Outubro

Melhorias entregues até 24/10/2023

Incluídos os valores dos Aditivos de Supressão e Reajuste no relatório de Saldos das contratações

Comunicamos que foi disponibilizada melhoria no relatório de Saldos das contratações, acessado por meio do menu Executando > Artefatos > Relatórios, de forma que agora serão incluídos os Aditivos de Supressão e Reajuste na listagem dos itens.

Ao emitir o relatório, serão exibidos no resumo do contrato os Aditivos que estão incluídos na relação, sendo que a quantidade constante nas colunas Qtd. Contat. e Vl. Licit. irá demonstrar os valores e quantidades considerando o contrato original e os aditivos.

Disponibilizados novos filtros no relatório Atestado de Capacidade Técnica

Informamos que foram disponibilizados dois novos filtros no relatório Atestado de Capacidade Técnica: Processo Administrativo e Contratação.

No parâmetro Processo Administrativo, é possível filtrar pelo Número/ano do Processo administrativo relacionado à Solicitação de fornecimento.

Já o parâmetro Contratação, permite selecionar o Número do Termo/Ano/Sequencial da Contratação relacionada à Solicitação de fornecimento.

Vale ressaltar que ambos os filtros só poderão ser selecionados após ser informada a Entidade relacionada.

Comunicado realizado em 23/10/2023!

Sua opinião importa: Dê o seu feedback sobre os conteúdos disponibilizados na Central de Ajuda.

Como parte contínua de nossos esforços para aprimorar as documentações disponibilizadas, a partir de hoje (23/10/2023), está disponível o componente feedback na Central de Ajuda.

Agora, tornou-se fácil para você expressar a sua opinião sobre todo o conteúdo disponibilizado.

Implementamos um componente de feedback, permitindo que você compartilhe suas impressões sobre a utilidade das documentações relacionadas a ajuda, prestação de contas e novidades dos nossos produtos.

Sua opinião é extremamente valiosa para nós e nos ajudará a aprimorar continuamente o nosso conteúdo e consequentemente o conhecimento de todos os usuários sobre os recursos oferecidos pelos nossos produtos.

Ao visitar nossa Central de Ajuda, você encontrará um ícone de feedback em todas as páginas. Basta clicar nele e avaliar se o respectivo conteúdo foi útil.

Veja um exemplo:

Caso a resposta seja positiva, basta clicar na opção Sim e seu feedback será enviado com sucesso. Caso a resposta seja negativa, indique o conteúdo que está sendo avaliado e compartilhe suas sugestões sobre o que deve ser aprimorado na documentação disponibilizada.

Queremos saber o que você está pensando!

Seja para demonstrar que teve uma experiência positiva ou para nos dar sugestões valiosas, sua voz é fundamental para o nosso aprimoramento contínuo.

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre essa nova ferramenta.

Melhorias entregues em 16/10/2023

Disponibilizado o Bloqueio e desbloqueio de Despesas na Solicitação de fornecimento

Informamos que agora é possível realizar o bloqueio e desbloqueio de Despesas vinculadas às Solicitações de fornecimento (menu Contratando > Contratações > Solicitações de fornecimento).

O bloqueio e desbloqueio na Solicitação de fornecimento segue os mesmos termos aplicados no bloqueio/desbloqueio das Contratações e compras diretas.

Para efetuar o bloqueio da despesa, inicie por meio do ícone $ (Despesas) e após clique no ícone em forma de cadeado na tela Adicionando despesas.

Na tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa, clique no botão +Bloqueio. A tela Adicionando bloqueio da solicitação de fornecimento abrirá, nela devem ser preenchidos os campos Data do bloqueio, que será preenchido automaticamente pelo sistema com a data corrente, a qual pode ser alterada e, o campo Valor do bloqueio, que, inicialmente será preenchido com o valor total informado na despesa, mas que pode ser editado, bastando ser em valor superior a zero.

Lembre-se que é possível cadastrar mais de um bloqueio para uma mesma despesa.

O cadastramento de um Desbloqueio segue o mesmo passo a passo e, para cadastrá-lo basta clicar no ícone de cadeado aberto. No entanto, só será possível cadastrar um desbloqueio quando houver um bloqueio já registrado, contudo, poderá ser registrado mais de um desbloqueio para um mesmo bloqueio.

