Outubro

Melhorias entregues até 02/10/2026

[SC] Atualizada a regra de geração do Assunto Homologação de Licitação conforme novo layout do e-Sfinge

Tendo em vista o layout 7.0 do e-Sfinge, informamos que foram atualizadas as regras de geração do Assunto Homologação de Licitação, por meio do script [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online - Enviar dados, o qual somente será enviado quando a Versão de envio for igual a Versão 2027 (com envio permitido somente após 01/01/2027).

Nesse cenário, não serão mais enviados os dados referente a:

• Data de Abertura das Propostas ou Julgamento;
• Participantes;
• Cotações da Licitação;
• Indicativo de Reabertura do Prazo;
• Totalizadores de participantes, cotações e consórcios.

Além disso, agora o sistema passa a verificar se já houve o envio e processamento do julgamento da licitação do Processo administrativo ao e-Sfinge. Em caso negativo, a homologação não será enviada, sendo apresentada a seguinte mensagem orientativa:

Não é possível gerar esta homologação de licitação pois o julgamento do Processo Administrativo nº [Número/Ano] ainda não foi enviado ao TCE/SC ou não consta como processado com sucesso.

Ação necessária: Realize primeiro o envio do Julgamento do Processo Administrativo ao e-Sfinge e, após a confirmação, retorne para gerar a Homologação.

Também serão verificadas se as Publicações relacionadas à Homologação possuem a URL informada (botão Outras opções > Publicações > Dados adicionais > URL).

Se a publicação não possuir essa informação, a homologação não será enviada, gerando a seguinte mensagem e orientação:

Não é possível gerar esta homologação de licitação pois existem publicações do Processo Administrativo nº [Número/Ano] relacionadas à homologação onde não foi informada a URL.

Ação necessária: Acessar o cadastro de publicações do processo administrativo (Processando > Processos > Processos administrativos > Outras opções > Publicações) e preencher o campo citado na guia Dados adicionais.

[SC] Disponibilizada a geração do Assunto Julgamento da Licitação

Com a nova versão do e-Sfinge 2027, incluímos na execução do script [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online - Enviar dados o Assunto Julgamento da Licitação, o qual somente será enviado quando a Versão de envio for igual a Versão 2027 (com envio permitido somente após 01/01/2027).

Para viabilizar a geração desse assunto, também foram incluídos dois novos campos adicionais no cadastro de Propostas do Processo administrativo: Motivo da desclassificação e Justificativa desclassificação.

Esses campos devem ser preenchidos sempre que a Proposta de um participante for Desclassificada, Descredenciada ou Inabilitada, pois essas informações são utilizadas na geração do assunto ao e-Sfinge.

A data considerada para o envio do assunto é a da Sessão de julgamento mais recente do processo administrativo. O sistema utiliza a data da sessão com situação Encerrada; caso não exista nenhuma sessão encerrada, é considerada a sessão mais recente com situação Aberta, Sem sessão ou Outras.

Os demais campos do assunto seguem as mesmas regras que eram utilizadas no assunto Homologação de Licitação, exceto pelas informações de classificação dos itens, que passam a ser geradas automaticamente com base na situação da proposta e nos campos adicionais informados no cadastro de propostas.

Antes de gerar o assunto Julgamento da Licitação, o sistema realiza as seguintes validações:

• Pré-publicação enviada: o Processo administrativo precisa já ter sido enviado com sucesso ao e-Sfinge. Caso contrário, é necessário realizar primeiro o envio do processo administrativo e, após a confirmação, retornar para gerar o julgamento.
• Sessão de julgamento cadastrada: o Processo administrativo precisa possuir ao menos uma Sessão de julgamento informada.
• Motivo e justificativa da desclassificação: para participantes com proposta Desclassificada, Descredenciada ou Inabilitada, os campos Motivo da desclassificação e Justificativa desclassificação precisam estar preenchidos no cadastro de Propostas.

Caso alguma dessas condições não seja atendida, o sistema exibe uma mensagem de erro indicando a pendência e o caminho para regularização.

