Pular para o conteúdo principal

Fevereiro

Melhorias entregues até 28/02/2024​

Atualizado tipo do envio dos arquivos do SIM-AM​

Comunicamos que em atendimento Nota técnica 003/2024 de 10/01/2024, atualizamos o tipo do envio dos arquivos do SIM-AM no exercício de 2024 no sistema Compras (Cloud).

Arquivos com tipo de envio alterado para DIÁRIO:

  • NumeroLicitacao.txt

  • Licitacao.txt

  • DadosComplementaresLicitacao.txt

Arquivos com tipo de envio para alterado para MENSAL:

  • PessoaAM

  • InexistenciaDocumentoPessoa

  • LeiAto

  • ProjetoAtividade

  • FonteReceita

  • ConsolidacaoLOA

  • Orgao

  • Unidade

  • ProgramaLOA

  • PlanoDespOrcamentaria

  • PrevisaoInicialDespesa

  • RevisaoPrevisaoInicialDespesa

  • AtualizacaoPrevisaoDespesa

  • AutorizacaoCreditoAdicional

  • ExclusaoCreditoAdicional

  • LeiCreditoAdicional

  • AtoAlteracaoOrcamentaria

  • AlteracaoOrcamentaria

  • RevisaoAlteracaoOrcamentaria

  • Empenho

  • DetalheEmpenho

  • DescarteLicitacao

Disponibilizado o arquivo DadosComplementaresLicitacao​

Informamos que em atendimento à Nota técnica 018/2023 publicada em 17/11/2023, disponibilizamos no Módulo Licitações do sistema Compras (Cloud) o arquivo DadosComplementaresLicitacao para envio do SIM-AM no exercício de 2024.

Ressaltamos que o tipo de envio desse arquivo é mensal, esse arquivo registra os dados cadastrais complementares das licitações para compatibilização com o Mural de Licitações, considerando os registros de todas as licitações do período, não descartadas.

IMPORTANTE

Para efetuar a inserção da licitação no Mural de Licitações, pelo envio do arquivo ao SIM-AM, informe SIM no campo adicional Inserir Licitação no mural? no cadastro da respectiva licitação.

Melhorias entregues até 15/02/2024​

Disponibilizada a sincronização das despesas com a quantidade de níveis de organograma do sistema Contábil (Cloud)​

Disponibilizamos a sincronização de despesas dos sistemas Compras (Cloud) e Contratos (Cloud) com o sistema Contábil (Cloud) garantindo assim a precisão nas informações contábeis associadas ao organograma.

Atualmente é permitido sincronizar com até 2 níveis de organogramas, com essa melhoria será possível sincronizar exatamente como foi configurado no Contábil (Cloud), considerando a configuração de organograma flexível. Conseguimos agora cadastrar o número do organograma com os dígitos e níveis que estão configurados no sistema Contábil (Cloud).

Lembramos que caso o cliente não possua a licença no sistema Contábil (Cloud) e não tiver organogramas e exercícios configurados, os sistemas Compras (Cloud) e Contratos (Cloud) buscarão para compor a máscara da despesa a configuração do Organograma do Compras (Cloud).

Listamos abaixo as funcionalidades impactadas no sistema Compras (Cloud):

Administrando > Orçamento > Despesas

Processando > Solicitações > Solicitações de compra > Despesa

Processando > Solicitações > Solicitações de compra > Itens > Despesas

Processando > Processos > Processos administrativos > Despesas

Processando > Processos > Processos administrativos > Itens > Entidades > Divisão item

Listamos abaixo as funcionalidades impactadas no sistema Contratos (Cloud):

Contratando > Contratações e compras diretas > Despesas

Contratando > Contratações e compras diretas > Itens > Editar > Dividir item

Contratando > Solicitações de fornecimento > Despesas

Contratando > Solicitações de fornecimento > Itens > Dividir item

Contratando > Contratações e compras diretas > Listar dados para interação

Melhorias entregues até 09/02/2024​

Disponibilizado o envio das informações relacionadas as Contratações para Escrituração Contábil/Empenho​

Comunicamos que foi disponibilizado ao usuário enviar as informações dos contratos (Tipo do instrumento da contratação e Publicação do processo) e alterações contratuais para escrituração contábil, essa melhoria foi incluída nas rotinas de Envio da escrituração pelo Contrato, Envio da escrituração pelo Aditivo, Envio da escrituração pela Rescisão e Envio da escrituração pelo apostilamento.

