Pular para o conteúdo principal

Setembro

Melhoria entregue até 19/09/2023​

Possibilitada a retificação dos dados enviados ao PNCP​

Gostaríamos de informar que agora é possível realizar a retificação dos dados enviados ao PNCP referente às Compras diretas, aos Processos de compra, aos Contratos e às Atas de registros de preços.

Ao executar um envio geral ou envio específico de algum registro, a retificação ocorrerá de forma automática, sendo reenviados todos os campos, com exceção dos dados dos Itens, das Propostas de compras diretas e dos Processos de compra, que mesmo se alterados, não geram um reenvio.

Vale ressaltar, ainda, que a retificação só é permitida para as compras, processos, contratos e atas que já foram enviadas ao PNCP e que sofreram alteração em pelo menos um dos campos abaixo relacionados:

  • Compra direta:

    • Sequência/Ano;
    • Artigo;
    • Inciso;
    • Fornecedor;
    • Objeto da Compra;
    • Justificativa.

  • Processo de compra:

    • Processo/Ano;
    • Modalidade;
    • Reg. de Preço;
    • Inciso;
    • Tipo de Objeto;
    • Objeto do Processo;
    • Justificativa de contratação;
    • Nº da Licitação;
    • Início Recebto. Envelopes (data e hora);
    • Fim Recebto. Envelopes (data e hora);
    • Forma de Julgamento;
    • Modo de disputa;
    • Forma de disputa;
    • Homologação.

  • Contratos:

    • Nº Contrato;
    • Tipo de Contrato;
    • Entidade do Processo;
    • Processo/Ano;
    • Compra Direta/Ano;
    • Fornecedor;
    • Data da Assinatura;
    • Data da Vigência Inicial;
    • Data da Vigência Final;
    • Valor do Contrato;
    • Objeto;

  • Aba Dados Complementares:

    • Categoria do Processo;
    • Número de Parcelas;
    • Valor da Parcela;
    • Tipo de Contrato.

  • Histórico/Apostilamento:

    • Sequ.;
    • Tipo Histórico;
    • Data Histórico;
    • Texto do Histórico;

  • Itens do Apostilamento:

    • Valor em R$;
    • +/-;
    • Diferença em R$.

  • Ata de registro de preço:

    • Nº Registro Preço/Ano;
    • Data;
    • Vencimento Reg. Preço.

  • Cadastro de anulação de registro de preço:

    • Nº do Registro /Ano;
    • Data da anulação.

Ainda, informamos que o Manual de Integração, enviado quando da instalação do sistema, já está atualizado, comportando as novas regras de retificação de dados.