Julho

Realizada melhoria na usabilidade da criação de Ata de Registro de Preço e Adicionar Itens

Com o intuito de facilitar a rotina dos usuários e cada vez mais entregar nosso produto com qualidade e assertividade, foram realizadas melhorias na usabilidade na criação de Ata de Registro de Preço, bem como a possibilidade de Adicionar Itens na mesma tela.

Desta forma, já está disponível na tela "adicionando ata de registro de preço" as seguintes opções: Salvar e adicionar itens e Salvar e adicionar novo: 

• Salvar e adicionar novo: ao clicar nesta opção, deverá salvar o registro da ata de RP e automaticamente manter a tela do cadastro, porem com informações vazias.
• Salvar e adicionar itens: ao clicar nesta opção, deverá salvar o registro da ata de RP e automaticamente abrir a tela de itens.

Disponibilizado o modo de disputa em Conjunto (aberto/fechado) para a modalidade Pregão Presencial e Concorrência

Em atendimento ao artigo n.º 56 da nova lei de licitações e Contratos, Lei n.º 14.133/21, o sistema Compras (cloud), passou por adequações de modo a atender a mesma, observemos o que diz o preceito legal.

  Art. 56. O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente:

  I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;

  II - fechado, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.

  § 1º A utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.

 § 2º A utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço.

Desta forma, já está disponível o modo de disputa "conjunto", possibilitando aos usuários a seleção do mesmo. Vale lembrar que só será possível selecionar o modo de disputa quando a modalidade versar sobre Pregão Presencial e Concorrência nos termos do fundamento legal, qual seja, lei nº 14.133/21.

A imagem demonstrada acima, está disponível através do seguinte menu: Processos administrativos > Outras opções > Fase interna > Forma de contração.

Vale ressaltar que no modo de disputa "Em Conjunto", o sistema irá permitir que usuário utilize a combinação de Fechada e Aberto, da seguinte forma:

Caso o item ou lote seja "Fechado", é possível que na apresentação da proposta sigilosa no momento da abertura, não iniciar os lances e classificá-lo como vencedor ou outras situações, como no exemplo a seguir.

• Processos administrativos > Outras opções > Sessão de Julgamento > Classificação

Após clicar no "Editar" defina qual  é a situação de cada participante.

Caso o item ou lote seja "Aberto" apenas clique em "Iniciar lances" para definir os vencedores na tela de lances, conforme exemplo a seguir:

• Processos administrativos > Outras opções > Sessão de Julgamento > Ícone de Lances

Disponibilizado campos consistentes no envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas

Informamos que foram realizados algumas melhorias no sistema Compras (Cloud), em que foram criados opções/campos em atendimento a lei n.º 14.133/21 e para a preparação de envio de informações obrigatórias ao Portal Nacional de Contratações Públicas, no qual , será realizado posteriormente. 

Inicialmente, foi disponibilizado o seguinte campo "Produto manufaturado nacional" nos itens do Processo administrativo, objetivando o envio da respectiva informação ao PNCP. A informação possui a opção de marcar/desmarcar conforme observaremos na imagem a seguir e só será demonstrada quando o Contrato estiver vinculado o Processo Administrativo, ocorrendo das 03 formas: 

• 1 - Geração pelo processo;
• 2 - Geração pela Ata;
• 3 - Criação manual no Contrato relacionando o processo.

Importante destacar que caso o usuário altere as informações supracitadas do campo criado nos itens do processo administrativo, a modificação também ocorrerá nos contratos relacionados.

Atualização do tamanho do objeto enviado ao e-Sfinge Online (TCE-SC) nos arquivos de Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade e Contratos

Informamos que foram realizadas adequações no envio de dados ao e-Sfinge Online (TCE/SC), com relação a Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade e Contratos, consistindo assim na  atualização de forma em que os usuários consigam gerar até a quantidade de 4000 caracteres no campo de Descrição, oriundos dos campos "Objeto do cadastro de processos administrativos" e "cadastro de contratações", respectivamente, conforme consta no layout do tribunal. 