Alterações conforme layout da versão 2.2.9 do PNCP​

Em atendimento ao layout versão 2.2.9 o PNCP, adicionamos novos fundamentos legais nas rotinas de Cadastros auxiliares e Forma de contratação, esses fundamentos legais já são exibidos no sistema por padrão como ativos, sendo possível desativar.

  • Lei 13.303/2016, Art. 27, §3º
  • Lei 13.303/2016, Art. 28, §3º, I
  • Lei 13.303/2016, Art. 28, §3º, II
  • Lei 13.303/2016, Art. 63, I
  • Lei 13.529/2017, Art. 5º
  • Lei 10.847/2004, Art. 6º
  • Lei 11.652/2008, Art. 8º, §2º, I
  • Lei 11.652/2008, Art. 8º, §2º, II
  • Lei 11.759/2008, Art. 18, A
  • Lei 12.865/2013, Art. 18, §1º
  • Lei 12.873/2013, Art. 42
  • Lei 11.947/2009, Art. 21
  • Lei 14.133/2021, Art. 79, I
  • Lei 14.133/2021, Art. 79, II
  • Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Ainda disponibilizamos esses fundamentos legais no Cadastro de forma de contratação do processo administrativo para as seguintes modalidades legais:

executando

Essas leis citadas acima foram disponibilizadas também no campo Fundamento legal do Cadastro de contratações, quando o campo Origem for Processo administrativo ou Sem processo.

Ainda em atendimento ao layout versão 2.2.9 o PNCP, ajustamos a rotina de Forma de contratação e os textos do processo administrativo, para quando o usuário utilizar o Tipo da Forma de Contratação como Chamada pública / credenciamento deverá estar disponível a modalidade legal Manifestação de interesse.

Em utilização da Lei 13.303/2013, às opções do campo Modo de disputa passam a ser Aberto e Conjunto, quando o usuário utilizar as Modalidades Pregão eletrônico e Leilão.

Lembramos que o sistema permite a alteração do fundamento legal da Lei 13.303/2013 a qualquer momento, substituindo-o por outro artigo da mesma lei, bem como para a Lei 14.133/2021, e vice-versa.

Na funcionalidade de Classificações de Tipos de textos acessada por meio do Menu superior direito > Lupa > Tipos de textos > +Tipo > Classificação, foram incluídas novas classificações, listadas a seguir:

  • Novas classificações:
    • Minuta de Ata de Registro de Preços
    • Ato que autoriza a Contratação Direta

Ressaltamos que essas novas classificações estão incluídas no envio dos dados para o sistema Transparência (Cloud).

Incluímos também o fundamento legal Lei 14.133/2021, Art. 3º, Inc. II nos sistemas Compras (Cloud) na rotina Administrando > Cadastros auxiliares > Fundamentos legais.

A seguinte lei foi inserida no ambiente de Fundamentos legais, com a situação Ativo, sendo permitido desativá-la:

Descrição: Lei 14.133/2021, Art. 3º, Inc. II

Ano: 2021

Número da lei: 14.133

Artigo: 3

Inciso: II

Essa lei também está disponível no campo Fundamento legal do Cadastro de forma de contratação do processo administrativo para todas as modalidades e no campo Fundamento legal do Cadastro de contratações, quando o campo Origem for Processo administrativo ou Sem processo.

Alteração do script Integração com o PNCP para envio dos novos fundamentos legais do processo administrativo, tipos de instrumentos convocatórios e modos de disputa​

Informamos que o script Integração com o PNCP foi ajustado, permitindo o envio dos novos fundamentos legais disponibilizados no Processo administrativo, Tipos de instrumentos convocatórios e Modos de disputa.

