Pular para o conteúdo principal

Outubro

Melhorias entregues até 30/10/2025​

[SC] Disponibilizada validação das ocorrências quando do envio de dados ao e-Sfinge​

Informamos aos usuários do estado de Santa Catarina que ao realizar o envio de dados ao e-Sfinge, com o Assunto Ocorrência Licitação ou Contratações/Compras diretas, por meio da execução do script [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online - Enviar dados (menu Utilitários > Gerenciador de scripts), o sistema está apto a realizar a validação das ocorrências referente à última remessa enviada, conforme o Quadro 15 do TCE/SC.

executando

É importante mencionar que a nova validação é do tipo Alerta, mas, a partir de 01/01/2026 passará a ser do tipo Impeditiva, conforme orientações do próprio TCE/SC (CON 285).

Agora, ao realizar o envio do Assunto Compra/Edital/Aviso por meio da execução do script Integração com o PNCP (Assistente (F4)), será verificado se o Fundamento legal (Amparo legal) vinculado ao Processo administrativo é válido, ou seja, se está de acordo com a Tabela de domínio do PNCP.

Caso o Amparo legal seja inválido, o script retornará uma mensagem de Erro, apresentando as orientações para correção:

executando

Nesta tela ainda é possível acessar as principais documentações relativas ao PNCP por meio do botão Links úteis:

executando

Conseguinte a isso, atualizamos a listagem de Amparos legais vinculada ao script Integração com o PNCP, de modo a apresentar também os cadastros que estão utilizando as leis 14.284/2021 e 14.628/2023, conforme o artigo respectivo.

Além disso, incluímos a possibilidade de envio de Processos administrativos e Compras diretas pelo assunto Compra/Edital/Aviso que estiverem atrelados aos seguintes Fundamentos legais:

  • Lei 14.284/2021, Artigo 29, Inciso/Parágrafo CAPUT - Código 51;
  • Lei 14.284/2021, Artigo 24, Inciso/Parágrafo § 1º - Código 52;
  • Lei 14.284/2021, Artigo 25, Inciso/Parágrafo § 1º - Código 53;
  • Lei 14.284/2021, Artigo 34, Inciso/Parágrafo CAPUT - Código 54;
  • Lei 14.628/2023, Artigo 4, Inciso/Parágrafo CAPUT - Código 79;
  • Lei 14.628/2023, Artigo 12, Inciso/Parágrafo CAPUT - Código 80.

Permitido selecionar arquivos que não devem ser enviados ao PNCP​

Comunicamos que ao realizar o envio de dados ao PNCP dos Assuntos Compra/Edital/Aviso, Atas de registros de preços, Contrato(s), Temos de contratos e/ou Documentos, o usuário poderá indicar os Anexos que não deseja que sejam enviados ao Portal bastando, para isso, utilizar o Marcador descarte_pncp.

executando

Disponibilizada validação de envio ao PNCP de anexos duplicados​

Informamos que o sistema agora dispõe de uma validação que verifica os Anexos que serão enviados ao PNCP, por meio da execução do script Integração com o PNCP (Assistente (F4)), de modo a verificar se estes já foram, ou não, enviados ao Portal.

Caso seja detectado que algum dos arquivos já foi enviado, será apresentada a seguinte mensagem ao usuário:

Os seguintes anexos da contratação XXXX estão sendo enviados em duplicidade: XXX.

Disponibilizado o Relatório de Lances do Pregão Presencial​

O sistema Compras (Cloud) agora conta com o Relatório de Lances do Pregão Presencial, que pode ser emitido por meio do Assistente (F4) e relaciona todos os lances dos participantes do pregão, com informações como data, hora, classificados e valor.

executando

O relatório segue o mesmo modelo do relatório que já existia no Compras (Desktop).