[PR] Atualizada a regra de geração de dados do módulo Contratos no SIM-AM

Com a atualização do layout do módulo de Licitações do SIM-AM 2026, foi necessário revisar os contratos que são considerados elegíveis para geração no módulo Contratos, de forma a manter o sistema alinhado às novas regras exigidas.

Agora não é mais necessário que a licitação de origem do contrato seja do tipo Credenciamento para que ele seja gerado, de forma que contratos originados de outras modalidades de licitação também passam a ser considerados, desde que atendam às demais regras vigentes.

Além disso, passa a ser aplicada uma nova regra com base na Classificação do Tipo de instrumento, onde somente são geradas as contratações cuja classificação seja igual a Termo de contrato, Contrato (termo inicial) ou Sem termo. Quando a classificação for Sem termo, a contratação só será gerada se o Fundamento legal informado for a Lei nº 14.133/2021, art. 74 ou art. 75.

Contratações Sem processo continuam sendo geradas normalmente, desde que estejam com os campos adicionais Código da entidade emissora, Licitação de origem e Modalidade da licitação de origem devidamente preenchidos. Já as contratações vinculadas a uma Ata de registro de preço continuam não sendo geradas, mantendo o comportamento já existente.

Essas regras de seleção passam a ser aplicadas de forma consistente também às informações relacionadas ao contrato geradas na mesma execução, ou seja, um contrato que não atenda às novas regras não terá suas informações complementares geradas.

Recomenda-se revisar o cadastro do Tipo de instrumento de contratação e os campos adicionais das contratações sem processo antes de executar o script, para garantir que as informações estejam corretas e evitar inconsistências na geração.

[PR] Ajustada a geração do arquivo ParecerLicitacao2

Informamos aos usuários do estado do Paraná que a geração do arquivo ParecerLicitacao2 agora passa a considerar também os pareceres do Processo administrativo emitidos em meses anteriores ao mês de publicação do edital da licitação, e não somente os pareceres emitidos no mesmo mês do edital.

Assim, ao executar a geração do arquivo, o sistema passa a agrupar o parecer conforme o mês de publicação do edital vinculado, mesmo que o parecer tenha sido emitido em um mês anterior. Por exemplo, um parecer datado de 20/08/2026, vinculado a um edital publicado em 10/09/2026, não será gerado na execução referente ao mês 8, pois os arquivos diários daquele mês ainda não consideram a publicação do edital. Esse mesmo parecer passa a ser gerado normalmente na execução referente ao mês 9, junto com os demais dados vinculados à publicação do edital.

[PR] Atualizada a geração do link do Portal da Transparência no arquivo PublicacaoEditalLicitacao2

Informamos aos usuários do estado do Paraná que, atendendo às exigências do SIM-AM, o campo dsLinkPortalTransparecia do arquivo PublicacaoEditalLicitacao2 foi ajustado, para para garantir que o link correto seja identificado e enviado.

Assim, quando da geração o sistema primeiro busca, entre os links do Portal da Transparência cadastrados para a entidade, aquele cujo título seja Processos Licitatórios. Caso não seja encontrado nenhum link com esse título, o sistema busca aquele cujo nome do modelo de dados seja processosLicitatorios. Se nenhuma dessas buscas retornar um link cadastrado, o campo dsLinkPortalTransparecia é gerado vazio no arquivo.

Para que o campo seja gerado corretamente com o link do Portal da Transparência, é importante que a entidade possua o endereço de consulta dos processos licitatórios devidamente cadastrado, preferencialmente com o título Processos Licitatórios. Entidades sem esse cadastro terão o campo gerado vazio no arquivo.

Exibidos os valores dos Empenhos do contrato no Portal da Transparência

A Lei nº 14.133/2021 exige a demonstração completa da execução financeira dos contratos nos portais de transparência. Por isso, agora o quadro de Empenhos, do Portal da Transparência, passa a exibir também o valor liquidado e o valor pago de cada empenho vinculado à contratação, além do valor empenhado já exibido atualmente.

