Julho

Melhorias entregues em 04/07/2024

[PR] Atualizada a busca de dados do campo Modalidade legal do SIM-AM

Comunicamos que realizamos ajustes no Módulo Licitações do script [SIM-AM 2024] Geração de arquivos, acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de scripts, com o objetivo de efetuar, também, o envio de dados em relação a Modalidade legal (idModalidadeLicitacao) Marco Legal das Startups - Lei Complementar nº. 182/2021.

Assim, os Processos administrativos que possuírem o campo Modalidade com descrição igual a Marco Legal das Startups - Lei Complementar nº. 182/2021, quando do envio de dados ao SIM-AM, será gerado o campo idModalidadeLicitacao com valor 13.

Essa melhoria também foi disponibilizada nos scripts abaixo relacionados:

• [SIM-AM 2022] Contábil - EmpenhoXLicitacao (Versão 12);
• [SIM-AM 2019] Utilitários - Licitações (Versão 45);
• [SIM-AM 2019] Compras - Licitacao (Versão 23);
• [SIM-AM 2019] Compras - NumeroLicitacao (Versão 12);
• [SIM-AM 2019] Compras - DescarteLicitacao (Versão 10);
• [SIM-AM 2019] Compras - LicitacaoXFuncionalProgramatica (Versão 15);
• [SIM-AM 2019] Compras - MapaEditalLicitacao (Versão 20);
• [SIM-AM 2019] Compras - PublicacaoEditalLicitacao (Versão 20);
• [SIM-AM 2019] Compras - PublicacaoEditalLicitacaoMural (Versão 11);
• [SIM-AM 2019] Compras - ConvidadoLicitacao (Versão 9);
• [SIM-AM 2019] Compras - SituacaoLicitacao (Versão 31);
• [SIM-AM 2019] Compras - ParticipanteLicitacao (Versão 12);
• [SIM-AM 2019] Compras - SituacaoParticipanteLicitacao (Versão 13);
• [SIM-AM 2019] Compras - PropostaLicitacao (Versão 14);
• [SIM-AM 2019] Compras - VencedorLicitacao (Versão 13);
• [SIM-AM 2019] Compras - CancelamentoVencedorLicitacao (Versão 11);
• [SIM-AM 2019] Compras - ParecerLicitacao (Versão 22);
• [SIM-AM 2019] Compras - QuadroSocietario (Versão 29);
• [SIM-AM 2019] Compras - ComponenteComissaoLicitacao (Versão 12);
• [SIM-AM 2019] Contratos - ContratoXLicitacao (Versão 8).

[PR] Permitida a inserção de múltiplos bens no Campo adicional Código do Bem

Informamos que agora é possível inserir mais de um bem no campo adicional Código do Bem, disponível no cadastro de Obras. Tal informação terá reflexo no Módulo Obras do script [SIM-AM 2024] Geração de arquivos (menu Utilitários > Gerenciador de scripts).

Vale ressaltar que os códigos dos bens devem ser separados por ponto e vírgula (;), caso contrário não serão reconhecidos os códigos quando do envio de dados.

Ainda, para os arquivos com múltiplos bens informados no campo adicional, cada bem será exibido em uma linha do arquivo.

[PR] Permitida a geração de arquivos do tipo Apostilamento no Módulo Contratos do SIM-AM

Informamos que o script [SIM-AM 2024] Geração de arquivos (menu Utilitários > Gerenciador de scripts) agora também realiza a geração de arquivos do tipo Apostilamento, quando da sua execução no Módulo Contratos.

Na geração de arquivos também será verificada a existência de registros de alteração dos apostilamentos dentro do período parametrizado e, em caso positivo, as alterações também serão enviadas.

Além disso, a partir de agora serão gerados todos os arquivos AditivoContrato que tenham data de publicação dentro do período do envio de dados, assim como, as Rescisões contratuais.

Aprimorado o script Integração com o PNCP

Foram realizados ajustes no script Integração com o PNCP a fim de abranger também os dados enviados por sistema de terceiros ou, para os casos em que o PNCP não retorna o número do Sequencial.

Vamos considerar os seguintes cenários:

É enviada a licitação por um sistema de terceiro ao PNCP, exemplo por meio do Compras.gov. Assim, será gerado um Id contratação PNCP para a Fonte Compras.gov, conforme a imagem abaixo:

Como o Id contratação PNCP é gerado por outro sistema, precisamos que o mesmo seja armazenado em nossa fonte de dados, para garantir que demais envios a partir do processo sejam enviados com sucesso. E como realizar esse procedimento? É simples:

• No sistema Compras (Cloud) acesse o menu Processando > Processos > Processo administrativo > Editar (ícone de lápis) > aba PNCP;
• No PNCP há o Sequencial e o Ano gerado para a fonte, em nosso exmplo, o Compras.gov (conforme destacado na imagem acima). Insira essas informações na aba PNCP do Processo administrativo, conforme imagem abaixo e, em seguida clique em Salvar.

• Em seguida execute o script Integração com o PNCP com o assunto Compra/Edital/Aviso, informando no parâmetro Processo(s) o processo em questão;
• Realizando isso será armazenado na nossa fonte de dados o sequencial/ano do processo gerado por outro sistema.

IMPORTANTE!

É de suma importância o preenchimento correto do sequencial gerado no PNCP, pois se informado um sequencial errado não será possível alterar, somente com um tratamento de dados no processo, já que o PNCP ainda não oferece API de consulta pelo número do processo ou licitação.