Cabe destacar que ultrapassado o limite de 4000 caracteres, será exibida uma validação de aviso para o respectivo arquivo e é gerada a quantidade de caracteres supracitada:

Confira os menus de acesso das funcionalidades citadas acima: 

• Sistema Compras >> Processando >> Processos >> Processos administrativos
• Sistema Contratos >> Contratando >> Contratações >> Contratações e compras diretas

Geração dos arquivos de processos e contratos:

• Sistema Prestação de Contas >> Gerenciador de Scripts >> [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online -- Enviar dados >> Assunto(s) >> 'Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade' e 'Contratos'

Disponibilizada a geração do novo "Tipo de Meio de Comunicação" ao e-Sfinge Online (TCE-SC)

A geração dos arquivos de Publicação Processo licitatório, Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade, Nova Publicação de Homologação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação, Contratos e Nova Publicação de Contratos do e-Sfinge Online (TCE/SC) também foi adaptada, de forma que seja possível a geração do "Novo tipo de Comunicação" referente ao Portal Nacional de Contratações Públicas nas publicações de tais arquivos, documentado anteriormente para os sistemas Compras e Contratos, e foi disponibilizado na tabela 22 do layout do tribunal:

Observação

A geração dos arquivos citados está disponível em Sistema Prestação de Contas >> Gerenciador de Scripts >> [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online -- Enviar dados.

Disponibilizada a possibilidade do modo de disputa aberto para a modalidade Concorrência

Com o advento da nova lei de licitações de n.º 14.133/21 a modalidade de concorrência segue o mesmo rito procedimental comum para os processos licitatórios, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, ainda, o modo de disputa poderá ser realizado por meio isolado ou conjunto, ou seja: aberto e fechado. Vejamos a seguir o que correspondente a cada modalidade.

• Aberto: Hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;
• Fechado: Hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.

Vale ressaltar que a utilização isolada do modo de fechado não será possível quando adotado os critérios de julgamento "menor preço ou de maior desconto", bem como, na modalidade de disputa aberto não será possível quanto adotado o critério de julgamento e a "técnica e preço".

Desta forma, o sistema Compras já possui as respectivas adequações legais, conforme a nova lei, bem como a utilização do modo de disputa "aberto" na modalidade de "Concorrência". Observem a imagem a seguir:

A modalidade adotada em tela, segue os mesmos parâmetros e classificações do pregão presencial, consistindo na adequação no modo de disputa "aberto", a seguir será demonstrado os tipos de seleção que podem ser utilizadas pelos usuários.

• Desclassificar a proposta que estiver acima/abaixo do valor limite estabelecido para o item;
• Classificar para lances até atingir no mínimo três participantes com representantes.

Regra para a a alteração do modo de disputa "Aberto" ou "Fechado"

Em atendimento as modalidades de "Concorrência" e fundamento legal n.º 14.133/21, caso esteja selecionado o modo de disputa "aberto" ou "fechado" em que tenham participantes cadastrados na sessão de Julgamento, não será possível a modificação do respectivo modo de disputa, exceto se o usuário efetuar a exclusão dos participantes, pois o funcionamento de cada modo de disputa tem suas particularidades. 

Disponibilizado novo ícone "Lances da Concorrência" na tela de Sessões de Julgamento

Informamos que já está disponível a nomenclatura do ícone para "Lances da Concorrência" na aba Listando Sessões de Julgamento,  ao clicar sobre o mesmo o usuário será direcionado para outra tela em que conseguirá visualizar os demais lances, bem como efetuar o preenchimento dos campos. 

A respectiva informação está disponível através do menu: Processando > Processos > Sessão de Julgamento.

Disponibilizado novas funcionalidades na tela "Lances da Concorrência"

Foram realizadas algumas implementações na tela "Lances da Concorrência", na qual permite aos usuários o preenchimento dos respectivos campos, bem como a necessidade da informação, conforme constataremos nas imagens a seguir.