Para cada empenho vinculado ao contrato, o Portal da Transparência passa a apresentar os valores liquidados e pagos acumulados até a data do último envio ou atualização do contrato. Empenhos que ainda não possuem liquidação ou pagamento registrado continuam sendo exibidos normalmente no bloco Empenhos, porém com os respectivos valores zerados, sem que isso impeça a exibição do contrato no portal.

Permitido selecionar o token da Unidade Compradora na execução do script Integração Portal de Compras Públicas

Agora ao executar o script Integração Portal de Compras Públicas, o usuário passa a contar com um novo parâmetro para informar o token do Portal de Compras Públicas que deve ser utilizado naquela execução.

Ao informar o token no novo parâmetro, o sistema utiliza essa informação para direcionar todo o processamento daquela execução, tanto na exportação quanto na importação de dados à Unidade Compradora correspondente. Dessa forma, uma mesma entidade com diversas Unidades Compradoras pode realizar execuções distintas do script, informando o token de cada uma conforme a necessidade.

Caso o token não seja informado na execução, o sistema continua utilizando automaticamente a configuração já existente para a integração, preservando o funcionamento atual para quem não precisa alternar entre diferentes Unidades Compradoras.

Se o token não for informado no novo parâmetro e a entidade também não possuir a configuração padrão da integração devidamente definida, a execução do script é interrompida, sendo necessário incluir o token na execução ou concluir a configuração correspondente antes de tentar novamente.

Disponibilizado script para inserção de dados do PNCP no sistema

Em alguns casos, um Processo Administrativo, Contrato ou Ata de Registro de Preço já existe no PNCP, mas os dados de referência deste registro não constam na base de controle do sistema. Sem essa informação, o processo de sincronização com o Portal não consegue localizar o registro para completar os demais dados automaticamente. Por conta disso, disponibilizamos o script Inserir manualmente dados do PNCP na fonte, que permite a inserção das informações oriundas do PNCP na base de dados do Compras (Cloud).

Ao executar o script o usuário precisa informar apenas a URL, o sequencial e o Ano do registro no PNCP, o sistema grava essas informações na base de controle. A partir dessa gravação, o processo de sincronização com o PNCP já existente no sistema passa a localizar o registro normalmente e completa os demais dados de forma automática, como se o registro tivesse sido originado e enviado pelo fluxo padrão do sistema.

Caso já exista na base de controle um registro com o mesmo sequencial, o mesmo ano e o mesmo tipo para o mesmo órgão, o script não realiza uma nova inserção, evitando duplicidade de registros.

Disponibilizado o Relatório de Permissões de Acessos por Usuário

Informamos que já está disponível para utilização o Relatório de Permissões de Acessos por Usuário, no Assistente (F4), que traz uma listagem de todos os módulos do sistema que o usuário possui acesso.

Aprimorado o relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)

Comunicamos que o relatório Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) foi aprimorado para que, quando o Processo administrativo possuir Homologação parcial de itens, serão exibidos apenas os itens do Ato final de Homologação, ou seja, itens não homologados, revogados, anulados, fracassados ou desertos não serão listados na emissão.

Aprimorado o relatório Materiais/especificação dos processos administrativos sem CATMAT/CATSER

O relatório de Materiais/especificação dos processos administrativos sem CATMAT/CATSER agora para a considerar também, na emissão, processos sem data de publicação, haja vista que nem todo processo possui publicação cadastrada.

Para isso, o filtro de período do relatório passa a considerar o campo Data do cadastro do Processo administrativo, em vez da data de publicação utilizada anteriormente.

Ao informar o período nos parâmetros Data Inicial e Data Final, o relatório passa a listar os processos administrativos cuja data esteja dentro do período informado, independentemente de o processo já possuir publicação cadastrada. Dessa forma, processos administrativos ainda não publicados também podem ser identificados pelo relatório, desde que possuam itens de materiais ou especificações sem CATMAT/CATSER.

Relatórios emitidos anteriormente podem apresentar resultados diferentes após essa atualização, já que processos sem publicação, antes não listados, passam a ser considerados quando a data do processo estiver dentro do período informado. Recomenda-se atenção ao interpretar os resultados, especialmente ao comparar emissões realizadas antes e depois desta mudança.