Em se tratando de um processo enviado por sistema de terceiro ao PNCP, sendo utilizado o sistema Compras (Cloud) para realizar o envio dos arquivos seguintes ao Portal, é importante verificar se a aba PNCP do Processo administrativo esteja devidamente preenchida, isso porque, se estes campos estiverem vazios, o sistema emitirá uma mensagem de erro, sendo exibido no ícone de Solução (?) uma mensagem com orientações ao usuário:

Em relação ao envio de documentos (campo Assunto igual a Documentos), o mesmo procedimento deve ser seguido (somente em casos de processos de sistema de terceiros), sendo que, quando da execução do script, se os campos da aba PNCP estiverem devidamente preenchidos, o sistema consultará os documentos que já foram enviados, excluindo-os e reenviando os Anexos que estiverem no texto do Processo administrativo do sistema Compras (Cloud).

Ainda, o script também foi aprimorado para os casos em que já há, no PNCP, outro Processo administrativo com o mesmo Número sequencial da compra. Quando da execução, o script sempre irá fazer uma verificação prévia e, se for localizado um outro processo com o mesmo sequencial, será exibida uma mensagem de erro informando:

O sequencial informado já existe no processo XX/XXX (colocar o número e ano do processo adm.). Favor corrigir no seguinte caminho (Processo Administrativo > aba PNCP > Número sequencial da Compra).

Com as melhorias disponibilizadas o script Integração com o PNCP será capaz de realizar o envio de um maior número de atos ao Portal, facilitando ainda mais a rotina das entidades.

Melhoria entregue até 01/07/2024

Disponibilizado script para envio de dados do PCA ao PNCP

Comunicamos que já está disponível para utilização o script Envio do PCA ao PNCP, que permite a importação de arquivos do Plano de Contratação Anual para o Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos do que dispõe o Art. 12, inciso VII, da Lei 14.133/21.

O Manual de Integração do PNCP determina que, quando da geração de dados do PCA ao PNCP, torna-se obrigatório o envio de algumas informações específicas. O envio, no sistema Compras (Cloud), é realizado por meio da juntada de uma planilha, em formato .CSV, que é transmitida ao Portal por meio do script Envio do PCA ao PNCP.

Abaixo listamos o passo a passo completo para a utilização do script e envio das informações ao Portal.

1) Preenchimento da Planilha

Como mencionado, para realizar o envio dos dados é necessário preencher a planilha em formato .CSV, com todos os dados a serem transmitidos do PCA ao PNCP.

Clique aqui e baixe a planilha para preenchimento.

Fique atento!

O script admite apenas arquivos em formato .CSV, portanto, utilize o arquivo acima disponibilizado, tomando o cuidado de sempre verificar se o arquivo foi salvo neste formato. Além disso, observe nas configurações do documento (quando da abertura do arquivo) se está selecionada a opção de Separador por Ponto e vírgula, haja vista que outros separadores não são reconhecidos pelo script.

Uma vez baixado o arquivo, salve-o em seu computador, respeitando o formato e o separador, preenchendo-o com as informações devidas, conforme necessário.

A planilha exibe diversas informações da contratação, porém, somente alguns campos são de preenchimento obrigatório, conforme solicitado pelo Portal, sendo eles:

• Número do item;
• Categoria do item;
• Catálogo utilizado;
• Classificação do catálogo;
• classificacaoSuperiorCodigo;
• Descrição da classe do material ou grupo do serviço conforme catálogo;
• Unidade de fornecimento;
• Quantidade;
• Valor unitário;
• Valor total;
• Valor do orçamento estimado para o exercício (Por item);
• Data desejada da Contratação.

Caso haja alguma dúvida quanto ao preenchimento dos campos da planilha, basta acessar o Manual de Integração do PNCP, na página 151, onde consta uma listagem completa com a descrição de cada campo a ser preenchido.

Ainda, os campos CNPJ do Órgão, Código da unidade e Ano do PCA também são dados indispensáveis para envio ao PNCP, contudo, estes campos são importados automaticamente do sistema (o campo Ano do PCA é oriundo da parametrização do script), sendo facultado o preenchimento das informações na planilha.

Contudo, para que esses dados sejam gerados automaticamente, é necessário que esteja habilitada a integração com o PNCP no sistema Compras (Cloud) (menu Configurando > Parâmetros > Portais de divulgação > aba PCNP), e que os campos estejam devidamente preenchidos.

Verificadas as configurações de integração e realizado o preenchimento dos dados da planilha, especialmente os obrigatórios, o próximo passo é realizar o envio dos dados ao PNCP.

2) Envio do arquivo ao PNCP

Acesse o Gerenciador de scripts (menu Utilitários) e busque por Envio do PCA ao PNCP.

O script possibilita Enviar, Excluir ou Excluir e Enviar dados ao PNCP. Para executá-lo, basta selecionar a Ação desejada, em seguida, anexar o Arquivo preenchido (planilha), inserir o Ano ao qual se refere o envio.

Caso deseje Excluir um arquivo enviado, deve ser informado o Sequencial para exclusão e, sendo apenas uma exclusão (opção Excluir), não é obrigatório o anexo do arquivo.

O número do Sequencial é obtido através da consulta detalhada do envio a ser excluído. Para obter este número, na página da entidade no PNCP, clique em Detalhar (ícone de olho) e, na tela seguinte, o Sequencial será o último número constante na URL da página. Veja:

Após inserir todos os dados na parametrização do script, basta clicar em Executar, para realizar o envio das informações do PCA ao PNCP.

Após o envio, os dados serão listados no PNCP no campo Planos das Unidades.