Fevereiro
Permitida a geração, validação, envio e cancelamento de Novas publicações de forma individual ao e-Sfinge (Online)
No intuito de manter o envio e cancelamento de dados ao e-Sfinge Online de forma íntegra (conforme layout de atos jurídicos do e-Sfinge) as opções de envio/cancelamento de Nova publicação de homologação e contratos que anteriormente eram geradas/validadas junto aos respectivos arquivos de Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação e Contratos, agora podem ser gerados de forma individual.
A novidade está disponível no sistema Prestação de Contas por meio do menu: Gerenciador de Scripts > [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online -- Enviar dados e [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online - Cancelar dados, conforme a imagem abaixo:
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Com isso a geração, validação, envio e cancelamento de dados será emitida de forma individual conforme os parâmetros assuntos abaixo:
- 1 - Envio de dados Nova Publicação de Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação
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- 2 - Cancelamento de dados de Nova Publicação de Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação
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- 3 - Envio de dados de Nova Publicação de Contratos
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- 4 - Cancelamento de dados de Nova Publicação de Contratos
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Para os casos em que optarem pela validação/envio de somente Homologação ou Contrato (sem informar o respectivo assunto/arquivo de Nova Publicação), e existirem dados de novas publicações a serem gerados/validados, então, o dado da homologação/contrato será enviado/validado normalmente e no arquivo de validações uma mensagem demonstrará que as novas publicações não foram geradas/validadas, conforme os exemplos abaixo:
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- O parâmetro Exceto assunto(s) do envio de dados, também permite que sejam informadas somente as opções de Nova publicação
Termo de responsabilidade na concessão de acesso a um sistema
Temos certeza de que você já ouviu falar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), não é mesmo? Aqui na Betha estamos sempre atentos às regras dessa nova lei, realizando todas as adequações necessárias.
Por isso, buscando proporcionar maior transparência e segurança, implementamos um termo de privacidade e responsabilidade em nossos sistemas.
Agora, o usuário poderá conferir informações sobre nossa Política de Privacidade e Cookies, bem como se responsabilizará em fazer uso adequado do sistema. Confira abaixo como será esta atualização:
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Assim, quando um usuário recebe acesso a uma de nossas soluções, deverá ler o conteúdo do novo termo com atenção, e depois selecionar a opção "Li e aceito o termo de responsabilidade".
Em seguida, será possível clicar em "Concluir e Acessar Sistema" para prosseguir com o uso da solução, conforme imagem a seguir:
Informamos que o Termo estará disponível, em todas as soluções Betha, a partir de segunda-feira (14/02), às 19h
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Diante da obrigatoriedade deste procedimento, em atendimento à LGPD, caso o usuário não valide o Termo de Privacidade e Responsabilidade, não poderá acessar o sistema. Se o usuário, por equívoco, fechar a janela do Termo sem validá-lo, será reencaminhado para a tela de "seleção de Entidade". Então, basta selecionar a Entidade desejada novamente e o Termo reaparecerá para validação.
. Seguimos trabalhando em prol de uma cultura de proteção de dados e segurança das informações em nosso país, e levando sempre soluções de excelência à Gestão Pública.
Implementada funcionalidade para permitir realizar lances do pregão por Lotes Sem Itens
Agora, não será necessário fazer o preenchimento manual dos valores dos lotes, após a importação das propostas, aos quais, são realizadas por meio do Sistema Autocotação. Foi habilitado um novo campo no ambiente de propostas, nele o usuário informa o valor inicial do lote, possibilitando setar automaticamente o valor do(s) lote(s) com o valor total dos itens, de forma individual por lote ou para todos os lotes. Verifique a demonstração da novidade abaixo:
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Para que os novos campos sejam exibidos, a modalidade do processo deverá ser Pregão Presencial e a forma de julgamento do processo (Menu Administrando > Cadastros auxiliares > Formas de julgamento) configurada com o tipo de julgamento: Por lote, sendo também a forma especial: Lotes sem itens, conforme a imagem abaixo:
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Na etapa de Lances do Pregão, será considerado o novo campo de valor da proposta inicial. Ao encerrar os lances, o Sistema irá considerar o valor do lote vencedor conforme as regras abaixo:
- Se o valor total dos itens for igual ao valor do lote na proposta, haverá distribuição de valor nos itens da proposta de forma automática e proporcional, conforme valor final do lote vencedor;
- Se o valor total dos itens for diferente do valor do lote na proposta, o valor final do lote será atualizado na proposta e os itens se manterão com seus valores originais, podendo ser alimentados ou alterados manualmente.
É importante ressaltar que a distribuição automática fará o cálculo conforme as casas decimais configuradas no parâmetro, presente na Forma de Contratação do processo: Distribuir automaticamente a diferença do valor final do lote considerando a quantidade de casas decimais abaixo:
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Caso o parâmetro acima não for configurado, o sistema adotará a configuração já estabelecida por meio do menu: Configurando > Casas Decimais.