Quando do cadastramento de um Desbloqueio os campos Data do desbloqueio e Valor do desbloqueio são sugestionados pelo sistema, mas podem ser editados. Todavia, ao alterar essas informações é necessário atentar-se a alguns pontos importantes:

• A Data do desbloqueio não pode ser anterior à Data do bloqueio;
• O Valor do desbloqueio não poderá ser maior que o Valor do bloqueio de origem.

A interação do bloqueio/desbloqueio das despesas nas Solicitações de fornecimento com o sistema Contábil também ocorrerá da mesma forma que ocorre nas Contratações e compras diretas.

Além disso, ao enviar ao sistema Contábil um Empenho com Origem Solicitação Fornecimento, o sistema irá verificar a existência de bloqueios e, em caso positivo, serão realizados os desbloqueios automáticos nas situações abaixo relacionadas:

• Se existir bloqueio somente na Solicitação de compra, não será realizado o desbloqueio no sistema Contábil;
• Se existir bloqueio somente no Processo administrativo, será realizado o desbloqueio no sistema Contábil do processo;
• Se existir bloqueio no Processo administrativo e na Contratação, será realizado o desbloqueio no sistema Contábil da Contratação;
• Se existir bloqueio somente na Solicitação de fornecimento, será realizado o desbloqueio no sistema Contábil da Solicitação de fornecimento;
• Se existir bloqueio no Processo administrativo, na Contratação e na Solicitação de fornecimento, será realizado o desbloqueio no sistema Contábil da Solicitação de fornecimento.

Para saber mais, acesse a documentação completa e detalhada sobre essa funcionalidade clicando aqui.

Permitida a inclusão de Itens nos Aditivos de supressão dos Contratos com controle de saldo por Valor

Comunicamos que agora é possível adicionar Itens nas Alterações contratuais dos Tipos Aditivo de Prazo e Valor (Supressão) ou Aditivo de Supressão, nos contratos que possuem Controle de saldo por Valor.

Anteriormente, ao adicionar um Item em um Aditivo de contrato que era do Tipo Prazo e Valor (Supressão) ou de Supressão, o sistema emitia uma mensagem impeditiva (conforme imagem abaixo), não sendo possível fazer essa inclusão, no entanto, a partir de agora o sistema não irá mais impedir a adição de itens nesses tipos de aditivo.

Essa melhoria impacta diretamente nos envios ao Portal da Transparência, eis que no formato anterior não era considerado o saldo correto dos itens suprimidos dos contratos com aditivo de supressão.

Vale lembrar que, ao adicionar a supressão para contratos por valor, não será realizado o controle do retorno de saldo para Ata de registro de preço ou Processo administrativo.

Melhoria entregue em 13/10/2023

[SC] Possibilitado o envio de anexos dos Contratos e Aditivos ao TCE

Comunicamos que agora é possível realizar o envio dos anexos contidos nos registros de Textos dos Contratos e/ou Aditivos ao TCE por meio do script e-Sfinge Online - Enviar dados, junto ao Assunto/Arquivo dos Contratos.

Destaca-se que só serão enviados os anexos nos Contratos e Aditivos que possuírem Data de assinatura igual ou maior que 11/10/2023, ou seja, os registros com data anterior continuarão gerando somente o arquivo TXT com base no conteúdo preenchido nos textos do Contrato/Aditivo.

Os Contratos e Aditivos que não possuírem anexos continuarão sendo enviados da mesma maneira, em formato de arquivo TXT.

O sistema Contratos permite anexar arquivos de diversos formatos, como, PDF, XLS, DOC (entre outros), porém, deve-se anexar somente arquivos de formatos aceitos pelo Tribunal de Contas, conforme Detalhes do layout:

Importante:

Nos anexos do contrato não há necessidade de informar a que se refere o anexo (assim como é feito atualmente para envio dos anexos do processo), basta apenas informar os anexos nos Textos dos Contratos/Aditivos, que estes serão considerados no envio dos dados, de acordo com as regras citadas anteriormente.