Ainda, quando da parametrização o usuário poderá optar pela listagem de informações exclusivas de Itens específicos de um determinado processo, informando-os no campo respectivo.

executando

Atualizado o campo adicional Integração Portal de Compras Públicas​

Para as entidades que realizam a integração com o Portal de Compras Públicas e utilizam os campos disponibilizados na guia Dados adicionais, informamos que foi incluído um informativo, a fim de melhor esclarecer o objetivo do campo LC 147 é aplicável?, veja:

executando

Caso sua Entidade ainda não faça uso do respectivo campo, mas seja do seu interesse incluí-lo na guia Dados adicionais, os passos para a configuração e a Chave de exportação estão disponíveis em nossa Central de Ajuda.

Aprimorada a parametrização do script Integração Portal de Compras Públicas​

O script Integração Portal de Compras Públicas, acessado por meio do Assistente (F4), teve seus parâmetros atualizados e, agora, serão listados no campo Processo Administrativo somente os registros referentes ao Ano selecionado.

executando

Aprimorado o relatório Nota de Solicitação de Compra (novo)​

Foram realizados ajustes na regra de demonstração das informações do relatório Nota de Solicitação de Compra no que se refere ao detalhamento da despesa.

A partir de agora, caso o dado adicional do detalhamento não esteja informado, ao ser emitido, o relatório irá listar o detalhamento informado na Solicitação de compra.

executando

Descontinuado o script Integração com o Compras.gov​

Diante da descontinuação do serviço de integração por XML do Compras.gov, comunicamos que o script Integração com o Compras.gov também foi descontinuado, haja vista que não há substituição disponível e não é mais possível o envio de itens para o referido sistema.

executando

Aprimorado o script PNCP - Limpeza Fonte de Controle - Excluir Número/Ano de Compra​

Comunicamos que o script PNCP - Limpeza Fonte de Controle - Excluir Número/Ano de Compra, acessado por meio do Assistente (F4) passou por atualizações de modo que, a partir de agora o artefato permite realizar a exclusão dos processos somente quando estes não possuírem registros filhos.

Caso durante a execução do script seja detectada a existência de registros filhos relacionados, será retornada uma mensagem de Erro, informando o ID do registro, veja:

executando

Ainda, foi atualizada a parametrização do script, que agora necessita apenas das informações de Entidade e Processo administrativo para sua execução.

executando

Melhoria entregue até 29/10/2025​

Disponibilizada a sincronização do cadastro de Comprovantes com o Cadastro Único​

Como é de conhecimento, os sistemas da linha Contratos não compartilhavam o cadastro de Comprovantes com os demais sistemas, de modo que os dados cadastrados em um comprovante fiscal registrado no sistema Compras (Cloud) não atualizava automaticamente no sistema Contábil (Cloud). Contudo, agora é possível a utilização da configuração do Cadastro Único, acessado por meio do menu Utilitários > Pendências cadastrais.

Pensando na unicidade cadastral e com o objetivo de facilitar ainda mais a rotina dos usuários, disponibilizamos a sincronização do cadastro de Comprovantes com o Cadastro Único, a fim de modo que, todos os comprovantes e seus respectivos anexos cadastrados nos sistemas da linha Contratos estarão disponíveis, também, nos sistemas da linha Contábil, utilizando, para isso o template configurável.

Nessa mesma linha, as Notas Fiscais eletrônicas (NF-e), Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) e Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e), recebidas por meio do sistema Monitor DF-e também serão automaticamente compartilhadas entre os sistemas.

Importante!

A partir de agora chave de unicidade se dará por meio dos campos contexto, Entidade, Classificação, Descrição do tipo de comprovante, Tipo do comprovante, Número do comprovante, Data de emissão e Credor. Ou seja, o sistema não aceitará mais o cadastro de comprovantes em duplicidade.

Contudo, para que haja a interação entre os sistemas é imprescindível a configuração do template, conforme os passos abaixo:

  • No sistema que você deseja configurar o template, acessar o menu Utilitários > Pendências cadastrais;
  • No cadastro de Comprovantes, clicar em Configurações e selecionar a opção Cadastro;
  • Na etapa 2 - Sincronização de dados, selecione o Tipo de sincronização que deseja que o sistema realize (sugere-se utilizar Sempre sincronizar).

executando

O sistema possui 4 tipos de sincronização, sendo elas:

  • Sempre sincronizar: os dados sempre serão integrados entre os sistemas;
  • Nunca sincronizar: os dados nunca serão integrados entre os sistemas;
  • Gerar pendência: os dados serão enviados para o sistema, mas ficarão pendentes, não sendo possível
  • Configurar por sistema: podem ser definidos sistemas específicos que farão a integração. Nesse caso, ao selecionar esta opção, o usuário deve clicar no ícone de lápis e, na tela seguinte, definir o Tipo de sincronização desejado para cada sistema.

executando

executando

Atenção!

