Maio

Comunicado realizado em 31/05/2024

Vamos receber as novidades do sistema via WhatsApp?

Prezados usuários,

Estamos felizes em anunciar a criação do nosso grupo no WhatsApp, onde compartilharemos as últimas novidades sobre os nossos sistemas. Este canal é uma forma prática e rápida de mantê-los informados sobre atualizações, novos recursos e dicas de uso.

Para participar, basta seguir os passos abaixo:

1. Adicione nosso número de WhatsApp [48 - 991468496] aos seus contatos.
2. Envie uma mensagem para este número com as seguintes informações:
   • Nome:
   • Entidade:
   • Setor de trabalho:
   • Sistema(s) que deseja receber novidades:

Exemplo de mensagem: "Olá, meu nome é Maria Silva, trabalho na Entidade X, no setor de RH, e gostaria de receber novidades sobre o Sistema Y"

Não deixe de participar, estamos ansiosos para tê-los conosco neste novo canal de comunicação!

Atenciosamente,

Equipe de documentação

Melhoria entregue até 27/05/2024

Possibilitado o envio de novos dados do Processo administrativo ao Transparência (Cloud)

Informamos que o envio de dados ao sistema Transparência (Cloud) foi atualizado, de modo que agora também é possível realizar a geração dos dados referentes aos campos Valor estimado (valor Total dos Itens) e Valor homologado (valor Total dos Itens dos Fornecedores vencedores) do Processo administrativo.

Vale lembrar que a geração de dados é realizada por meio do script Transparência Cloud - Envio de Dados, acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de scripts.

Ressalta-se que, os dados já existentes no sistema Transparência (Cloud) não serão atualizados automaticamente. Para atualizá-los, o usuário deverá realizar uma nova carga inicial ou ajustar os processos que deverão evidenciar os novos campos que serão atualizados pela carga incremental.

Melhorias entregues até 17/05/2024

Otimização da Pesquisa avançada em diversas funcionalidades

Comunicamos que foram realizados ajustes na Pesquisa avançada, visando facilitar a pesquisa de Materiais nas funcionalidades de Processo administrativo e Solicitação de compra.

Agora, há um campo específico para que o usuário possa realizar uma consulta pela Descrição do Material ou pelo Código do material, podendo informar um ou mais termos/códigos na mesma pesquisa, veja:

• Processo administrativo: menu Processando > Processos administrativos > Processo administrativo > Pesquisa avançada (ícone de funil) > Outras opções

• Solicitação de compra: menu Processando > Solicitações > Solicitação de compra > Pesquisa avançada (ícone de funil) > Outras opções

É importante ressaltar que a partir de agora a pesquisa por material ocorrerá apenas por meio da Pesquisa avançada, não sendo mais possível realizar a pesquisa simples de materiais.

Disponibilizado novo componente de paginação

Informamos que o componente de paginação foi atualizado, visando uma experiência mais eficiente e rápida para o usuário, de modo que agora será exibido apenas o número de páginas já visualizadas.

O novo componente foi disponibilizado nas funcionalidades de Cotações de preços, Solicitações de compra, Processos administrativos e Atas de registros de preços.

Melhorias entregues até 14/05/2024

[SC] Disponibilizado bloqueio para Tipo de objeto inválido no envio do e-Sfinge Online

No intuito de melhorar a aderência de nosso sistema ao layout do TCE-SC, informamos que foram disponibilizadas melhorias no sistema Compras (Cloud) no que se refere ao envio de dados ao e-Sfinge. Vamos conferir?

Afim de evitar que o Tipo de objeto dos processos sejam enviados de forma equivocada ao e-Sfinge Online (TCE-SC), disponibilizamos um bloqueio no cadastro de Processos administrativos (menu Processando > Processos administrativos > Processo administrativo > +Processo) do sistema Compras (Cloud), o qual impede a utilização do Tipo de objeto Compras e serviços para o estado de Santa Catarina, apresentando a mensagem impeditiva por meio de um card no canto inferior esquerdo da tela. Veja:

Para a realização do bloqueio será considerado o campo Tipo do objeto do cadastro de Tipos de objeto (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Tipos de objeto):

Dessa forma, mesmo que no cadastro do Processo administrativo a descrição do tipo esteja diferente de Compras e Serviços, será levada em consideração a informação inserida no campo Tipo de objeto quando do cadastro do tipo especificado (menu Administrando > Cadastros auxiliares > Tipos de objeto > +Tipo), o qual também precisa ser diferente de Compras e Serviços para que não haja bloqueio do envio das informações.

