Agosto

Melhorias entregues em 21/08/2025

[PR] Disponibilizado o arquivo ValorAditivoContratoRateioPrograma

Informamos que está disponível o arquivo ValorAditivoContratoRateioPrograma, nos termos da Nota Técnica 006/2024 do SIM-AM, versão 1.0, publicada em 04/06/2024.

Todos os detalhes acerca das regras de geração podem ser consultadas na página específica da Central de Ajuda.

[PR] Disponibilizado o arquivo AditivoContratoRateioPrograma

Comunicamos que o arquivo AditivoContratoRateioPrograma já está disponível para utilização no sistema Contratos, conforme determinado pela Nota Técnica 006/2024 do SIM-AM, versão 1.0, publicada em 04/06/2024.

Todas as informações detalhadas sobre a geração do arquivo estão disponíveis na página específica da Central de Ajuda.

[PR] Inseridos novos campos adicionais

Comunicamos aos usuários técnicos que foram inseridos novos Campos adicionais nos cadastros de Anulação de contrato de rateio e Tipo de contrato, que impactam na prestação de contas dos Consórcios, sendo:

• Campo adicional Núm./Ano Aditivo:
  • Cadastro: Anulação de contrato de rateio
  • Descrição/Nome: Núm./Ano Aditivo
  • Tipo: texto
  • Dica de preenchimento: Informar número e ano do aditivo, separado por barra "/".
  • Placeholder: nnnnnn/aaaa
  • Variável: numAditivo

• Campo adicional Tipo contrato:
  • Cadastro: Contrato de rateio
  • Descrição/Nome: Tipo contrato
  • Tipo: lista de seleção
    • Opção 1: Descrição Rateio / Valor: 1;
    • Opção 2: Descrição Programa / Valor: 2;
    • Opção 3: Descrição Não se aplica / Valor: 9;
  • Dica de preenchimento: Informar o tipo de contrato de consórcio para prestação de contas ao SIM-AM
  • Variável: tpContratoConsorcio

Melhorias entregues até 06/08/2025

Disponibilizado o cálculo automático ou manual da Anulação da Solicitação de Fornecimento

Comunicamos que a tela Editando anulação da solicitação de fornecimento (menu Contratando > Solicitações de fornecimento > Ações disponíveis (ícone de três pontos) Anular solicitação > Itens) agora conta com a configuração de Cálculo automático, possibilitando, assim, um maior controle do saldo quando da anulação da solicitação de fornecimento.

O usuário poderá definir se o cálculo será realizado de forma manual ou automática. Caso opte pelo cálculo automático, os campos Valor unitário e Valor total não poderão ser editados e serão alterados conforme a necessidade, possibilitando, assim, um melhor controle do saldo da solicitação de fornecimento.

Importante!

A nova configuração estará disponível apenas para as Solicitações de fornecimento em que a sua Contratação possua Controle de saldo por Quantidade.

A nova configuração (Cálculo automático), a partir de agora será padrão, portanto, caso o usuário deseje o cálculo manual, basta desmarcar (cinza) a opção.

Aprimorado o cadastro de Alterações contratuais

Informamos que o cadastro de Alterações contratuais (menu Contratando > Contratações > Contratações e compras diretas > Alterações contratuais) foi aprimorado vejamos:

• O cadastro agora conta com o campo Data inicial do aditivo:

• Incluímos o campo Data da assinatura, o qual é de preenchimento obrigatório. Os aditivos já registrados também passarão a apresentar o referido campo e serão preenchidos automaticamente com a mesma data informada no campo Data inicial do aditivo, podendo ser alterado.

Aos usuários técnicos, informamos que os novos campos já encontram-se disponíveis no service layer e em fontes de dados (contratacoes.aditivos, contratacoes.aditivos.itens, aditivosContrato.anexos, transparencia.aditivos, transparencia.aditivos.itens), bem como, para críticas de usuário.

Disponibilizado o tipo de instrumento Termo de filiação

Comunicamos a inclusão de um novo Tipo de instrumento (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Tipos de instrumentos) no sistema Contratos: o Termo de filiação.

O Termo de filiação é utilizado quando a Entidade pública está aderindo formalmente a uma associação ou sistema, com o objetivo de participar de compras e contratações públicas de forma conjunta, por meio de Atas de registro de preços, aceitando suas regras, regulamentos e estruturas. Para isso, a Entidade irá formalizar essa filiação através de um termo de adesão (Termo de filiação), o qual estabelece as condições para a sua participação no registro de preços do sistema.

Diante disso, o novo tipo foi incluído como um cadastro padrão, tendo como base legal a nova lei de licitações:

Ademais, o referido tipo poderá ser relacionado quando do atendimento da Solicitação de compra ou da Geração de contratos no sistema Compras (Cloud).

Aos usuários técnicos, informamos que os novos campos já encontram-se disponíveis no service layer e evidenciados em fontes de dados.