Outubro

Melhorias entregues até 20/10/2021

Adequada a mensagem de retorno ao usuário quando o fornecedor não é listado no momento da consulta na Receita Federal

Agora, quando o usuário realizar a consulta de determinado fornecedor pelo sistema, através do menu Administrando > Pessoas > Fornecedores > Consulta Receita Federal, e este não for encontrado pelo fato de que a receita não realizou a disponibilização dos mesmos, será apresentada a seguinte mensagem ao fornecedor:

Vale frisar que mensalmente a Receita Federal disponibiliza uma lista com todas as empresas do Brasil, e que nossos sistemas dependem destes dados para realizar a busca de fornecedores, o que ocorre, é que podem ocorrer variações na data de atualização dessa lista, prejudicando a consulta dos dados, e fazendo com que algumas empresas não constem no momento da consulta. 

Logo, quando essa mensagem for demonstrada ao usuário, uma outra alternativa para realizar a consulta desse fornecedor será apresentada, através desse link, com isso, o usuário poderá realizar a consulta do fornecedor, caso ainda assim ele não seja encontrado, ele posteriormente poderá realizar o cadastro do fornecedor de forma manual no sistema por meio do botão +Fornecedor.

Permitida a realização da alteração de preço em itens da ata de RP que não possuem saldo

Agora, é permitida que seja criada uma ocorrência do tipo Alteração de preços por meio do menu Processando > Registros de preços > Atas de registros de preço > Ocorrências, mesmo que o(s) item(ns) da ata não possuam mais saldo.

Dessa forma, a mensagem transmitida ao usuário foi ajustada ao realizar a exclusão da ocorrência ou item da ocorrência, visto que a mesma impacta diretamente na Contratação e na Solicitação de Fornecimento.

O impacto referente a essa alteração ocorrerá no contrato referente a respectiva ata, onde será demonstrado a alteração de preço na hora de informar os itens.

Permitida a realização de Licitações da modalidade Pregão Presencial na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Agora, no sistema Compras (Cloud) será possível realizar uma Licitação com a modalidade Pregão Presencial na nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021. 

Como utilizar o Pregão presencial na nova Lei?

Acesse o menu Processando > Processos > Processos Administrativo > Processos Administrativo > Forma de Contratação, no campo Fundamento Legal estará disponível os fundamentos legais da Lei 14.133/21 referente a modalidade licitatória Pregão Presencial. Após isso, insira uma lei correspondente e o sistema terá os comportamentos abaixo, para atender a nova Lei.

• Modo de disputa

O campo Modo de disputa já virá preenchido como Aberto, sem a possibilidade de alteração, já que este tipo de modo de disputa é referente a disputa de lances (Verificar a Lei 14.133/21, Art 56, Inciso I).

Art. 56. O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente:

I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes

Obs.: O modo de disputa Fechado não se aplica para o Pregão, pois este modo não permite os critérios de julgamento Menor Preço ou Maior desconto, critérios que são utilizados no Pregão. 

Já a utilização do modo de disputa Aberto e Fechado, pode ser utilizada conjuntamente e será entregue em melhorias futuras.

• Comissão julgadora

Caso o usuário utilize no campo Fundamento legal a Lei 14.133/21, estará disponível no campo Comissão julgadora, o responsável que a tem atribuição Agente de Contratação, atribuição criada na nova Lei de Licitações e Contratos.

• Lances Intermediários

Para atender a nova Lei de Licitações e Contratos, no que tange aos lances intermediários no Pregão no modo de disputa aberto, foram criadas as seguintes funcionalidades na tela de Lances do Pregão (Processos Administrativos > Sessões de Julgamento > Lances do Pregão).

Art. 56, § 3º Serão considerados intermediários os lances:

II - iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando adotados os demais critérios de julgamento (Menor preço ou Maior desconto).

Foi incluído um demonstrativo do Lance intermediário que poderá ser realizado pelo participante, onde servirá para declínio de propostas com o valor igual ou superior ao melhor lance, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

Nas próximas melhorias iremos entregar a possibilidade de realizar licitações na modalidade Concorrência, fique ligado! 

Incluído o Agente de contratação nas atribuições dos Membros da comissão de licitação

Agora, é possível realizar a inclusão do Agente de contratação nos Membros da comissão de Licitação, por meio do menu Administrando > Pessoas > Comissões de licitações.

Vale frisar que essa atribuição só será exibida na forma de contratação do processo administrativo se o usuário utilizar a Lei 14.133 em seu fundamento legal.