Julho

Disponibilizado o campo "Produto manufaturado nacional"

Com o advento da nova lei de licitações, lei n.º 14.133/21, fez-se necessária adequação da mesma junto ao sistema Contratos.

Inicialmente, cabe destacar que no campo "objeto" na tela Editando aditivo, o usuário agora consegue digitar a quantidade de até 6000 caracteres, todavia, na listagem dos aditivos onde também está o campo "objeto" o usuário conterá com 1500 caracteres, limitado o restante.

Destaca-se também que foi criado o campo "Produto manufaturado nacional" nos itens do contrato, vejamos:

Para melhor compreensão, o acesso da respectiva funcionalidade se através do acesso: Contratando >> Contratações e compras diretas >> Itens.

O referido campo e opcional, e de forma padrão o mesmo já vem desmarcado, cabendo ao usuário determinar se deseja marcar/desmarcar, importante destacar que para os itens do contrato poderá ocorrer a seleção a qualquer momento. Ainda, tal informação só será demonstrada quando o contrato estiver vinculado no processo Administrativo, o qual pode se dar de três formas, conforme  a seguir:

• 1 - Geração pelo processo;
• 2 - Geração pela Ata;
• 3 - Criação manual no Contrato relacionando o processo.

Permitido a edição e alteração nas informações do "comprovante" no cadastro de recebimentos

Com a inclusão da opção de edição do comprovante, agora é possível que os usuários façam alterações ou edições nas informações do comprovante, podendo ser feito diretamente no cadastro de recebimentos. Para realizar edição ou alteração, basta acessar através do seguinte menu: Contratando >> Contratações >> Solicitações de fornecimento >> Recebimento >> Guia informar dados.

Possibilitado o envio dos dados da obra para o empenho Contábil - Interação

Em atendimento as normas do EFD-Reinf (Escritura Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), bem como a adequação na retenção dos serviços tomados, como a mão de obra ou empreitada, foram realizados ajustes no sistema Contratos para que os dados da Obra sejam enviados ao sistema Contábil, ou seja, integração nas informações com relação à funcionalidade. A seguir observaremos o que foi acrescentado junto ao respectivo sistema Contratos e formas que impossibilitem o envio das informações ao sistema Contábil (empenhos).

Inicialmente, foi adicionado no sistema Contratos na tela Adicionando dados para interações o campo OBRA, tal campo só será demonstrado quando selecionado o Tipo de ação "Empenhar ou Empenho complementar", o acesso à respectiva informação se da através do seguinte acesso: Contratando > Contratações e compras diretas > Outras opções > Interações > Listar dados para interação > +Dados, observamos o exemplo a seguir:

A funcionalidade também está disponível na solicitação de fornecimento, por meio do acesso: Contratando > Solicitações de fornecimento > Outras opções > Interações > Listar dados para interação.

Iniciado o processo de integração, conforme demonstrado acima, o usuário poderá se deparar com algumas situações que o impossibilitaram de enviar as informações ao sistema Contábil, desta forma, recomendamos observar quais motivos, pois o sistema demonstrará a justificativa pela impossibilidade.

É importante observar sempre se no cadastro da obra (sistema Obras) foi informado ou relacionado o respectivo contrato que será objeto de empenho, pois caso não tenha sido, o sistema impossibilitará o envio das informações ao sistema Contábil.

Observemos o exemplo a seguir:

Antes mesmo de vincular o contrato na CNO, deverá ser feito o vínculo do contrato a Obra, através do menu: Processando > Obras > Outras opções > Contratos.

Após a conclusão da etapa de inclusão no sistema Obras, poderá o usuário dirigir-se ao sistema Contratos e dar continuidade no empenho, sendo que ao selecionar a obra, a mesma não conterá mais a impossibilidade em virtude das informações já mencionadas acima.

Por fim, e importante destacar também a necessidade do preenchimento do campo Tipo de empreitada inserido na tela de edição ou +Obras do sistema Obras, tendo em vista ser ato necessário para empenhar, uma vez que o sistema Contratos não envia a respectiva informação de empenho ao sistema Contábil, devido à exigência do EFD-Reinf.

O não preenchimento acarretará seguinte erro no sistema Contratos:

Desta forma, observado a inconsistência na falta de informação no sistema, o usuário deverá editar a mesma através do sistema Obras selecionado entre as opções "total ou parcial" no campo Tipo de empreitada, conforme já demonstrado na imagem acima.

Visualização do empenho enviado do sistema Contratos para o sistema Contábil

Devido às adequações dos sistemas em atendimento ao EFD-Reinf, após a conclusão e envio das informações para a base de empenhos do sistema Contábil, o usuário conseguirá visualizar a mesma por meio do seguinte acesso: Visão geral > Empenhos > Solicitações de empenhos > Pesquisa avançada.

Observemos o exemplo a seguir utilizado como parâmetro nos demais casos mencionados:

Disponibilizado novas opções/campos nas funcionalidades do sistema Contratos com relação ao envio de informações obrigatórias ao Portal Nacional de Contratações Públicas

Em atendimento ao que determina a Lei n.º 14.133/21, foram criadas opções/campos nas funcionalidades do sistema Compras, no que tange ao envio de informações obrigatórias ao Portal Nacional de Contratações Públicas, no qual estamos preparando o sistema para que seja desenvolvida a integração com o PNCP posteriormente.

Foi incluído o campo "natureza jurídica", podendo o usuário selecionar a opção correspondente ao seu caso concreto, conforme observaremos na imagem abaixo.

Disponibilizado campo "Orçamento Sigiloso" na geração de Contratos pelo processo Administrativo

Disponibilizado campo "orçamento sigiloso" na tela de preenchimento dos processos administrativos e contratações, consistindo assim para o envio nas informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas. Através do botão o usuário consegue marcar ou desmarcar, sem a possibilidade de edição a respectiva funcionalidade.

A informação é opcional, desde que não tenha processo relacionado, caso exista o vínculo, a alteração deverá ser realizada diretamente no processo.

Aumento na quantidade de caracteres no campo "objeto"

Informamos que agora o usuário consegue descrever mais informações no campo "objeto", nas seguintes abas: Objeto da contratação, Observações da Solicitação de Fornecimento e Especificação do Empenho, consistindo em suportar até 6000 caracteres.

Disponibilizado novo meio de comunicação para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas

Em atendimento ao que determina a Lei n.º 14.133/21, já está disponível aos usuários o acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas por meio da tela de publicações do Contrato.

Disponibilizado campo "Esfera" no cadastro de entidade

Já está disponível no cadastro de entidades no sistema Contratos o campo "Esfera", possibilitando aos usuários a menção da respectiva entidade, vejamos o exemplo a seguir através do menu: Administrando >> Estrutura Organizacional >> Entidades.

Todos os campos e informações já estão disponíveis em fonte de dados, service layer e críticas de usuário.