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Novembro

Melhoria entregue em 30/11/2023

Incluído novo campo no sistema AutoCotação

Informamos que agora o sistema Betha AutoCotação dispõe de um novo campo: O Nº Registro MS, onde poderá ser informado o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde.

executando

O referido campo comporta até 25 caracteres alfanuméricos.

Melhoria entregue em 24/11/2023

Incluídos novos Fundamentos legais referentes a Lei 14.133/21

Tendo em vista a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), informamos que foram disponibilizados novos Fundamentos legais nas Modalidades de Processos administrativos (menu Processos > Processos administrativos > Processos administrativos) e Processos de compra (menu Processos > Processos de compra) deixando a lista ainda mais completa.

Assim, ao cadastrar um Processo administrativo ou um Processo de compra também estarão disponíveis para seleção os seguintes Fundamentos legais na consulta F2, no campo Inciso:

  • Lei 14.133/2021, art. 86, caput;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §1º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §2º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §3º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §4º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §5º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §6º;

Para as Modalidades de Concorrência para compras e serviços, Concorrência para obras e serviços de engenharia, Pregão eletrônico, Pregão presencial, Dispensa para compras e serviços e Dispensa para obras e serviços de engenharia foram disponibilizados os seguintes fundamentos legais:

  • Lei 14.133/2021, art. 86, caput;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §1º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §2º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §3º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §4º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §5º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §6º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §7º;

executando

E, para a Modalidade Inexigibilidade, agora estão disponíveis os seguintes fundamentos:

  • Lei 14.133/2021, art. 86, caput;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §1º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §2º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §3º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §4º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §5º;
  • Lei 14.133/2021, art. 86, §6º;

executando