A configuração do template deve ser realizada em todos os sistemas (exceto o Monitor-DF-e, que apenas recebe as informações, este não necessita de configuração) que o usuário deseja ativar a sincronização. Caso não seja efetuada a configuração, os comprovantes não serão integrados/sincronizados.

É importante destacar que os dados não sofrerão atualização retroativa, ou seja, apenas os novos registros de Comprovantes serão atualizados conforme a regra de unicidade cadastral. O novo formato é aplicável apenas para inclusão de novos comprovantes e/ou alteração de comprovantes já existentes no sistema.

Ainda, se quando da sincronização não houver, no sistema no cadastro de Tipo de comprovante alguma informação, o sistema apresentará uma mensagem de pendência cadastral, a qual impedirá a inserção do comprovante até o cadastramento dos dados pendentes, veja:

executando

Nesse caso, o usuário deverá acessar o menu Administrando > Cadastros auxiliares > Tipos de comprovantes para efetuar o cadastro dos dados faltantes para, posteriormente, realizar uma nova sincronização.

Melhorias entregues até 09/10/2025​

Possibilitado o envio de instrumento convocatório de Chamada pública/Credenciamento ao PNCP​

O script Integração com o PNCP (Assistente (F4) > Scripts) foi atualizado de modo a possibilitar o envio de dados ao Portal quando o Processo administrativo possuir na Forma de contratação o tipo Chamada pública/Credenciamento combinado com a Modalidade Inexigibilidade e, no campo Fundamento legal Lei 14.133/21, Art. 74, IV.

Nesse caso, quando da execução do script, ao informar o Assunto Compra/Edital/Aviso no campo instumentoConvocatorioId será gerado o código 3.

Aprimorado o relatório Ata de Registro de Preços​

Comunicamos que foram realizados ajustes no relatório Ata de Registro de Preços (Assistente (F4)), no seguinte sentido:

  • Ajustamos o texto da Cláusula Décima, item 10.1.3, alínea C, para:

c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por prazo não superior a 2 (dois) anos.

  • Inserimos o parâmetro Decreto municipal referente a Registro de preços, campo opcional, para que o usuário informe o número do decreto que autorizou a Ata.

executando

Ao preenchê-lo, assim será demonstrado no relatório:

executando

Permitido retificar dados de alterações contratuais já enviadas ao ao PNCP​

Informamos que agora é possível realizar a Retificação de dados de alterações contratuais já enviadas ao PNCP, utilizando o script Integração com o PNCP.

Quando houver a modificação de algum dado da alteração contratual que já foi enviada ao Portal (Retificação), será necessário enviá-la novamente ao PNCP. Portanto, na execução, basta informar o Assunto Termo de Contrato e no parâmetro Contrato seja informado o nº do contrato alterado.

Melhoria entregue até 02/10/2025​

Atualizadas as configurações de integração com o PNCP​

Tendo em vista as alterações de configuração aplicadas pela versão 2.3.8 do Manual de Integração do Portal Nacional de Contratações Públicas, informamos que agora, ao habilitar a integração automática com o PNCP (menu Configurando > Parâmetros > Portais de divulgação > guia PNCP > Deseja habilitar integração?), o sistema não permitirá a inserção manual dos campos Nome, Código da unidade e Nome da unidade.

executando

Ao permitir a integração com o PNCP, agora o sistema irá buscar essas informações diretamente do Portal, razão pela qual não será possível a inserção dos referidos campos.

Caso não seja localizada informação do órgão no PNCP, o campo Entidade não será preenchido automaticamente, exibindo a seguinte mensagem o passar o mouse sobre o campo vazio:

executando