• Opção de iniciar/continuar os lances:

• Opção de confirmar/declinar os lances:

• Lances intermediários:

• Configurar lances

• Desfazer/Inabilitar o participante

• Habilitar/Inabilitar o participante

• Abrir documentação do participante:

• Desclassificar participante:

• Interpor recurso no participante:

• Encerrar lances:

• Confirmar e abrir próximo item/lote/abrir próximo item/lote:

Possibilitado aos usuários mais filtros para agilizar a pesquisa de Processos Administrativos

Informamos que foram ajustadas algumas melhorias no sistema Compras, no tocante as pesquisas a serem realizadas pela "Forma de julgamento", "Tipo de julgamento" e "Controlar saldo por"  do processo administrativo, em que serão demonstradas os filtros mencionados entidade, com opção de selecionar a opção de uma ou mais várias. Vale ressaltar que a possibilidade de filtro de "Fundamentos legais" está na parte principal da pesquisa avançada, pois com a publicação da nova Lei de Licitações e Contratos administrativos cada vez mais será utilizado o filtro pela Lei. 

Destaca-se que a pesquisa pode ser realizada através do "Tipo de Julgamento", na forma de Julgamento do Processo Administrativo, por meio das seguintes opções de filtros: 

• Por item
• Por lote
• Preço global

Bem como, a pesquisa também pode ser realizada pela opção de "Controlar saldo por" do processo administrativo, contendo as seguintes opções de filtros:

• Quantidade
• Valor

Vejamos o GIF a seguir:

Ainda, com relação à "forma de julgamento", por meio do menu: Processos Administrativos >> +Processo ou Editar, ao clicar sobre o campo o mesmo visualizará todas as formas de julgamento da entidade, com a opção de selecionar, no seguinte formato: 

• Descrição: Menor Preço por Lote.
• Tipo de Licitação: Menor Preço.
• Tipo de julgamento: Por Lote.
• Forma especial: Nenhuma.

Disponibilizado novas opções/campos nas funcionalidades do sistema para o envio das informações obrigatórias ao Portal Nacional de Contratações Públicas

Em atendimento ao que determina a Lei n.º 14.133/21, foram criadas opções/campos nas funcionalidades do sistema Compras, no que tange ao envio de informações obrigatórias ao Portal Nacional de Contratações Públicas, no qual estamos preparando o sistema para que seja desenvolvida a integração com o PNCP  posteriormente. 

Foram incluídas no campo classificações as seguintes opções: 

• Minuta de Contrato
• Anteprojeto
• Estudo Técnico Preliminar
• Projeto Executivo
• Mapa de Riscos
• Documento de Oficialização da Demanda (DOD)

Para obter acesso às informações descridas acima, o usuário consegue visualizar através do acesso: Menu > lado superior direito > ícone de Lupa > Recursos > Tipos de texto.

Disponibilizado novos fundamentos legais no sistema Compras

Informamos que foram disponibilizadas no campo "Fundamento legal" no sistema Compras as fundamentações abaixo descritas:

• Lei 14.133/2021, Art. 78, I
• Lei 14.133/2021, Art. 78, IV

Disponibilizadas as naturezas jurídicas no cadastro de entidades

No cadastro de Entidades do sistema Compras (Cloud) foi  incluído o campo natureza jurídica com as informações da mesma vindas do template, conforme demonstra a imagem abaixo:

Possibilitar informar se o Processo Administrativo tem o orçamento sigiloso

Agora no Processo Administrativo é possível informar se o orçamento é sigiloso para o envio desta informação ao Portal Nacional de Contratações Públicas. De modo geral, este campo vem desmarcado, entretanto poderá marcar/desmarcar a qualquer momento. Confira na imagem abaixo como ficou:

Aumento de caracteres do campo Objeto

Para atender o envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas, o campo objeto agora permite informar até 6000 caracteres. Confira os locais abaixo que sofreram alteração: 

• Processando > Cotações de Preços
• Processando > Solicitações de Compras
• Processando > Processos Administrativo
• Processando > Ata de Registro de Preços

Disponibilizado novo meio de comunicação para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas

Em atendimento ao que determina a Lei n.º 14.133/21, já está disponível aos usuários o acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas por meio da tela de publicações do Processo Administrativo.

Todos os campos e informações já estão disponíveis em fonte de dados, service layer e críticas de usuário.