Atualizado os valores dos fundamentos legais da Lei 14.133/21 em atendimento ao decreto 11.871/23​

Atualizamos os valores dos fundamentos legais Lei 14.133/21 em atendimento ao decreto 11.871/23, para conferir essa melhoria acesse o menu Administrando > Cadastros auxiliares > Fundamentos legais.

Possibilitado anexar arquivos com novas extensões nos textos no Cadastro dos Processos administrativos​

Informamos que em todas as rotinas do sistema Compras (Cloud) que cadastram anexos, adicionamos as opções de inclusão de arquivos com as extensões p7s, rtf, bmp, gif, ppt, pptx, zip, rar, 7z, html, emf, emz, wmf, wmz, pct, pict, pcx, cgm, eps, wpg, jpeg, jpe, jfif, dib, rle, bmz, gfa, tif, tiff, csv e dwg.

Ressaltamos que para as extensões de imagens, o sistema dispõe da opção de visualizar a imagem ao passar o mouse sobre o anexo, tanto na visualização em grade quanto em lista.

Ajustamos também o service layer e a fonte de dados dos Cadastros de Processos Administrativos permitindo assim que seja adicionado novas extensões nos anexos.

Possibilitado o envio do status Suspenso para Processos Administrativos para o sistema Transparência Cloud​

Informamos que o script de envio do Processo Administrativo para o sistema Transparência (Cloud) foi ajustado no campo Situação do processo conforme a situação do processo administrativo, além das já existentes:

  • Quando a situação do processo administrativo for Suspenso, será enviado ao Transparência (Cloud) como Suspenso;
  • Quando a situação do processo administrativo for Descartado, será enviado ao Transparência (Cloud) como Descartado;
  • Quando a situação do processo administrativo for Não autorizado, será enviado ao Transparência (Cloud) como Não autorizado;

Lembramos que quando a situação do processo administrativo não for nenhuma das especificadas no script e entrar na situação padrão, a situação será enviada como Aguardando abertura.

Possibilitado a utilização de registro de preços para demais tipos de objeto no Processo administrativo​

Disponibilizamos a utilização de outros tipos de objetos quando o Processo administrativo for de registro de preços.

Essa melhoria foi aplicada na rotina Processos > Processos administrativos.

Assim, quando no Cadastro de Processos administrativos o campo Registro de Preço estiver selecionado como Sim na forma de contratação, o campo Tipo de objeto permitirá selecionar um cadastro onde o Tipo do objeto padrão seja uma das opções abaixo:

  • Compras e serviços;
  • Aquisição de bens;
  • Prestação de serviços;
  • Obras e Serviços de Engenharia;
  • Locação (Obrigações);
  • Locação (Direitos).

Melhorias entregues até 07/02/2024​

Disponibilizado a geração de arquivos p7s no envio de dados de atos jurídicos ao e-Sfinge (TCE-SC)​

Comunicamos que foi disponibilizado no envio de dados de compras direta e de pré-publicação, no sistema Prestação de contas, o envio de arquivos com extensão .p7s ao e-Sfinge (TCE-SC).

Para inserir arquivos de extensão .p7s acesse a funcionalidade Processando > Processos > Processos administrativos no sistema Compras (Cloud), e, no processo desejado, clique Outras opções (botão dos três pontinhos), e selecione a opção Textos.

executando

Ao clicar em + Texto o sistema permite na aba Anexos que seja anexado um arquivo de extensão .p7s (essa extensão é utilizada quando assinam digitalmente arquivos XLS ou XLSX).

executando

Importante

A necessidade ou não do envio de arquivos p7s, ocorre de acordo com o quadro de validações disponibilizados pelo TCE, no seguinte link: https://jira-tcesc.atlassian.net/wiki/spaces/SD/pages/227904669/v3.03+-+Quadros.

Além disso, o TCE somente aceita arquivos assinados válidos e com certificado vigente. Para conferir se o arquivo está válido é possível verificar na plataforma: https://validar.iti.gov.br/

Confira com detalhes essa melhoria, clicando aqui.