o Processo administrativo em processamento a uma Contratação, cadastrada manualmente, no sistema Contratos.

Em todos esses casos o sistema exibirá uma mensagem informativa acerca da restrição:

Todas as alterações de vencedor serão exibidas no Histórico (ícone de relógio) da tela Transferindo vencedor.

Importante!

A nova funcionalidade estará disponível apenas para os Processos Administrativos com status igual a Homologado ou Ratificado. Os processos que já possuem Contrato ou Ata de registro de preços e aqueles do tipo Chamada pública/credenciamento não será possível efetuar a transferência do vencedor.

Por fim, informamos que a transferência de fornecedor nas Atas de registros de preços e nos Contratos já estão em fase de desenvolvimento, sendo disponibilizados em momento posterior. Comunicaremos assim que as liberações adicionais estiverem disponíveis.

Permitido realizar o desempate no encerramento dos lances

Conforme determina o artigo 60, I, da Lei 14.133/21, comunicamos que agora é possível realizar o desempate dos Lances do Pregão, que permite aos licitantes a apresentação de nova proposta de preço.

Essa situação só será possível quando a Licitação possuir Modalidade legal igual a Pregão presencial ou Concorrência, com Modo de disputa Aberto ou Conjunto ou, modalidade Dispensa de licitação, com Modo de disputa igual a Dispensa com disputa. Em ambos os casos, o desempate não dependerá de fundamento legal.

Atenção!

Lembre-se que o campo Modo de disputa não é habilitado quando o Fundamento legal é originado de uma lei revogada (leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11/). Dessa forma, caso a Licitação tenha base em lei revogada, não será possível efetuar o desempate por meio da nova proposta de preço.

Nesta etapa, o empate ocorre quando houver participantes que declinaram os lances, com propostas no mesmo valor do primeiro colocado. Nesses casos, o sistema habilitará o campo Negociação final (R$) para os participantes a partir da segunda colocação. Junto deste campo o sistema exibirá o ícone de X, que cancela participação do licitante na negociação. Para o licitante que apresentar nova proposta, deve ser inserido o novo valor no campo correspondente e, junto dele, será exibido um ícone de check.

O primeiro colocado será sempre o último a apresentar uma nova proposta de preço. O sistema só efetuará o desempate quando todos os participantes apresentarem (ou cancelarem) suas propostas.

O participante que apresentar o melhor valor de Negociação final (R$) será classificado como vencedor.

[MG] Adequação do Service layer do cadastro de Materiais e suas Especificações

Tendo em vista a inclusão do Código TCE no cadastro de Materiais e de Especificação de materiais, informamos aos usuários técnicos que o referido campo já está disponível no Service layer, tanto para migração em lote, no caso dos Materiais, quanto para a migração individual.

Possibilitada a auditoria de cadastros

Informamos que atualizamos a listagem de cadastros passíveis de envio ao sistema Auditoria.

Agora os cadastros de Responsáveis (menu Administrando > Pessoas > Responsáveis) e Organogramas (menu Administrando > Estrutura organizacional > Organogramas) possuem auditoria mapeada quanto a inclusão, alteração e exclusão de todos os campos de cadastro.

Melhoria entregues até 04/02/2025

Aprimorado o script Envio do PCA ao PNCP

Informamos que agora é possível realizar a inserção de Itens no PCA, utilizando, para isso, o script Envio do PCA ao PNCP.

Essa nova funcionalidade deve ser utilizada quando a entidade desejar incrementar a listagem de Itens já enviados ao portal, sem realizar substituições.