Maio

Melhorias entregues até 30/05/2025

Permitido utilizar Aditivos de execução contínua nos contratos de prestação de serviços

Comunicamos que, a partir de agora, os contratos com Tipo de objeto igual a Prestação de serviços, poderão ter seus Aditivos de prazo (menu Contratando > Contratos > Alterações contratuais > Aditivo) a opção Execução contínua selecionada como Sim.

Anteriormente, o sistema não permitia a combinação dessas opções, exibindo uma mensagem impeditiva quando da gravação dos dados.

Dessa forma, com a melhoria implementada, atualmente a Execução contínua nos Aditivos de prazo pode ser utilizada nos contratos com tipo de objeto igual a Compras e serviços, Locação e Prestação de serviços.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações já encontram-se aplicadas no service layer.

Permitido retornar à situação anterior quando da exclusão da Contratação

Agora, ao realizar a Transferência de vencedor no Processo administrativo em que a Forma de julgamento for Por item, conforme comunicado em 07/05/2025, o contrato criado por transferência, bem como, a situação e os valores anteriores dos participantes no processo, também serão restabelecidos, ou seja, irão retornar ao seu status anterior.

Assim, quando da exclusão de uma contratação em razão da transferência, após o processamento, a contratação também será alterada, sendo informado o usuário por meio do quadro de Notificações (ícone de sino).

É importante mencionar que durante o processo de transferência de vencedor não será possível realizar nenhuma ação na contratação, inclusive na Solicitação de fornecimento a ela vinculada, a fim de impedir ações conflitantes.

Alterado o cadastro de Sanções administrativas

Informamos que foram realizadas algumas adequações no cadastro de Sanções administrativas, acessado por meio do menu Contratando > Contratações > Sanções administrativas.

Foi incluído o campo Nº do Processo Administrativo, de preenchimento facultativo, que, quando a Contratação já estiver informada, sugere o processo a ela vinculado automaticamente, permitindo que o usuário selecione outro, se assim desejar.

Além disso, ajustamos o comportamento do campo Nº do contrato, buscando informações da Contratação e do Fornecedor quando não houver Processo administrativo informado, caso contrário, tais informações são importadas direto do processo, sendo possível sua alteração.

Nesse caso, serão exibidos apenas os Contratos do tipo Sem termo formal e com Termo formal, bem como, aqueles Cancelados e Rescindidos.

Também foi alterada a obrigatoriedade de preenchimento do campo Nº do contrato, que agora é de preenchimento facultativo.

Ainda, incluímos na Pesquisa avançada (ícone de funil) > Outras opções a possibilidade de filtrar as sanções pelo Número da contratação ou do processo administrativo.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações acima mencionadas já encontram-se disponíveis no Service layer e em fonte de dados.

Possibilitado o envio de dados para liquidar Empenhos junto ao sistema Contábil (Cloud)

Comunicamos que a funcionalidade Listar dados para interação (menu Contratando > Contratações > Contratações e compras diretas > Outras opções > Listar dados para interação) agora conta com o campo Subempenho, o qual, quando informado, possibilita a interação entre o sistema Contratos com o sistema Contábil (Cloud).

O campo poderá ser selecionado após a informação do Nº do empenho e, caso este não seja informado, o novo campo não será habilitado.

Vale destacar que uma vez selecionado o Subempenho, este não poderá ser vinculado mais de uma vez para o mesmo Empenho em outra interação de liquidação; os vínculos são únicos, exceto se a interação que que o empenho esteja inserido possua situação diferente de Descartado.

Aos usuários técnicos, comunicamos que as alterações já encontram-se disponíveis no Service layer e na fonte de dados do sistema Contábil (Cloud) subempenhos.busca e integracoesContabeisDados.

Possibilitado o controle de saldo de contrato por meio do cancelamento da Ata de Registro de Preços para multientidades

Informamos que, agora, ao gerar uma Contratação relacionada a uma Ata de Registro de Preços (sistema Compras (Cloud) > menu Processando > Registros de preços > Atas de registros de preços > Outras opções (ícone de engrenagem) > Gerar contratação), a Quantidade dos Itens da contratação será igual ao saldo havido na Ata, respeitando a distribuição do saldo por Entidades.

A melhoria implementada é voltada aos contratos Multientidades, visto que para as demais contratações o controle de saldo já ocorre dessa forma, assim como, para as contratações multientidade onde a Forma de julgamento envolva percentual (Forma especial igual a Maior desconto sobre o item (%), Maior desconto sobre a tabela (%), Menor adicional sobre a tabela (%) e Menor taxa administrativa (%)), o formato já está em execução.

Melhorias entregues em 27/05/2025

Possibilitado o envio de Nota fiscal eletrônica ao PNCP

Informamos que o script Integração com o PNCP agora possibilita que o usuário realize o envio de Nota fiscal eletrônica ao PNCP.

Para isso, basta selecionar no parâmetro Assunto a opção Instrumento de cobrança do contrato e, no parâmetro Contrato(s) selecionar os Comprovantes do tipo Nota fiscal eletrônica relacionados com os recebimento das Solicitações de fornecimento do contrato.

Caso o Comprovante (nota fiscal eletrônica) seja alterado no sistema, ou sejam inseridos novos comprovantes ao recebimento da Solicitação de fornecimento, será possível realizar novos envios ao Portal por meio do script.

Do mesmo modo, também é possível Excluir comprovantes (notas fiscais) já enviadas, utilizando, para tanto, o parâmetro, Excluir registro do PNCP.

Melhorias entregues até 07/05/2025

Alterada automaticamente a Situação dos Participantes quando houver Transferência do Vencedor

Informamos que ao realizar a Transferência de vencedor no Contrato (botão Outras opções > Transferir vencedor), o sistema realizará de forma automática a atualização no Processo administrativo do status do fornecedor para Ex-vencedor e, o fornecedor vencedor passará para a exibir o status Venceu.

No entanto, é importante ressaltar que estas alterações somente serão possíveis para os processos em que a Forma de julgamento for Por item.

O processo de transferência de vencedor e atualização da Situação pode ser acompanhado por meio do quadro de Notificações (ícone de sino).

É importante mencionar que durante o processo de transferência de vencedor não será possível realizar nenhuma ação na contratação, inclusive na Solicitação de fornecimento a ela vinculada, a fim de impedir ações conflitantes.

Os contratos oriundos de Atas de registros de preços não serão atualizados automaticamente, uma vez que tal ação deve ser realizada por meio das Ocorrências da ata.

Possibilitado o envio de dados dos Responsáveis fiscais ao Transparência (Cloud)

Comunicamos que o sistema Contratos agora realiza o controle denominado CONTRATO_FISCAIS, o qual acompanha as inclusões, alterações e exclusões de responsáveis do tipo Fiscais havido junto ao cadastro de Responsáveis (menu Administrando > Pessoas > Responsáveis), enviando-os diretamente ao sistema Transparência (Cloud).

Essa atualização também ocorre quando do ajuste do Valor do contrato, Valor do aditivo e Valor do apostilamento.