Vejamos o exemplo abaixo, nele a descrição do tipo é Outros, contudo, o Tipo de objeto padrão ao que ele está vinculado é Compras e serviços, conforme vê-se na imagem seguinte, então, nesse caso específico, o bloqueio ocorrerá:

Importante:

Atualmente o envio de dados ao e-Sfinge (de Pré-publicação e Compras diretas) considera, na geração do Tipo de objeto, os seguintes tipos de objeto padrões do sistema (retirada a opção de Compras e serviços):

Tabela e-Sfinge	Tipo objeto padrão do sistema
02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia	Obras e Serviços de Engenharia
03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004)	Concessão ou Permissão, e opção De uso de bem público desmarcada
04 - Alienação de Bens	Alienação de bens
05 - Concessão e Permissão de Uso de Bem Público	Concessão ou Permissão, e opção De uso de bem público marcada
06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda	Aquisição de bens
07 - Prestação de serviços	Prestação de serviços ou Contrato de rateio (Consórcios públicos) ou Outros Direitos ou Outras Obrigações, ou qualquer outra opção que não se enquadre nos tipos de objeto citados neste quadro/tabela.
08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público	Cessão de Direitos ou Concessão ou Permissão, e opção ‘Direito real de uso de bem público’ marcada
09 - Locação	Locação (Obrigações) ou Locação (Direitos)
10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação	Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação
11 - Trabalho técnico, científico ou artístico	Trabalho técnico, científico ou artístico ou Concurso

[SC] Envio de tipo Contratação direta nos arquivos de Atos jurídicos/Compras ao e-Sfinge Online

Informamos que o envio de dados de Atos jurídicos ao e-Sfinge Online foi atualizado e, agora, é possível enviar também os Processos administrativos que têm Forma de contratação igual a Contratação direta (envio de dados disponível no sistema Prestação de Contas - script [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online - Enviar dados).

Ou seja, com essa atualização os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e demais etapas desse processo também poderão ser enviados ao e-Sfinge, independentemente da Forma de contratação, aceitando tanto a modalidade de Licitação quanto de Contratação direta.

Exceção:

As pequenas compras ou prestação de serviços, realizadas mediante pronto pagamento, não precisam ser informadas ao Módulo de Atos Jurídicos, apenas ao Módulo de Execução Orçamentária. A Lei 14.133/2021 estipula, no artigo 95, parágrafo 2º, um limite para as pequenas compras ou a prestação de serviços, que não deve exceder o montante de R$ 11.981,20 (valor válido para 2024, conforme Decreto Federal 11.871/2023).

Para não enviar ao e-Sfinge processos relacionados a pronto pagamento, citados no parágrafo da lei mencionada, basta informar na forma de contratação do processo o respectivo fundamento legal:

Abaixo foi mencionado o reflexo dos arquivos onde a alteração que permite o envio de Contratação direta foram impactados (se utilizado o tipo de forma de contratação em questão):

Arquivos/envios alterados
Compras diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Ocorrência Licitação
Contratos
Medição do Contrato
Situação da Obra ou Serviço de Engenharia
Empenho

Ainda, o campo Modalidade, localizado na tela Configurando forma de contratação (menu Processos administrativos > Processo administrativo > Outras opções > Forma de contratação), agora conta com um ícone informativo esclarecendo que o referido campo destina-se à informação de modalidade de licitação ou procedimento de contratação a ser utilizado no Processo administrativo cadastrado. Para mais detalhes desta alteração no sistema, clique aqui.

Melhorias entregues até 13/05/2024

Possibilitada a configuração de Tipos de objetos conforme definido na Lei Complementar 123/2006

Informamos que o sistema Compras (Cloud) foi atualizado e, agora é possível utilizar as configurações de MPES (Micro e Pequenas Empresas) com outros Tipos de objeto, como, Aquisição de bens, Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação e, Prestação de serviços.

Anteriormente o sistema só permitia utilizar as configurações de MPES quando o Tipo de objeto era igual a Compras e Serviços, com a melhoria a configuração para MPES, definida na Lei Complementar 123/2006, foi estendida permitindo a vinculação a outros tipos de objeto.

Dessa forma, ao efetuar a inclusão de um Item em um Processo administrativo (menu Executando > Processos administrativos > Processo administrativo > Itens (ícone de carrinho)), o qual tenha como Tipo de objeto (disponível na tela Adicionando processo administrativo (botão +Processo ou ícone de lápis)) Aquisição de bens ou, Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação ou, Prestação de serviços, o sistema permitirá utilizar a Configuração MPE do item (botão Configurar), ou seja, selecionar a opção Com divisão de cotas (Inciso III, art. 48, LC 123/2006) ou qualquer outra opção disponível nessa configuração.

Ainda, também será possível utilizar a configuração de MPES (Com divisão de cotas (Inciso III, art 48, LC 123/2006)) nos casos em que o Tipo do Material e Serviço (menu Administrando > Catálogo > Materiais e serviços > +Material ou serviço > Tipo) utilizado nos itens do processo for igual a Serviço, não sendo mais exibidas mensagens impeditivas nesse caso.

Disponibilizado informativo relativo ao campo Modalidade da Forma de contratação

Comunicamos que o campo Modalidade, localizado na tela Configurando forma de contratação (menu Processos administrativos > Processo administrativo > Outras opções > Forma de contratação), agora conta com um ícone informativo esclarecendo que o referido campo destina-se à informação de modalidade de licitação ou procedimento de contratação a ser utilizado no Processo administrativo cadastrado.

A melhoria disponibilizada visa garantir o entendimento dos usuários acerca da destinação do campo, proporcionando uma maior facilidade no acesso e aproveitamento integral das funcionalidades do sistema Compras (Cloud).